pdf
Portaria n° 1651
Data do Ato: 28/12/2001
Publicação do Ato: 04/01/2002
Ementa: Dispõe sobre a ocupação de faixas de domínio de rodovias do Estado de Minas Gerais sob jurisdição do DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1663, de 14/03/2002
Tamanho:
83.27 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1650
Data do Ato: 28/12/2001
Publicação do Ato: 03/01/2002
Ementa: Cria comissão permanente de licitação no DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 1685, de 19/09/2002. E revogada pela portaria 1708, de 03/02/2003
Tamanho:
8.21 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1649
Data do Ato: 28/12/2001
Publicação do Ato: 04/01/2002
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
73.09 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1648
Data do Ato: 27/12/2001
Publicação do Ato: 28/12/2001
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
73.31 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1647
Data do Ato: 27/12/2001
Publicação do Ato: 28/12/2001
Ementa: Reajusta as tarifas dos serviços de táxis especiais da região metropolitana de Belo Horizonte – RMBH.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1762, de 11/11/2003
Tamanho:
74.68 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1646
Data do Ato: 27/12/2001
Publicação do Ato: 28/12/2001
Ementa: Reajusta os preços das passagens do serviço regular de transporte público de passageiros por ônibus da região metropolitana de Belo Horizonte.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1695, de 27/12/2002
Tamanho:
76.03 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1645
Data do Ato: 18/12/2001
Publicação do Ato: 19/12/2001
Ementa: Prorroga a validade de certificados de registro cadastral do DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1694, de 11/12/2002
Tamanho:
4.04 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1644
Data do Ato: 06/12/2001
Publicação do Ato: 07/12/2001
Ementa: Estabelece competência e dispõe sobre o pagamento de passagens rodoviárias e aéreas fornecidas ao DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
14.82 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1643
Data do Ato: 04/12/2001
Publicação do Ato: 05/12/2001
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para troca de vales-transporte.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
7.35 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1642
Data do Ato: 27/11/2001
Publicação do Ato: 28/11/2001
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
73.05 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1641
Data do Ato: 22/11/2001
Publicação do Ato: 23/11/2001
Ementa: Dispõe sobre a ocupação de faixas de domínio de rodovias sob jurisdição do DER/MG por dispositivos de publicidade visual.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1664, de 14/03/2002
Tamanho:
10.51 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1640
Data do Ato: 08/11/2001
Publicação do Ato: 09/11/2001
Ementa: Delega competência para assinar pela revisão de medições de obras e serviços de engenharia.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
4.70 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1639
Data do Ato: 08/11/2001
Publicação do Ato: 09/11/2001
Ementa: Delega competência para aprovar projetos de engenharia de obras rodoviárias.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1857, de 24/02/2005
Tamanho:
4.38 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1638
Data do Ato: 07/11/2001
Publicação do Ato: 08/11/2001
Ementa: Constitui comissões para proceder ao inventário físico-financeiro do DER/MG para fins de encerramento de exercício e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1689, de 20/11/2002
Tamanho:
103.34 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1637
Data do Ato: 07/11/2001
Publicação do Ato: 08/11/2001
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
71.92 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1636
Data do Ato: 17/10/2001
Publicação do Ato: 18/10/2001
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
72.96 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1635
Data do Ato: 03/10/2001
Publicação do Ato: 09/10/2001
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
72.26 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1634
Data do Ato: 28/09/2001
Publicação do Ato: 29/09/2001
Ementa: Delega competência para ordenar despesas do Fundo Estadual do Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1659, de 28/01/2002
Tamanho:
5.44 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1633
Data do Ato: 28/09/2001
Publicação do Ato: 29/09/2001
Ementa: Designa membros para o CT - Conselho de Transporte coletivo intermunicipal e metropolitano do DER/MG e estabelece seus respectivos mandatos.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1688, de 23/09/2002
Tamanho:
10.86 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1632
Data do Ato: 12/09/2001
Publicação do Ato: 13/09/2001
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
72.59 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1631
Data do Ato: 06/09/2001
Publicação do Ato: 07/09/2001
Ementa: Cria comissão de classificação de terraplenagem das obras de modernização e ampliação de capacidade da Rodovia Fernão Dias - BR/381.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
5.65 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1630
Data do Ato: 06/09/2001
Publicação do Ato: 07/09/2001
Ementa: Cria comissão de classificação de terraplenagem das obras da rede rodoviária sob jurisdição do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
5.46 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1629
Data do Ato: 06/09/2001
Publicação do Ato: 07/09/2001
Ementa: Dispõe sobre as comissões de avaliação de imóveis do DER/MG e delega competência.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
6.39 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1628
Data do Ato: 29/08/2001
Publicação do Ato: 30/08/2001
Ementa: Aprova o "Sistema Rodoviário Municipal".
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
74.08 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1627
Data do Ato: 23/08/2001
Publicação do Ato: 24/08/2001
Ementa: Altera dispositivos da portaria nº 1.624, de 03 de agosto de 2.001, que “disciplina a autorização para prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas em veículo de aluguel, em viagem caracterizada como eventual, especial ou gratuita”.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1706, de 27/01/2003
Tamanho:
77.06 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1626
Data do Ato: 20/08/2001
Publicação do Ato: 21/08/2001
Ementa: Altera portaria nº 1.589, de 02 de março de 2001.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1809, de 07/07/2004
Tamanho:
73.31 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1625
Data do Ato: 03/08/2001
Publicação do Ato: 07/08/2001
Ementa: Disciplina o custo dos serviços prestados pela expedição da Autorização de Veículo para Viagem Intermunicipal - AVVI.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1706, de 27/01/2003
Tamanho:
5.34 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1624
Data do Ato: 03/08/2001
Publicação do Ato: 07/08/2001
Ementa: Disciplina a autorização para prestação de serviço de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas em veículo de aluguel, em viagem caracterizada como eventual, especial ou gratuita.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 1627, de 23/08/2001. E revogada pela portaria 1706, de 27/01/2003
Tamanho:
113.11 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1623
Data do Ato: 03/08/2001
Publicação do Ato: 07/08/2001
Ementa: Dispõe sobre as comissões de avaliação de imóveis do DER/MG e delega competência.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1629, de 06/09/2001
Tamanho:
6.65 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1622
Data do Ato: 03/08/2001
Publicação do Ato: 07/08/2001
Ementa: Inclui na estrutura tarifária do sistema de transportes públicos de passageiros da região metropolitana de Belo Horizonte - RMBH o redutor de custos decorrente de outras receitas.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
5.24 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1621
Data do Ato: 23/07/2001
Publicação do Ato: 03/08/2001
Ementa: Dispõe sobre a ocupação de faixas de domínio de rodovias do estado de minas gerais sob jurisdição do DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1651, de 28/12/2001
Tamanho:
83.71 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1620
Data do Ato: 20/07/2001
Publicação do Ato: 21/07/2001
Ementa: Disciplina a autorização para o transporte rodoviário intermunicipal de passageiros em veículo de carga e dos que menciona em veículo de aluguel.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
19.14 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1619
Data do Ato: 20/07/2001
Publicação do Ato: 21/07/2001
Ementa: Estabelece valores dos pagamentos exigíveis de terceiros para o ressarcimento do custo de atos e serviços requeridos ao DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 1670, 1676 e 1687. E revogada pela portaria 1735, de 11/06/2003
Tamanho:
117.69 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1618
Data do Ato: 20/07/2001
Publicação do Ato: 21/07/2001
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
72.20 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1617
Data do Ato: 16/07/2001
Publicação do Ato: 17/07/2001
Ementa: Altera a base tarifária para o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1696, de 27/12/2002
Tamanho:
7.92 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1616
Data do Ato: 02/07/2001
Publicação do Ato: 03/07/2001
Ementa: Delega competência ao diretor da diretoria de construção e ao diretor da diretoria de manutenção para indicar servidor ou nomear comissão para proceder a fiscalização, o acompanhamento e o recebimento de obras e serviços.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
4.17 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1615
Data do Ato: 02/07/2001
Publicação do Ato: 03/07/2001
Ementa: Delega poderes de representação a servidores do Departamento de Estradas de Rodagem do estado de Minas Gerais - DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1842, de 20/12/2004
Tamanho:
77.26 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1614
Data do Ato: 02/07/2001
Publicação do Ato: 03/07/2001
Ementa: Designa membro para o CT - Conselho de Transporte coletivo intermunicipal e metropolitano do DER/MG e estabelece seus respectivos mandatos.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1633, de 28/09/2001
Tamanho:
11.06 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1613
Data do Ato: 02/07/2001
Publicação do Ato: 03/07/2001
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
71.84 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1612
Data do Ato: 29/06/2001
Publicação do Ato: 30/06/2001
Ementa: Delega competência aos coordenadores regionais.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2760, de 12/03/2010
Tamanho:
3.74 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1611
Data do Ato: 29/06/2001
Publicação do Ato: 30/06/2001
Ementa: Revoga portaria.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
73.51 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
24-05-2018
pdf
Portaria n° 1610
Data do Ato: 29/06/2001
Publicação do Ato: 30/06/2001
Ementa: Delega competência ao chefe de seção técnica responsável pela junta médica do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
4.32 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1609
Data do Ato: 22/06/2001
Publicação do Ato: 23/06/2001
Ementa: Altera portaria nº 548, de 31 de maio de 1.983.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
74.05 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1608
Data do Ato: 06/06/2001
Publicação do Ato: 07/06/2001
Ementa: Designa servidores do DER/MG como agente da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1703, de 23/01/2003
Tamanho:
128.86 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1607
Data do Ato: 06/06/2001
Publicação do Ato: 07/06/2001
Ementa: Estabelece nova sistemática de inspeção e manutenção dos veículos utilizados no serviço regular de transporte coletivo por ônibus da região metropolitana de Belo Horizonte.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
91.10 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1606 - RETIFICAÇÃO
Tamanho:
62.32 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
17-05-2018
pdf
Portaria n° 1606
Data do Ato: 05/06/2001
Publicação do Ato: 06/06/2001
Ementa: Altera portaria nº 548, de 31 de maio de 1.983.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1609, de 22/06/2001
Tamanho:
74.04 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1605
Data do Ato: 01/06/2001
Publicação do Ato: 02/06/2001
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
71.86 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1604
Data do Ato: 18/05/2001
Publicação do Ato: 19/05/2001
Ementa: Designa servidores para constituir comissão de avaliação para fins de construção do Aeroporto Regional da Zona da Mata.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
4.67 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1603
Data do Ato: 14/05/2001
Publicação do Ato: 15/05/2001
Ementa: Constitui comissões para proceder a análise e julgamento de licitações por convite.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1672, de 13/05/2002
Tamanho:
100.87 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1602
Data do Ato: 14/05/2001
Publicação do Ato: 15/05/2001
Ementa: Disciplina a afixação de mensagens no interior de ônibus do sistema de transporte público da região metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, gerenciado pelo DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
79.31 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1601
Data do Ato: 09/05/2001
Publicação do Ato: 10/05/2001
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
71.88 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1600
Data do Ato: 03/05/2001
Publicação do Ato: 04/05/2001
Ementa: Delega competência para conceder diárias.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2340, de 21/09/2007
Tamanho:
4.98 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1599
Data do Ato: 02/05/2001
Publicação do Ato: 03/05/2001
Ementa: Reconduz, designa membros para o CT - Conselho de Transporte coletivo intermunicipal e metropolitano do DER/MG e estabelece seus respectivos mandatos.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1614, de 02/07/2001
Tamanho:
11.27 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1598
Data do Ato: 02/05/2001
Publicação do Ato: 03/05/2001
Ementa: Estabelece competência para realizar procedimentos relativos a licitações.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1684, de 16/09/2002
Tamanho:
79.73 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1597
Data do Ato: 19/04/2001
Publicação do Ato: 20/04/2001
Ementa: Estabelece procedimentos para emissão de certidões e atestados e delega competência para sua elaboração e assinatura.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1888, de 29/04/2005
Tamanho:
79.36 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1596
Data do Ato: 19/04/2001
Publicação do Ato: 20/04/2001
Ementa: Cria comissão especial de licitação para atuar em concorrências, promovidas pelo DER/MG, para concessão, à iniciativa privada, de linhas dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1662, de 12/03/2002
Tamanho:
75.36 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1595
Data do Ato: 29/03/2001
Publicação do Ato: 30/03/2001
Ementa: Delega competência para ordenar despesas e para a realização de atos e fatos administrativos no DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1658, de 28/01/2002
Tamanho:
10.97 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1594
Data do Ato: 29/03/2001
Publicação do Ato: 30/03/2001
Ementa: Delega competência para a realização de atos e fatos administrativos.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1843, de 27/12/2004
Tamanho:
76.52 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1593
Data do Ato: 29/03/2001
Publicação do Ato: 30/03/2001
Ementa: Delega competência para assinatura de formulários exigidos pelo Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais - TCMG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1805, de 17/06/2004
Tamanho:
5.24 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1592
Data do Ato: 29/03/2001
Publicação do Ato: 30/03/2001
Ementa: Delega competência para recebimento, em nome do DER/MG, de citação, notificação e intimação para ação ou procedimento judicial de qualquer natureza.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1654, de 23/01/2002
Tamanho:
4.43 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1591
Data do Ato: 29/03/2001
Publicação do Ato: 30/03/2001
Ementa: Delega competência para assinar “carteira de identificação funcional - fiscalização de transporte - PS-102”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
69.48 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1590
Data do Ato: 08/03/2001
Publicação do Ato: 17/03/2001
Ementa: Altera composição da Unidade Estadual de Coordenação do Projeto – uecp, relativa ao “programa de restauração e descentralização de rodovias federais”
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1776, de 11/12/2003
Tamanho:
77.75 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1589
Data do Ato: 02/03/2001
Publicação do Ato: 06/03/2001
Ementa: Cria comissão especial de licitação para execução da complementação das obras de arte especiais da BR-381, Rodovia Fernão Dias.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 1626, de 20/08/2001. E revogada pela portaria 1809, de 07/07/2004
Tamanho:
5.57 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1588
Data do Ato: 20/02/2001
Publicação do Ato: 23/02/2001
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
77.46 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1587
Data do Ato: 15/02/2001
Publicação do Ato: 17/02/2001
Ementa: Determina a abertura de processo administrativo, cria comissão processante e designa membros, com fundamento no arts. 88 e 89 do regulamento do serviço regular de transporte coletivo de passageiros por ônibus da RMBH.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
80.04 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018