Portarias 2005

Ano de 2005

pdf

Portaria n° 2021

Data do Ato: 30/12/05
Publicação do Ato: 03/01/06
Ementa: Altera portarias nºs 2001, 2002, 2003, 2004 E 2005, de 26 de dezembro de 2005.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 16.02 kb
Cliques : 64
Data do da criação: 05-01-2018
pdf

Portaria n° 2020

Data do Ato: 30/12/2005
Publicação do Ato: 31/12/2005
Ementa: Considera encerradas as apurações em Sindicância Administrativa Investigatória, instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.37 kb
Cliques : 80
Data do da criação: 19-04-2018
pdf

Portaria n° 2019

Data do Ato: 30/12/2005
Publicação do Ato: 31/12/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.80 kb
Cliques : 44
Data do da criação: 19-04-2018
pdf

Portaria n° 2018

Data do Ato: 30/12/2005
Publicação do Ato: 31/12/2005
Ementa: Considera encerradas as apurações em Sindicância Administrativa Investigatória, instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável.
Situação do Ato: Alteração - ver portaria 2045, de 24/02/2006
Tamanho: 10.22 kb
Cliques : 77
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2017

Data do Ato: 29/12/2005
Publicação do Ato: 30/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.22 kb
Cliques : 58
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2016

Data do Ato: 29/12/2005
Publicação do Ato: 30/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.23 kb
Cliques : 53
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2015

Data do Ato: 29/12/2005
Publicação do Ato: 30/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.22 kb
Cliques : 80
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2014

Data do Ato: 29/12/2005
Publicação do Ato: 30/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.22 kb
Cliques : 49
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2013

Data do Ato: 29/12/2005
Publicação do Ato: 30/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2110, de 12/06/2006
Tamanho: 7.19 kb
Cliques : 46
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2012

Data do Ato: 28/12/2005
Publicação do Ato: 30/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.23 kb
Cliques : 63
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2011

Data do Ato: 28/12/2005
Publicação do Ato: 30/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.24 kb
Cliques : 52
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2010

Data do Ato: 28/12/2005
Publicação do Ato: 30/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2022, de 03/01/2006
Tamanho: 7.25 kb
Cliques : 83
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2009

Data do Ato: 28/12/2005
Publicação do Ato: 30/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.25 kb
Cliques : 49
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2008

Data do Ato: 27/12/2005
Publicação do Ato: 29/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2022, de 03/01/2006
Tamanho: 7.11 kb
Cliques : 51
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2007

Data do Ato: 27/12/2005
Publicação do Ato: 28/12/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.72 kb
Cliques : 68
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2006

Data do Ato: 26/12/2005
Publicação do Ato: 28/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2110, de 12/06/2006
Tamanho: 7.22 kb
Cliques : 69
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2005

Data do Ato: 26/12/2005
Publicação do Ato: 28/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2021, de 30/12/2005
Tamanho: 7.19 kb
Cliques : 72
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2004

Data do Ato: 26/12/2005
Publicação do Ato: 28/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2021, de 30/12/2005
Tamanho: 7.09 kb
Cliques : 67
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2003

Data do Ato: 26/12/2005
Publicação do Ato: 28/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2021, de 30/12/2005
Tamanho: 7.09 kb
Cliques : 48
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2002

Data do Ato: 26/12/2005
Publicação do Ato: 28/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2021, de 30/12/2005
Tamanho: 7.08 kb
Cliques : 48
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2001

Data do Ato: 26/12/2005
Publicação do Ato: 28/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 2021 e 2025, de 30/12/2005 e 13/01/2006, respectivamente
Tamanho: 7.07 kb
Cliques : 82
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 2000

Data do Ato: 26/12/2005
Publicação do Ato: 27/12/2005
Ementa: Altera os Anexos I e  II da Portaria n° 1.876, de 17 de março de 2005, que designa pregoeiros e membros da equipe de apoio.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2613, de 31/03/2009
Tamanho: 6.84 kb
Cliques : 76
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1999

Data do Ato: 26/12/2005
Publicação do Ato: 27/12/2005
Ementa: Altera a Portaria nº 1.990, de 24 de novembro de 2005, que indica ordenadores de despesas das Coordenadorias Regionais do DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2304, de 09/07/2007
Tamanho: 76.90 kb
Cliques : 78
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1998

Data do Ato: 21/12/2005
Publicação do Ato: 27/12/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.24 kb
Cliques : 77
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1997

Data do Ato: 16/12/2005
Publicação do Ato: 17/12/2005
Ementa: Reajusta os preços das passagens do Serviço Regular de Transporte Público de Passageiros por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2202, de 26/12/2006
Tamanho: 579.42 kb
Cliques : 69
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1996

Data do Ato: 16/12/2005
Publicação do Ato: 17/12/2005
Ementa: Estabelece procedimentos para retirada de dispositivos visuais irregularmente implantados nas faixas de domínio e nas áreas adjacentes das rodovias sob circunscrição ou jurisdição do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.75 kb
Cliques : 57
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1995

Data do Ato: 16/12/2005
Publicação do Ato: 17/12/2005
Ementa: Cria Comissão Organizadora das Comemorações dos Sessenta Anos do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 82.13 kb
Cliques : 77
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1994

Data do Ato: 16/12/2005
Publicação do Ato: 17/12/2005
Ementa: Considera encerradas as apurações em Sindicância Administrativa Investigatória, instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.37 kb
Cliques : 69
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1993

Data do Ato: 01/12/2005
Publicação do Ato: 02/12/2005
Ementa: Altera os Anexos I e  II da Portaria n° 1.876, de 17 de março de 2005, que designa pregoeiros e membros da equipe de apoio.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2613, de 31/03/2009
Tamanho: 6.74 kb
Cliques : 68
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1992

Data do Ato: 25/11/2005
Publicação do Ato: 26/11/2005
Ementa: Define procedimentos para o controle interno de aplicação dos recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, repassados ao DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 185.21 kb
Cliques : 44
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1991

Data do Ato: 25/11/2005
Publicação do Ato: 26/11/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.76 kb
Cliques : 71
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1990

Data do Ato: 24/11/2005
Publicação do Ato: 25/11/2005
Ementa: Indica ordenadores de despesas das Coordenadorias Regionais do DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 1999, 2134, 2155, 2163 e 2276. E revogada pela portaria 2304, de 09/07/2007
Tamanho: 137.55 kb
Cliques : 87
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1989

Data do Ato: 17/11/2005
Publicação do Ato: 18/11/2005
Ementa: Altera a base tarifária para o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2203, de 26/12/2006
Tamanho: 86.28 kb
Cliques : 82
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1988

Data do Ato: 16/11/2005
Publicação do Ato: 17/11/2005
Ementa: Estabelece competências e procedimentos para devolução e atualização do valor de garantia de contratos.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2143, de 11/08/2006
Tamanho: 13.71 kb
Cliques : 106
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1987

Data do Ato: 14/11/2005
Publicação do Ato: 15/11/2005
Ementa: Cria Comissão de Apoio Gerencial ao Conjunto de Obras para Implantação do Corredor de Acesso do Centro às Regiões Norte e Nordeste da Capital - Linha Verde.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 15.98 kb
Cliques : 71
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1986

Data do Ato: 11/11/2005
Publicação do Ato: 12/11/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.68 kb
Cliques : 69
Data do da criação: 20-04-2018
pdf

Portaria n° 1985

Data do Ato: 10/11/2005
Publicação do Ato: 11/11/2005
Ementa: Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e  financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2173, de 17/11/2006
Tamanho: 61.84 kb
Cliques : 88
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1984

Data do Ato: 28/10/2005
Publicação do Ato: 29/10/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comisão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.78 kb
Cliques : 80
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1983

Data do Ato: 28/10/2005
Publicação do Ato: 29/10/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.45 kb
Cliques : 78
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1982

Data do Ato: 24/10/2005
Publicação do Ato: 25/10/2005
Ementa: Designa Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 2026, 2071, 2109, 2131, 2157, 2185, 2210, 2229 e 2257. E revogada pela portaria 2318, de 28/08/2007
Tamanho: 827.94 kb
Cliques : 119
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1981

Data do Ato: 19/10/2005
Publicação do Ato: 20/10/2005
Ementa: Cria Comissão para avaliação prévia de propostas de termos aditivos aos contratos das obras integrantes do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios - PROACESSO, e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2301, de 29/06/2007
Tamanho: 11.33 kb
Cliques : 45
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1980

Data do Ato: 19/10/2005
Publicação do Ato: 20/10/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.72 kb
Cliques : 72
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1979

Data do Ato: 19/10/2005
Publicação do Ato: 20/10/2005
Ementa: Altera a composição da comissão instituída pela Portaria nº 1.959, de 1º de setembro de 2005.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.22 kb
Cliques : 54
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1978

Data do Ato: 18/10/2005
Publicação do Ato: 19/10/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar  e designa comisão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.97 kb
Cliques : 80
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1977

Data do Ato: 18/10/2005
Publicação do Ato: 19/10/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2292, de 05/06/2007. E ver portaria 2624, de 22/04/2009
Tamanho: 6.55 kb
Cliques : 113
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1976

Data do Ato: 13/10/2005
Publicação do Ato: 15/10/2005
Ementa: Institui Comissão para Gerenciamento do Controle de Peso e de Velocidade nas rodovias sob jurisdição do DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2456, de 12/06/2008
Tamanho: 15.78 kb
Cliques : 75
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1975

Data do Ato: 11/10/2005
Publicação do Ato: 12/10/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.74 kb
Cliques : 80
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1974

Data do Ato: 11/10/2005
Publicação do Ato: 12/10/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.69 kb
Cliques : 76
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1973

Data do Ato: 11/10/2005
Publicação do Ato: 12/10/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.82 kb
Cliques : 74
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1972

Data do Ato: 10/10/2005
Publicação do Ato: 11/10/2005
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2137, de 31/07/2006
Tamanho: 10.46 kb
Cliques : 78
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1971

Data do Ato: 10/10/2005
Publicação do Ato: 11/10/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.59 kb
Cliques : 82
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1970

Data do Ato: 03/10/2005
Publicação do Ato: 05/10/2005
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência nº 105/2005,  para  contratação de empresa para execução dos serviços de Consultoria de Supervisão das obras para os trechos incluídos no Projeto Estruturador “Potencialização da Logística de Transportes do Triângulo e Alto Paranaíba”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 81.63 kb
Cliques : 48
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1969

Data do Ato: 03/10/2005
Publicação do Ato: 05/10/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.56 kb
Cliques : 50
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1968

Data do Ato: 30/09/2005
Publicação do Ato: 01/10/2005
Ementa: Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano do DER/MG - CT e estabelece termo final para seus respectivos mandatos.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2158, de 22/09/2006
Tamanho: 97.42 kb
Cliques : 84
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1967

Data do Ato: 30/09/2005
Publicação do Ato: 01/10/2005
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência nº 104/2005,  para  execução dos trabalhos de melhoramentos, pavimentação, obras de arte especiais, praça de estacionamento e postos de pesagem dos trechos Entrº BR-262 - Pirajuba (Boa Sorte); Ponte sobre o Ribeirão Dourado; Ponte sobre o Rio São Francisco; Trecho Entrº LMG-810 - Entrº BR-262 (Serrinha); Trecho Entrº Limeira do Oeste - Entrº União de Minas/BR-497 (Limeira do Oeste - Usina Coruripe).
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.76 kb
Cliques : 68
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1966

Data do Ato: 30/09/2005
Publicação do Ato: 01/10/2005
Ementa: Cria Comissão Especial de Concursos.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2378, de 17/12/2007
Tamanho: 11.53 kb
Cliques : 54
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1965

Data do Ato: 27/09/2005
Publicação do Ato: 28/09/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.24 kb
Cliques : 54
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1964

Data do Ato: 23/09/2005
Publicação do Ato: 24/09/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.20 kb
Cliques : 56
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1963

Data do Ato: 16/09/2005
Publicação do Ato: 17/09/2005
Ementa: Reajusta as tarifas dos serviços de táxis especiais da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2237, de 14/02/2007
Tamanho: 7.08 kb
Cliques : 50
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1962

Data do Ato: 14/09/2005
Publicação do Ato: 15/09/2005
Ementa: Altera o Anexo II da Portaria n° 1.876, de 17 de março de 2005, que designa pregoeiros e membros da equipe de apoio.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2613, 31/03/2009
Tamanho: 6.65 kb
Cliques : 60
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1961

Data do Ato: 08/09/2005
Publicação do Ato: 09/09/2005
Ementa: Considera encerradas as apurações em Sindicância Administrativa Investigatória, instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.24 kb
Cliques : 76
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1960

Data do Ato: 01/09/2005
Publicação do Ato: 02/09/2005
Ementa: Regulamenta o pagamento de honorário no DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.28 kb
Cliques : 52
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1959

Data do Ato: 01/09/2005
Publicação do Ato: 02/09/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 1979, de 18/10/2005
Tamanho: 7.24 kb
Cliques : 53
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1958

Data do Ato: 31/08/2005
Publicação do Ato: 01/09/2005
Ementa: Considera encerradas as apurações em Sindicância Administrativa Investigatória, instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.22 kb
Cliques : 56
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1957

Data do Ato: 31/08/2005
Publicação do Ato: 01/09/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.71 kb
Cliques : 54
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1956

Data do Ato: 31/08/2005
Publicação do Ato: 01/09/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.63 kb
Cliques : 45
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1955

Data do Ato: 29/08/2005
Publicação do Ato: 31/08/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comisão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.69 kb
Cliques : 48
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1954

Data do Ato: 29/08/2005
Publicação do Ato: 31/08/2005
Ementa: Considera encerradas as apurações em Sindicância Administrativa, instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.57 kb
Cliques : 55
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1953

Data do Ato: 16/08/2005
Publicação do Ato: 17/08/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.68 kb
Cliques : 46
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1952

Data do Ato: 12/08/2005
Publicação do Ato: 13/08/2005
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 1.749, de 28 de julho de 2003, para designar policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1982, de 24/10/2005
Tamanho: 7.07 kb
Cliques : 47
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1951

Data do Ato: 12/08/2005
Publicação do Ato: 13/08/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.91 kb
Cliques : 65
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1950

Data do Ato: 12/08/2005
Publicação do Ato: 13/08/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.57 kb
Cliques : 44
Data do da criação: 23-04-2018
pdf

Portaria n° 1949 - RETIFICAÇÃO

Tamanho: 72.00 kb
Cliques : 73
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1949

Data do Ato: 26/07/2005
Publicação do Ato: 27/07/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2336, de 12/09/2007. E ver portaria 2625, de 24/04/2009
Tamanho: 6.57 kb
Cliques : 55
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1948

Data do Ato: 25/07/2005
Publicação do Ato: 26/07/2005
Ementa: Cria Comissão Especial de Registro Cadastral no DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3206, de 14/08/2013
Tamanho: 10.28 kb
Cliques : 67
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1947

Data do Ato: 25/07/2005
Publicação do Ato: 26/07/2005
Ementa: Revoga os parágrafos 1º e 2º do art. 1º da Portaria nº 1.880, de 30 de março de 2005, que designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2063, de 30/03/2006
Tamanho: 6.11 kb
Cliques : 55
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1946

Data do Ato: 25/07/2005
Publicação do Ato: 26/07/2005
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas e dá outras providências.
Situação do Ato: Incisos II, III, IV e o parágrafo único do artigo 7° são revogados pela portaria 1988. E revogada pela portaria 2136, de 31/07/2006
Tamanho: 14.73 kb
Cliques : 47
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1945 - RETIFICAÇÃO 2

Tamanho: 69.36 kb
Cliques : 46
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1945 - RETIFICAÇÃO

Tamanho: 67.86 kb
Cliques : 50
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1945

Data do Ato: 18/07/2005
Publicação do Ato: 19/07/2005
Ementa: Considera encerradas as apurações em Sindicância Administrativa, instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.31 kb
Cliques : 55
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1944

Data do Ato: 18/07/2005
Publicação do Ato: 19/07/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.78 kb
Cliques : 47
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1943

Data do Ato: 18/07/2005
Publicação do Ato: 19/07/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.77 kb
Cliques : 52
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1942

Data do Ato: 18/07/2005
Publicação do Ato: 19/07/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.78 kb
Cliques : 42
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1941

Data do Ato: 18/07/2005
Publicação do Ato: 19/07/2005
Ementa: Designa integrantes da Comissão de Análise da Defesa da Autuação. 
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2407, de 31/03/2008
Tamanho: 7.39 kb
Cliques : 50
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1940

Data do Ato: 15/07/2005
Publicação do Ato: 16/07/2005
Ementa: Altera os Anexos I e II da Portaria n° 1.876, de 17 de março de 2005, que designa pregoeiros e membros da equipe de apoio.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2613, de 31/03/2009
Tamanho: 82.44 kb
Cliques : 49
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1939

Data do Ato: 15/07/2005
Publicação do Ato: 16/07/2005
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 1.749, de 28 de julho de 2003, para designar e excluir policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1982, de 24/10/2005
Tamanho: 12.92 kb
Cliques : 67
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1938

Data do Ato: 12/07/2005
Publicação do Ato: 13/07/2005
Ementa: Estabelece condições para o tráfego nas rodovias do Estado de Minas Gerais, sob circunscrição do DER/MG, das Combinações de Veículos de Carga - CVC e dá outras providências.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2101, de 25/05/2006. E revogada pela portaria 2215, de 29/12/2006
Tamanho: 10.07 kb
Cliques : 42
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1937

Data do Ato: 12/07/2005
Publicação do Ato: 13/07/2005
Ementa: Altera o Anexo da Portaria n° 1.890, de 12 de maio de 2005, que delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho Individual.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 82.50 kb
Cliques : 59
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1936

Data do Ato: 08/07/2005
Publicação do Ato: 09/07/2005
Ementa: Altera artigo 5° da Portaria n° 1.922, de 8 de junho de 2005, que institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 75.17 kb
Cliques : 42
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1935

Data do Ato: 08/07/2005
Publicação do Ato: 09/07/2005
Ementa: Delega competência para notificação do resultado da Avaliação de Desempenho Individual dos Servidores do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 80.76 kb
Cliques : 53
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1934

Data do Ato: 24/06/2005
Publicação do Ato: 25/06/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.62 kb
Cliques : 47
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1933

Data do Ato: 24/06/2005
Publicação do Ato: 25/06/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.58 kb
Cliques : 48
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1932

Data do Ato: 24/06/2005
Publicação do Ato: 25/06/2005
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para aprovação de projetos de engenharia e para assinatura  de Termo de Licenciamento para uso/ocupação de faixa de domínio de rodovias.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2297, de 19/06/2007
Tamanho: 78.67 kb
Cliques : 74
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1931

Data do Ato: 21/06/2005
Publicação do Ato: 22/06/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.04 kb
Cliques : 63
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1930

Data do Ato: 17/06/2005
Publicação do Ato: 18/06/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 7.24 kb
Cliques : 50
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1929

Data do Ato: 17/06/2005
Publicação do Ato: 18/06/2005
Ementa: Altera o Anexo da Portaria n° 1.749, de 28 de julho de 2003, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1982, de 24/10/2005
Tamanho: 10.19 kb
Cliques : 51
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1928

Data do Ato: 17/06/2005
Publicação do Ato: 18/06/2005
Ementa: Estabelece o procedimento para remedição de serviços e obras de engenharia contratadas pelo DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.70 kb
Cliques : 56
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1927

Data do Ato: 16/06/2005
Publicação do Ato: 18/06/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.75 kb
Cliques : 50
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1926

Data do Ato: 10/06/2005
Publicação do Ato: 14/06/2005
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência nº 008/05,  para  execução dos trabalhos de melhoramentos, pavimentação e restauração do trecho Delta-Jubaí - Ponte Alta (BR/262).
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 9.56 kb
Cliques : 54
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1925

Data do Ato: 10/06/2005
Publicação do Ato: 14/06/2005
Ementa: Altera o Anexo Único da Portaria n° 1.829, de 9 de novembro de 2004, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito para executar fiscalização por excesso de peso.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2044, de 24/02/2006
Tamanho: 8.80 kb
Cliques : 74
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1924

Data do Ato: 10/06/2005
Publicação do Ato: 14/06/2005
Ementa: Arquiva Sindicância Administrativa Investigatória, instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 9.39 kb
Cliques : 56
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1923

Data do Ato: 10/06/2005
Publicação do Ato: 14/06/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.63 kb
Cliques : 57
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1922

Data do Ato: 08/06/2005
Publicação do Ato: 09/06/2005
Ementa: Institui as Comissões de Avaliação e a Comissão de Recursos para fins de implementação do processo de Avaliação de Desempenho Individual.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 1936, de 08/07/2005. E revogada pela portaria 2108, de 12/06/2006
Tamanho: 7.12 kb
Cliques : 57
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1921

Data do Ato: 07/06/2005
Publicação do Ato: 08/06/2005
Ementa: Revoga as Portarias n°s 1.706 e 1.707, ambas de 27 de janeiro de 2003, que dispõem, respectivamente, sobre a autorização para prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal de pessoas em veículo de aluguel e institui a carteira de condutor de veículo de aluguel.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 75.69 kb
Cliques : 47
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1920

Data do Ato: 07/06/2005
Publicação do Ato: 08/06/2005
Ementa: Delega competência para aprovar o cadastramento de veículos, de condutores e de autorizatários do Serviço Fretado de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Pessoas e para o fornecimento de autorização para fretamento contínuo.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3043, de 11/05/2012
Tamanho: 6.89 kb
Cliques : 52
Data do da criação: 24-04-2018
pdf

Portaria n° 1919

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.39 kb
Cliques : 45
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1918

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.45 kb
Cliques : 47
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1917

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.38 kb
Cliques : 52
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1916

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.36 kb
Cliques : 52
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1915

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.43 kb
Cliques : 45
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1914

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.34 kb
Cliques : 57
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1913

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.38 kb
Cliques : 45
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1912

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.46 kb
Cliques : 53
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1911

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.41 kb
Cliques : 57
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1910

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.51 kb
Cliques : 48
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1909

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.40 kb
Cliques : 46
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1908

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.44 kb
Cliques : 46
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1907

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.48 kb
Cliques : 49
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1906

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.48 kb
Cliques : 42
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1905

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.49 kb
Cliques : 52
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1904

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.51 kb
Cliques : 48
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1903

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.47 kb
Cliques : 48
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1902

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.45 kb
Cliques : 46
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1901

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.42 kb
Cliques : 49
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1900

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.39 kb
Cliques : 45
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1899

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.43 kb
Cliques : 60
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1898

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.39 kb
Cliques : 51
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1897

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2392, de 13/02/2008

Tamanho: 6.42 kb
Cliques : 48
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1896

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.38 kb
Cliques : 45
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1895

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2392, de 13/02/2008

Tamanho: 6.42 kb
Cliques : 51
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1894

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.63 kb
Cliques : 54
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1893

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.49 kb
Cliques : 55
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1892

Data do Ato: 23/05/2005
Publicação do Ato: 24/05/2005
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para fiscalização do uso ou ocupação de faixa de domínio e de área adjacente de rodovia sob jurisdição ou circunscrição do DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2404, de 26/03/2008. E revogada pela portaria 2521, de 21/08/2008
Tamanho: 193.53 kb
Cliques : 47
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1891

Data do Ato: 13/05/2005
Publicação do Ato: 14/05/2005
Ementa: Constitui Comissões para proceder a análise e  o julgamento de Licitações por Convite.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2086, de 12/05/2006
Tamanho: 122.70 kb
Cliques : 55
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1890

Data do Ato: 12/05/2005
Publicação do Ato: 13/05/2005
Ementa: Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho Individual.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 1937, de 12/07/2005
Tamanho: 111.72 kb
Cliques : 88
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1889

Data do Ato: 29/04/2005
Publicação do Ato: 30/04/2005
Ementa: Designa membros para o Conselho de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano do DER/MG - CT e estabelece termo final para seus respectivos mandatos.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1968, de 30/09/2005
Tamanho: 93.44 kb
Cliques : 54
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1888

Data do Ato: 29/04/2005
Publicação do Ato: 30/04/2005
Ementa: Estabelece procedimentos para emissão de certidões e atestados e delega competência para sua elaboração e assinatura.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2211, de 28/12/2006
Tamanho: 81.42 kb
Cliques : 49
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1887

Data do Ato: 07/04/2005
Publicação do Ato: 08/04/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 5.85 kb
Cliques : 46
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1886

Data do Ato: 07/04/2005
Publicação do Ato: 08/04/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 5.97 kb
Cliques : 49
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1885

Data do Ato: 07/04/2005
Publicação do Ato: 08/04/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 5.88 kb
Cliques : 51
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1884

Data do Ato: 07/04/2005
Publicação do Ato: 08/04/2005
Ementa: Arquiva Sindicância Administrativa Investigatória, instaura Sindicância Administrativa Disciplinar e  designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.08 kb
Cliques : 51
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1883

Data do Ato: 07/04/2005
Publicação do Ato: 08/04/2005
Ementa: Arquiva Sindicância Administrativa Investigatória, instaura Processo Administrativo Disciplinar e  designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.01 kb
Cliques : 44
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1882

Data do Ato: 07/04/2005
Publicação do Ato: 08/04/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 5.92 kb
Cliques : 42
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1881

Data do Ato: 06/04/2005
Publicação do Ato: 08/04/2005
Ementa: Disponibiliza acesso às “Recomendações Técnicas” emitidas pelo DER/MG, através da rede mundial de computadores - INTERNET.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 74.99 kb
Cliques : 54
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1880

Data do Ato: 30/03/2005
Publicação do Ato: 31/03/2005
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Parágrafos 1° e 2° do artigo 1°, revogados pela portaria 1947. E revogada pela portaria 2063, de 30/03/2006
Tamanho: 10.70 kb
Cliques : 50
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1879

Data do Ato: 30/03/2005
Publicação do Ato: 31/03/2005
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 1.829, de 9 de novembro de 2004, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito para executar fiscalização por excesso de peso.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2044, de 24/02/2006
Tamanho: 6.51 kb
Cliques : 54
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1878

Data do Ato: 17/03/2005
Publicação do Ato: 18/03/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 5.68 kb
Cliques : 47
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1877

Data do Ato: 17/03/2005
Publicação do Ato: 18/03/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 5.75 kb
Cliques : 45
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1876

Data do Ato: 17/03/2005
Publicação do Ato: 18/03/2005
Ementa: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias: 1940, 1962, 1993, 2000, 2037, 2207 e 2232. E revogada pela portaria 2613, de 31/03/2009
Tamanho: 83.49 kb
Cliques : 69
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1875

Data do Ato: 11/03/2005
Publicação do Ato: 12/03/2005
Ementa: Aprova a tarifa especial do Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte, da área central de Belo Horizonte para o Aeroporto Internacional Tancredo de Almeida Neves.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 5.64 kb
Cliques : 52
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1874

Data do Ato: 11/03/2005
Publicação do Ato: 12/03/2005
Ementa: Aprova em caráter experimental, por prazo indeterminado, as especificações de serviço da Sublinha 5 - Aeroporto Internacional Tancredo Neves/Belo Horizonte - Executivo da Linha 2261 - Confins/Belo Horizonte.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 5.96 kb
Cliques : 48
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1873

Data do Ato: 11/03/2005
Publicação do Ato: 12/03/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 5.81 kb
Cliques : 48
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1872

Data do Ato: 11/03/2005
Publicação do Ato: 12/03/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 5.73 kb
Cliques : 45
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1871

Data do Ato: 11/03/2005
Publicação do Ato: 12/03/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 5.81 kb
Cliques : 52
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1870

Data do Ato: 11/03/2005
Publicação do Ato: 12/03/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 5.81 kb
Cliques : 45
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1869

Data do Ato: 11/03/2005
Publicação do Ato: 12/03/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 75.47 kb
Cliques : 48
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1868

Data do Ato: 11/03/2005
Publicação do Ato: 12/03/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 74.89 kb
Cliques : 52
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1867

Data do Ato: 11/03/2005
Publicação do Ato: 12/03/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 73.86 kb
Cliques : 51
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1866

Data do Ato: 11/03/2005
Publicação do Ato: 12/03/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 74.78 kb
Cliques : 53
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1865

Data do Ato: 11/03/2005
Publicação do Ato: 12/03/2005
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 74.37 kb
Cliques : 47
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1864

Data do Ato: 09/03/2005
Publicação do Ato: 10/03/2005
Ementa: Altera a alínea “f” do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 1.860, de 7 de março de 2005, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1946, de 25/07/2005
Tamanho: 72.58 kb
Cliques : 47
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1863

Data do Ato: 08/03/2005
Publicação do Ato: 10/03/2005
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de publicação de avisos de licitação por convite e de atos relacionados a obras e serviços contratados pelo DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.21 kb
Cliques : 60
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1862

Data do Ato: 07/03/2005
Publicação do Ato: 08/03/2005
Ementa: Cria a Unidade de Apoio Gerencial ao Projeto Estruturador de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios - UAGP-PROACESSO.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias: 2174, 2274, 2320, 2602, 2824, 2866 e 3131
Tamanho: 10.43 kb
Cliques : 51
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1861

Data do Ato: 07/03/2005
Publicação do Ato: 08/03/2005
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 1.749, de 28 de julho de 2003, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1982, de 24/10/2005
Tamanho: 7.16 kb
Cliques : 55
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1860

Data do Ato: 07/03/2005
Publicação do Ato: 08/03/2005
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas e dá outras providências.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 1864, de 09/03/2005. E revogada pela portaria 1946, de 25/07/2005
Tamanho: 13.52 kb
Cliques : 44
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1859

Data do Ato: 25/02/2005
Publicação do Ato: 01/03/2005
Ementa: Aprova modelo de Auto de Infração - AIDER/MG, conforme estabelecido no artigo 21 do Decreto nº 43.932, de 21 de dezembro de 2004, que aprova o Regulamento do Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio e Área Adjacente das Rodovias e da respectiva Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 44.12 kb
Cliques : 56
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1858

Data do Ato: 24/02/2005
Publicação do Ato: 25/02/2005
Ementa: Cria Comissão para proceder os estudos necessários à elaboração de proposta das regulamentações previstas na Lei nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.62 kb
Cliques : 54
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1857

Data do Ato: 24/02/2005
Publicação do Ato: 25/02/2005
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para aprovação de projetos de engenharia e para assinatura  de Termo de Licenciamento para uso/ocupação de faixa de domínio de rodovias.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1932, de 24/06/2005
Tamanho: 76.90 kb
Cliques : 58
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1856

Data do Ato: 23/02/2005
Publicação do Ato: 24/02/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.30 kb
Cliques : 51
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1855

Data do Ato: 23/02/2005
Publicação do Ato: 24/02/2005
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente

Tamanho: 6.29 kb
Cliques : 47
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1854

Data do Ato: 21/01/2005
Publicação do Ato: 22/01/2005
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 1.749, de 28 de julho de 2003, que designa e exclui policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1982, de 24/10/2005
Tamanho: 6.86 kb
Cliques : 55
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1853

Data do Ato: 20/01/2005
Publicação do Ato: 21/01/2005
Ementa: Altera o Anexo I à Portaria nº 1.735, de 11 de julho de 2003, que estabelece valores dos pagamentos exigíveis de terceiros para o ressarcimento do custo de atos e serviços requeridos ao DER/MG, e revoga as Portarias nº 1.663 e 1664, de 14 de março de 2002.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2205, de 26/12/2006
Tamanho: 47.60 kb
Cliques : 54
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1852

Data do Ato: 20/01/2005
Publicação do Ato: 21/01/2005
Ementa: Designa integrantes da Comissão para realização da Audiência Pública do Processo Licitatório das obras integrantes do Projeto Estruturador IV - Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários - PROACESSO.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.08 kb
Cliques : 57
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1851

Data do Ato: 20/01/2005
Publicação do Ato: 21/01/2005
Ementa: Estabelece condições para circulação nas rodovias do Estado de Minas Gerais, sob circunscrição do DER/MG, das Combinações de Veículos de Carga - CVC, denominadas Bi-trens, e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1938, de 12/07/2005
Tamanho: 9.44 kb
Cliques : 50
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1850

Data do Ato: 18/01/2005
Publicação do Ato: 19/01/2005
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência nº 050/04,  para  implantação e pavimentação do trecho de Acesso à Fosfértil - Entrº BR/050 (Divisa MG/SP).
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.19 kb
Cliques : 55
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1849

Data do Ato: 13/01/2005
Publicação do Ato: 14/01/2005
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para assinatura  de Termo de Licenciamento para uso/ocupação de faixa de domínio de rodovia sob a circunscrição do DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1857, de 24/02/2005
Tamanho: 5.91 kb
Cliques : 62
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1848

Data do Ato: 11/01/2005
Publicação do Ato: 12/01/2005
Ementa: Designa integrantes da Comissão para realização da Audiência Pública do Processo Licitatório para Delegação do Serviço de Transporte Coletivo por Ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 10.02 kb
Cliques : 53
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1847

Data do Ato: 11/01/2005
Publicação do Ato: 12/01/2005
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência nº 050/04,  para  implantação e pavimentação do trecho de Acesso à Fosfértil - Entrº BR/050 (Divisa MG/SP).
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1850, de 18/01/2005
Tamanho: 9.44 kb
Cliques : 52
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1846

Data do Ato: 11/01/2005
Publicação do Ato: 12/01/2005
Ementa: Cria Comissão Especial para atuar em  Licitação promovida pelo DER/MG.,  para revisão de projeto de engenharia rodoviária e indica seus membros.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 6.25 kb
Cliques : 52
Data do da criação: 25-04-2018
pdf

Portaria n° 1845

Data do Ato: 07/01/2005
Publicação do Ato: 08/01/2005
Ementa: Aprova o Sistema Rodoviário Municipal de Santo Antônio do Aventureiro.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho: 5.79 kb
Cliques : 53
Data do da criação: 25-04-2018

Documentos