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Portaria n° 2575
Data do Ato: 22/12/2008
Publicação do Ato: 23/12/2008
Ementa: Instaura tomada de contas especial e designa comissão específica.
Publicação do Ato: 23/12/2008
Ementa: Instaura tomada de contas especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2574
Data do Ato: 16/12/2008
Publicação do Ato: 17/12/2008
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS e dá outras providências.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2703, de 01/10/2009
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Portaria n° 2573
Data do Ato: 11/12/2008
Publicação do Ato: 12/12/2008
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2572
Data do Ato: 11/12/2008
Publicação do Ato: 12/12/2008
Ementa: Altera o Anexo à Portaria nº 2.557, de 12 de novembro de 2008, que concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2571
Data do Ato: 09/12/2008
Publicação do Ato: 10/12/2008
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2570
Data do Ato: 27/11/2008
Publicação do Ato: 28/11/2008
Ementa: Altera Portaria que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2569
Data do Ato: 27/11/2008
Publicação do Ato: 28/11/2008
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes de autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2568
Data do Ato: 24/11/2008
Publicação do Ato: 25/11/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2567
Data do Ato: 20/11/2008
Publicação do Ato: 21/11/2008
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 012/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 2890 e 2922, de 02/03/2011 e 24/05/2011, respectivamente
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Portaria n° 2566
Data do Ato: 20/11/2008
Publicação do Ato: 21/11/2008
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 083/2007 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2783, de 19/04/2010
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Portaria n° 2565
Data do Ato: 20/11/2008
Publicação do Ato: 21/11/2008
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 009/2007 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2564
Data do Ato: 20/11/2008
Publicação do Ato: 21/11/2008
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 022/2007 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2925, de 31/05/2011
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Portaria n° 2563
Data do Ato: 20/11/2008
Publicação do Ato: 21/11/2008
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 056/2007 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2925, de 31/05/2011
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Portaria n° 2562
Data do Ato: 20/11/2008
Publicação do Ato: 21/11/2008
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 145/2005 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2561
Data do Ato: 18/11/2008
Publicação do Ato: 19/11/2008
Ementa: Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2718, de 19/11/2009
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Portaria n° 2560
Data do Ato: 18/11/2008
Publicação do Ato: 19/11/2008
Ementa: Altera Portaria nº 2.536, de 29 de setembro de 2008, que cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar as concorrências relativas às obras do PROACESSO
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2600, de 06/02/2009
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Portaria n° 2559
Data do Ato: 18/11/2008
Publicação do Ato: 19/11/2008
Ementa: Cria Comissão para elaboração do manual "Capacidade / Níveis de Serviço em Rodovias".
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2558
Data do Ato: 18/11/2008
Publicação do Ato: 19/11/2008
Ementa: Institui e divulga composição da Comissão de Recursos que atuará no 4º período avaliatório da Avaliação de Desempenho Individual - ADI e na Avaliação do Estágio Probatório dos egressos do Concurso Público realizado para os cargos de Fiscal e Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviárias, bem como instituir as comissões de avaliação das unidades do DER/MG, para fins de ADI.
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Portaria n° 2557
Data do Ato: 12/11/2008
Publicação do Ato: 13/11/2008
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Publicação do Ato: 13/11/2008
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 2572 e 2930, de 11/12/2008 e 06/06/2011, respectivamente
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Portaria n° 2556
Data do Ato: 11/11/2008
Publicação do Ato: 12/11/2008
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.354, de 1º de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais dos Sistemas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3208, de 08/08/2013
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Portaria n° 2555
Data do Ato: 10/11/2008
Publicação do Ato: 11/11/2008
Ementa: Cria Comissão de organização do 14º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária - ENACOR.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2554
Data do Ato: 06/11/2008
Publicação do Ato: 11/11/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2553
Data do Ato: 05/11/2008
Publicação do Ato: 06/11/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2552
Data do Ato: 05/11/2008
Publicação do Ato: 06/11/2008
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 145/2005 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2551
Data do Ato: 05/11/2008
Publicação do Ato: 06/11/2008
Ementa: Altera Portaria nº 2.492, de 7 de julho de 2008, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2574, de 16/12/2008
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Portaria n° 2550
Data do Ato: 24/10/2008
Publicação do Ato: 25/10/2008
Ementa: Altera a Portaria nº 2.535, de 29 de setembro de 2008, que institui Grupo de Apoio às Atividades da Gerência de Gestão de Qualidade da Diretoria de Infra-estrutura Rodoviária do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2549
Data do Ato: 23/10/2008
Publicação do Ato: 24/10/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2548
Data do Ato: 23/10/2008
Publicação do Ato: 24/10/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2547
Data do Ato: 21/10/2008
Publicação do Ato: 22/10/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2610, de 25/03/2009
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Portaria n° 2546
Data do Ato: 20/10/2008
Publicação do Ato: 21/10/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidoras sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2545
Data do Ato: 20/10/2008
Publicação do Ato: 21/10/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2544
Data do Ato: 20/10/2008
Publicação do Ato: 21/10/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidoras sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2543
Data do Ato: 17/10/2008
Publicação do Ato: 18/10/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2542
Data do Ato: 17/10/2008
Publicação do Ato: 18/10/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidoras sindicantes.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2725, de 10/12/2009
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Portaria n° 2541
Data do Ato: 16/10/2008
Publicação do Ato: 17/10/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2540
Data do Ato: 14/10/2008
Publicação do Ato: 15/10/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2611, de 25/03/2009
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Portaria n° 2539
Data do Ato: 13/10/2008
Publicação do Ato: 14/10/2008
Ementa: Cria comissão para recebimento e aceitação dos serviços previstos no Edital nº 058/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2925, de 31/05/2011
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Portaria n° 2538
Data do Ato: 09/10/2008
Publicação do Ato: 10/10/2008
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007 e a Portaria nº 2.424, de 6 de maio de 2008, que dispõem sobre a designação de servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2537
Data do Ato: 01/10/2008
Publicação do Ato: 02/10/2008
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no contrato PJU-29.041/08.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2536
Data do Ato: 29/09/2008
Publicação do Ato: 30/09/2008
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar as concorrências relativas às obras do PROACESSO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2560, de 18/11/2008. E revogada pela portaria 2600, de 06/02/2009
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Portaria n° 2535
Data do Ato: 29/09/2008
Publicação do Ato: 30/09/2008
Ementa: Institui Grupo de Apoio às Atividades da Gerência de Gestão de Qualidade da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária do DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2550, de 24/10/2008
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Portaria n° 2534
Data do Ato: 29/09/2008
Publicação do Ato: 30/09/2008
Ementa: Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho Individual.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2692, de 26/08/2009
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Portaria n° 2533
Data do Ato: 29/09/2008
Publicação do Ato: 30/09/2008
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.354, de 1º de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais dos Sistemas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3203, de 08/08/2013
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Portaria n° 2532
Data do Ato: 24/09/2008
Publicação do Ato: 25/09/2008
Ementa: Altera a Portaria nº 2.491, de 7 de julho de 2008, que cria equipe de supervisão, com caráter notadamente técnico e de apoio às Coordenadorias Regionais, para implementação, monitoração e acompanhamento das atividades de fiscalização dos sistemas de trânsito e de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano de passageiros do DER/MG e estabelece respectivas áreas de atuação.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3205, de 14/08/2013
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Portaria n° 2531
Data do Ato: 22/09/2008
Publicação do Ato: 23/09/2008
Ementa: Altera o Anexo à Portaria nº 2.440, de 28 de maio de 2008, que concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2530
Data do Ato: 17/09/2008
Publicação do Ato: 18/09/2008
Ementa: Altera Portaria que instaurou processo administrativo disciplinar.
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Portaria n° 2529
Data do Ato: 08/09/2008
Publicação do Ato: 09/09/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2528
Data do Ato: 08/09/2008
Publicação do Ato: 09/09/2008
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2527
Data do Ato: 28/08/2008
Publicação do Ato: 29/08/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2526
Data do Ato: 28/08/2008
Publicação do Ato: 29/08/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2525
Data do Ato: 26/08/2008
Publicação do Ato: 27/08/2008
Ementa: Cria Comissão de Facilitadores para implementação do Programa “Ambientação” no DER/MG.
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Portaria n° 2524
Data do Ato: 22/08/2008
Publicação do Ato: 23/08/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
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Portaria n° 2523
Data do Ato: 22/08/2008
Publicação do Ato: 23/08/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2522
Data do Ato: 22/08/2008
Publicação do Ato: 23/08/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2521
Data do Ato: 21/08/2008
Publicação do Ato: 22/08/2008
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para fiscalização do uso ou ocupação de faixa de domínio e de área adjacente de rodovia sob jurisdição ou circunscrição do DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 2627 e 2801, de 28/04/2009 e 01/07/2010 respectivamente
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Portaria n° 2520
Data do Ato: 18/08/2008
Publicação do Ato: 19/08/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
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Portaria n° 2519
Data do Ato: 14/08/2008
Publicação do Ato: 15/08/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2518
Data do Ato: 14/08/2008
Publicação do Ato: 15/08/2008
Ementa: Delega competência para efetuar a validação de informações relativas a programas/ações no SIGPLAN.
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Portaria n° 2517
Data do Ato: 12/08/2008
Publicação do Ato: 13/08/2008
Ementa: Altera a Portaria nº 2.347, de 3 de outubro de 2007, que dispõe sobre procedimentos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitação e define competências para sua autorização, promoção e homologação.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2605, de 05/03/2009
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Portaria n° 2516
Data do Ato: 08/08/2008
Publicação do Ato: 09/08/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2515
Data do Ato: 08/08/2008
Publicação do Ato: 09/08/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2514
Data do Ato: 08/08/2008
Publicação do Ato: 09/08/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2513
Data do Ato: 07/08/2008
Publicação do Ato: 08/08/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2512
Data do Ato: 07/08/2008
Publicação do Ato: 08/08/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2511
Data do Ato: 05/08/2008
Publicação do Ato: 06/08/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2510
Data do Ato: 01/08/2008
Publicação do Ato: 02/08/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
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Portaria n° 2509
Data do Ato: 23/07/2008
Publicação do Ato: 24/07/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
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Portaria n° 2508
Data do Ato: 23/07/2008
Publicação do Ato: 24/07/2008
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Portaria n° 2507
Data do Ato: 23/07/2008
Publicação do Ato: 24/07/2008
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Portaria n° 2506
Data do Ato: 22/07/2008
Publicação do Ato: 23/07/2008
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Portaria n° 2505
Data do Ato: 22/07/2008
Publicação do Ato: 23/07/2008
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Portaria n° 2504
Data do Ato: 22/07/2008
Publicação do Ato: 23/07/2008
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Portaria n° 2503
Data do Ato: 21/07/2008
Publicação do Ato: 22/07/2008
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Portaria n° 2502
Data do Ato: 21/07/2008
Publicação do Ato: 22/07/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2501
Data do Ato: 21/07/2008
Publicação do Ato: 22/07/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2500
Data do Ato: 21/07/2008
Publicação do Ato: 22/07/2008
Ementa: Altera o art. 6º da Portaria nº 2.142, de 11 de agosto de 2006, que cria Comissão encarregada de gerenciar o processo de implementação do Sistema de Gestão Integrada de Infra-estrutura Viária do DER/MG - SGIV.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2706, de 06/10/2009
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Portaria n° 2499
Data do Ato: 18/07/2008
Publicação do Ato: 19/07/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2498
Data do Ato: 18/07/2008
Publicação do Ato: 19/07/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2497
Data do Ato: 18/07/2008
Publicação do Ato: 19/07/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2496
Data do Ato: 15/07/2008
Publicação do Ato: 17/07/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
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Portaria n° 2495
Data do Ato: 15/07/2008
Publicação do Ato: 17/07/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2494
Data do Ato: 14/07/2008
Publicação do Ato: 15/07/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2493
Data do Ato: 14/07/2008
Publicação do Ato: 15/07/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2492
Data do Ato: 07/07/2008
Publicação do Ato: 08/07/2008
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS e dá outras providências.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2551, de 05/11/2008. E revogada pela portaria 2574, de 16/12/2008
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Portaria n° 2491
Data do Ato: 07/07/2008
Publicação do Ato: 08/07/2008
Ementa: Cria equipe de supervisão, com caráter notadamente técnico e de apoio às Coordenadorias Regionais, para implementação, monitoração e acompanhamento das atividades de fiscalização dos sistemas de trânsito e de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano de passageiros do DER/MG e estabelece respectivas áreas de atuação.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2532, de 24/09/2008. E revogada pela portaria 3205, de 14/08/2013
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Portaria n° 2490
Data do Ato: 07/07/2008
Publicação do Ato: 08/07/2008
Ementa: Altera a Portaria nº 2.123, de 29 de junho de 2006, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 145/2005 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2552, de 05/11/2008
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Portaria n° 2489
Data do Ato: 04/07/2008
Publicação do Ato: 05/07/2008
Ementa: Altera Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.
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Portaria n° 2488
Data do Ato: 04/07/2008
Publicação do Ato: 05/07/2008
Ementa: Altera Portaria que instaura processo administrativo disciplinar.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2530, de 17/09/2008
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Portaria n° 2487
Data do Ato: 04/07/2008
Publicação do Ato: 05/07/2008
Ementa: Altera Portaria que instaura sindicância administrativa investigatória.
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Portaria n° 2486
Data do Ato: 04/07/2008
Publicação do Ato: 05/07/2008
Ementa: Altera Portaria que instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2485
Data do Ato: 04/07/2008
Publicação do Ato: 05/07/2008
Ementa: Altera Portaria que instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2484
Data do Ato: 04/07/2008
Publicação do Ato: 05/07/2008
Ementa: Altera Portaria que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.
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Portaria n° 2483
Data do Ato: 04/07/2008
Publicação do Ato: 05/07/2008
Ementa: Altera Portaria que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2482
Data do Ato: 04/07/2008
Publicação do Ato: 05/07/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2481
Data do Ato: 04/07/2008
Publicação do Ato: 05/07/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2480
Data do Ato: 02/07/2008
Publicação do Ato: 04/07/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2479
Data do Ato: 30/06/2008
Publicação do Ato: 01/07/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2478
Data do Ato: 30/06/2008
Publicação do Ato: 01/07/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2477
Data do Ato: 30/06/2008
Publicação do Ato: 01/07/2008
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Portaria n° 2476
Data do Ato: 30/06/2008
Publicação do Ato: 01/07/2008
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Portaria n° 2475
Data do Ato: 30/06/2008
Publicação do Ato: 01/07/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2474
Data do Ato: 30/06/2008
Publicação do Ato: 01/07/2008
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Portaria n° 2473
Data do Ato: 26/06/2008
Publicação do Ato: 27/06/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2472
Data do Ato: 26/06/2008
Publicação do Ato: 27/06/2008
Ementa: Dispõe sobre a atualização de valores de multas aplicadas pelo DER/MG e recolhidas em atraso.
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Portaria n° 2471
Data do Ato: 26/06/2008
Publicação do Ato: 27/06/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
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Portaria n° 2470
Data do Ato: 25/06/2008
Publicação do Ato: 26/06/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2469
Data do Ato: 25/06/2008
Publicação do Ato: 26/06/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2468
Data do Ato: 25/06/2008
Publicação do Ato: 26/06/2008
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Portaria n° 2467
Data do Ato: 25/06/2008
Publicação do Ato: 26/06/2008
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Portaria n° 2466
Data do Ato: 23/06/2008
Publicação do Ato: 24/06/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2465
Data do Ato: 23/06/2008
Publicação do Ato: 24/06/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2464
Data do Ato: 18/06/2008
Publicação do Ato: 19/06/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2463
Data do Ato: 18/06/2008
Publicação do Ato: 19/06/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2462
Data do Ato: 16/06/2008
Publicação do Ato: 17/06/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2628, de 28/04/2009
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Portaria n° 2461
Data do Ato: 16/06/2008
Publicação do Ato: 17/06/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
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Portaria n° 2460
Data do Ato: 13/06/2008
Publicação do Ato: 14/06/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2459
Data do Ato: 13/06/2008
Publicação do Ato: 14/06/2008
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Portaria n° 2458
Data do Ato: 13/06/2008
Publicação do Ato: 14/06/2008
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Portaria n° 2457
Data do Ato: 13/06/2008
Publicação do Ato: 14/06/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2456
Data do Ato: 12/06/2008
Publicação do Ato: 13/06/2008
Ementa: Constitui comissão para acompanhamento, fiscalização dos contratos de operação de balanças, de locação de equipamentos de pesagem dinâmica e de contagem classificatória e volumétrica de veículos.
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Portaria n° 2455
Data do Ato: 12/06/2008
Publicação do Ato: 13/06/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2454
Data do Ato: 12/06/2008
Publicação do Ato: 13/06/2008
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Portaria n° 2453
Data do Ato: 05/06/2008
Publicação do Ato: 06/06/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2452
Data do Ato: 05/06/2008
Publicação do Ato: 06/06/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2451
Data do Ato: 04/06/2008
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Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2450
Data do Ato: 04/06/2008
Publicação do Ato: 05/06/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
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Portaria n° 2449
Data do Ato: 03/06/2008
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Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2448
Data do Ato: 03/06/2008
Publicação do Ato: 04/06/2008
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Portaria n° 2447
Data do Ato: 30/05/2008
Publicação do Ato: 31/05/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2446
Data do Ato: 29/05/2008
Publicação do Ato: 30/05/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
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Portaria n° 2445
Data do Ato: 29/05/2008
Publicação do Ato: 30/05/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2444
Data do Ato: 29/05/2008
Publicação do Ato: 30/05/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2488, de 04/07/2008
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Portaria n° 2443
Data do Ato: 29/05/2008
Publicação do Ato: 30/05/2008
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 009/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2565, de 20/11/2008
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Portaria n° 2442
Data do Ato: 29/05/2008
Publicação do Ato: 30/05/2008
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 012/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2567, de 20/11/2008
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Portaria n° 2441
Data do Ato: 29/05/2008
Publicação do Ato: 30/05/2008
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2440
Data do Ato: 28/05/2008
Publicação do Ato: 29/05/2008
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias: 2531, 2700 e 2877, de 22/09/2008, 18/09/2009 e 03/02/2011, respectivamente
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Portaria n° 2439
Data do Ato: 20/05/2008
Publicação do Ato: 21/05/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2438
Data do Ato: 13/05/2008
Publicação do Ato: 14/05/2008
Ementa: Constitui Comissões para proceder a análise e o julgamento de licitações na modalidade convite.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2652, de 13/05/2009
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Portaria n° 2437
Data do Ato: 12/05/2008
Publicação do Ato: 13/05/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2436
Data do Ato: 09/05/2008
Publicação do Ato: 10/05/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2446, de 19/05/2008
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Portaria n° 2435
Data do Ato: 09/05/2008
Publicação do Ato: 10/05/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2445, de 29/05/2008
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Portaria n° 2434
Data do Ato: 09/05/2008
Publicação do Ato: 10/05/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2444, de 29/05/2008
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Portaria n° 2433
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Portaria n° 2432
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Portaria n° 2431
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Portaria n° 2430
Data do Ato: 09/05/2008
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Portaria n° 2429
Data do Ato: 09/05/2008
Publicação do Ato: 10/05/2008
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Portaria n° 2428
Data do Ato: 07/05/2008
Publicação do Ato: 08/05/2008
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Portaria n° 2427
Data do Ato: 07/05/2008
Publicação do Ato: 08/05/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2426
Data do Ato: 07/05/2008
Publicação do Ato: 08/05/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2425
Data do Ato: 07/05/2008
Publicação do Ato: 08/05/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2424
Data do Ato: 06/05/2008
Publicação do Ato: 07/05/2008
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2538, de 09/10/2008. E revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2423
Data do Ato: 06/05/2008
Publicação do Ato: 07/05/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2422
Data do Ato: 06/05/2008
Publicação do Ato: 07/05/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2421
Data do Ato: 06/05/2008
Publicação do Ato: 07/05/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2420
Data do Ato: 06/05/2008
Publicação do Ato: 07/05/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2419
Data do Ato: 05/05/2008
Publicação do Ato: 06/05/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2418
Data do Ato: 24/04/2008
Publicação do Ato: 25/04/2008
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2417
Data do Ato: 22/04/2008
Publicação do Ato: 23/04/2008
Ementa: Corrige erro material verificado na Portaria nº 2.401, publicada em 7 de março de 2008.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2416
Data do Ato: 22/04/2008
Publicação do Ato: 23/04/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
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Portaria n° 2415
Data do Ato: 18/04/2008
Publicação do Ato: 19/04/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2414
Data do Ato: 17/04/2008
Publicação do Ato: 18/04/2008
Ementa: Delega competência para autorizar procedimento administrativo relativo ao arquivamento de auto de infração.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3181, de 14/06/2013
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Portaria n° 2413
Data do Ato: 14/04/2008
Publicação do Ato: 15/04/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2412
Data do Ato: 09/04/2008
Publicação do Ato: 10/04/2008
Ementa: Estabelece condições para circulação nas rodovias do Estado de Minas Gerais, sob circunscrição do DER/MG, das Combinações de Veículos de Carga - CVC e dá outras providências.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2781, de 15/04/2010. E revogada pela portaria 2854, de 28/10/2010
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Portaria n° 2411
Data do Ato: 07/04/2008
Publicação do Ato: 08/04/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2410
Data do Ato: 04/04/2008
Publicação do Ato: 05/04/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
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Portaria n° 2409
Data do Ato: 01/04/2008
Publicação do Ato: 02/04/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2408
Data do Ato: 01/04/2008
Publicação do Ato: 02/04/2008
Ementa: Altera artigo 3º da Portaria nº 2.062, de 29 de março de 2006, que institui Comissão Interna de Seleção e Coordenação de pesquisas nas áreas de transporte e trânsito, a serem financiadas pela FAPEMIG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2660, de 22/05/2009
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Portaria n° 2407
Data do Ato: 31/03/2008
Publicação do Ato: 01/04/2008
Ementa: Cria Comissão de Análise da Defesa da Autuação.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3181, de 14/06/2013
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Portaria n° 2406
Data do Ato: 31/03/2008
Publicação do Ato: 01/04/2008
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2405
Data do Ato: 28/03/2008
Publicação do Ato: 29/03/2008
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2612, de 30/03/2009
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Portaria n° 2404
Data do Ato: 26/03/2008
Publicação do Ato: 27/03/2008
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 1.892, de 23 de maio de 2005, que dispõe sobre delegação de competência para fiscalização do uso ou ocupação de faixa de domínio e de área adjacente de rodovia sob jurisdição ou circunscrição do DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2521, de 21/08/2008
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Portaria n° 2403
Data do Ato: 11/03/2008
Publicação do Ato: 12/03/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2402
Data do Ato: 11/03/2008
Publicação do Ato: 12/03/2008
Ementa: Altera Portaria que instaura sindicância administrativa investigatória.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2401
Data do Ato: 06/03/2008
Publicação do Ato: 07/03/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Corrigida pela portaria 22/04/2008. E alterada pela portaria 2483, de 04/07/2008
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Portaria n° 2400
Data do Ato: 29/02/2008
Publicação do Ato: 01/03/2008
Ementa: Altera Portarias nº 2.318, de 28 de agosto de 2007 e nº 2.384, de 14 de janeiro de 2008, que designam policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2399
Data do Ato: 29/02/2008
Publicação do Ato: 01/03/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2398
Data do Ato: 29/02/2008
Publicação do Ato: 01/03/2008
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2397
Data do Ato: 21/02/2008
Publicação do Ato: 22/02/2008
Ementa: Cria Comissão Setorial para implementação do Programa “AMBIENTAÇÃO” no DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2796, de 28/05/2010. E revogada pela portaria 2985, de 18/10/2011
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Portaria n° 2396
Data do Ato: 14/02/2008
Publicação do Ato: 15/02/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2395
Data do Ato: 14/02/2008
Publicação do Ato: 15/02/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2394
Data do Ato: 14/02/2008
Publicação do Ato: 15/02/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2393
Data do Ato: 13/02/2008
Publicação do Ato: 14/02/2008
Ementa: Altera Portaria que instaura sindicância administrativa investigatória.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2392
Data do Ato: 13/02/2008
Publicação do Ato: 14/02/2008
Ementa: Altera Portarias que instauram sindicâncias administrativas investigatórias.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2391
Data do Ato: 13/02/2008
Publicação do Ato: 14/02/2008
Ementa: Altera Portarias que instauram processos administrativos disciplinares.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2390
Data do Ato: 23/01/2008
Publicação do Ato: 24/01/2008
Ementa: Arquiva processo de Sindicância Administrativa Investigatória.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2389
Data do Ato: 22/01/2008
Publicação do Ato: 23/01/2008
Ementa: Altera os incisos II e V do artigo 3º da Portaria nº 2.142, de 11 de agosto de 2006, que cria comissão encarregada de gerenciar o processo de implementação do Sistema de Gestão Integrada de Infra-estrutura Viária do DER/MG - SGIV.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2615, de 03/04/2009
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Portaria n° 2388
Data do Ato: 21/01/2008
Publicação do Ato: 22/01/2008
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2387
Data do Ato: 18/01/2008
Publicação do Ato: 19/01/2008
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2386
Data do Ato: 16/01/2008
Publicação do Ato: 17/01/2008
Ementa: Altera o Anexo I à Portaria nº 2.205, de 26 de dezembro de 2006, que estabelece valores dos pagamentos exigíveis de terceiros para o ressarcimento do custo de atos e serviços requeridos ao DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2385
Data do Ato: 15/01/2008
Publicação do Ato: 16/01/2008
Ementa: Altera o preâmbulo e anexo da Portaria nº 2.354, de 1º de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3203, de 08/08/2013
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Portaria n° 2384
Data do Ato: 14/01/2008
Publicação do Ato: 15/01/2008
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2383
Data do Ato: 14/01/2008
Publicação do Ato: 15/01/2008
Ementa: Altera o artigo 2º da Portaria nº 2.291, de 31 de maio de 2007, que dispõe sobre a composição e as atribuições da Unidade Setorial de Coordenação do Programa de Parcerias Público-Privadas.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2707, de 07/10/2009
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Portaria n° 2382
Data do Ato: 10/01/2008
Publicação do Ato: 11/01/2008
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2381
Data do Ato: 09/01/2008
Publicação do Ato: 10/01/2008
Ementa: Cria Comissão de Apoio à Tomada de Contas Especial
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2699, de 15/09/2009
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