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Notícias
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Resolução Conjunta SEJUSPMG/SEINFRAMG /DERMG Nº10,
Data do Ato: 09/12/2020
Publicação do Ato: 12/12/2020
Ementa: Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1450013 –
SEJUSP-MG/SEINFRA-MG/DER-MG– unidade orçamentária 1451
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
2.93 mb
Data do da criação:
14-12-2020
Data de modificação:
14-12-2020
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Portaria Conjunta 001 UEMG/DER de 17/12/2019
Data do Ato: 17/12/2019
Ementa: Designa servidores para atuação como ordenadores de despesa e Responsáveis
Técnicos, no âmbito da unidade processadora nº 2351950 no Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços - SIAD e da Unidade Executora nº 2350038,
no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI,
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
119.72 kb
Data do da criação:
06-08-2020
Data de modificação:
06-08-2020
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Resolução conjunta SEE/DER 29/01/2020
Data do Ato: 29/01/2020
Ementa: Delega competência a Ordenador de Despesa e Responsável Técnico que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260.100.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
209.72 kb
Data do da criação:
06-08-2020
Data de modificação:
06-08-2020
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Resolucao conjunta 03 SECULT/DER 11/02/2020
Data do Ato: 11/02/2020
Ementa: Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas e responsáveis técnicos no âmbito das Unidades Executoras 1270004 e 1270006 junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI-MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
272.61 kb
Data do da criação:
06-08-2020
Data de modificação:
06-08-2020
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Resolução conjunta 003 SEINFRA/DER
Data do Ato: 03/03/2020
Ementa: Altera ao Anexo da Resolução Conjunta SEINFRA/DER nº 01, de 21/01/2020.
Situação do Ato: Altera a Resolução Conjunta SEINFRA/DER de21/01/2020
Tamanho:
208.19 kb
Data do da criação:
06-08-2020
Data de modificação:
06-08-2020
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Resolução Conjunta 001 PMMG/DEER 09/09/2019
Data do Ato: 09/09/2019
Ementa: Designa servidores para atuarem como Ordenadores
de Despesa, Operadores SIAFI, Operadores do
Armazém de Informações, Responsável Técnico,
Administrador de Segurança, no âmbito das
Unidades Executoras 1250014 e 1250110 –
PMMG/DEER-MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
139.82 kb
Data do da criação:
06-08-2020
Data de modificação:
06-08-2020
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Resolução Conjunta FHEMIG/DER 03/07/2020
Data do Ato: 03/072020
Ementa: Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 2270035 – FHEMIG/DEER – unidade orçamentária 2271
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
116.52 kb
Data do da criação:
06-08-2020
Data de modificação:
06-08-2020
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Portaria conjunta ULTRAMIG/DER 29/07/2020
Data do Ato: 29/07/2020
Ementa: Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG no âmbito da unidade executora 2280002, relativo ao Termo de Descentralização de Créditos Orçamentários – TDCO nº 01/2020 celebrado entre a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG e o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais – DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
201.09 kb
Data do da criação:
06-08-2020
Data de modificação:
06-08-2020
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Portaria Conjunta 001 HEMOMINAS/DER 29/06/2020
Data do Ato: 29/06/2020
Ementa: Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 2320029 e unidade orçamentária 2321, para operacionalização do TDCO.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
204.22 kb
Data do da criação:
06-08-2020
Data de modificação:
06-08-2020
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Portaria Conjunta 001 FEAM/DER 01/07/2020
Data do Ato: 1/07/2020
Ementa: Designa os responsáveis para operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG e do Sistema Integrado de Administração de Materiais e Serviços/SIAD-MG, para unidade executora e orçamentária específica em razão da celebração do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário 02/2020.
Situação do Ato: Vigente
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220.34 kb
Data do da criação:
06-08-2020
Data de modificação:
06-08-2020
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Portaria Conjunta UEMG / DEER 001 2019
Data do Ato: 17/12/2019
Ementa: Designa servidores para atuação como ordenadores de despesa e Responsáveis
Técnicos, no âmbito da unidade processadora nº 2351950 no Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços - SIAD e da Unidade Executora nº 2350038,
no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI,
Situação do Ato: Vigente
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123.98 kb
Data do da criação:
06-08-2020
Data de modificação:
06-08-2020
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Resolução Conjunta nº 02 FHEMIG/DER
Publicação do Ato: 08/07/2020
Ementa: Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 2270035 – FHEMIG/DER – unidade orçamentária 2271
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
14.24 kb
Data do da criação:
23-07-2020
Data de modificação:
23-07-2020
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Resolução SEINFRA Nº 021 24/06/2020
Data do Ato: 24/06/2020
Publicação do Ato: 27/06/2020
Ementa: Altera o Anexo I da RESOLUÇÃO CONJUNTA SEINFRA/SEMAD/ DER/ARMBH/ Nº 04, DE 01 DE ABRIL DE 2020, com base no Parágrafo Segundo do Art. 2º da mesma;
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
185.81 kb
Data do da criação:
29-06-2020
Data de modificação:
06-08-2020
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Resolução Conjunta SEINFRA/SEMAD/DER de 19/05/2020.
Institui estrutura de governança no âmbito do Estado de Minas Gerais.
Tamanho:
2.81 mb
Data do da criação:
29-05-2020
Data de modificação:
29-05-2020
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Resolução Conjunta 007 SEINFRA/SEMAD/DER de 15/05/2020.
Institui a estrutura de governança, no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias e governança para o
Contrato nº 002/2020.
Tamanho:
170.20 kb
Data do da criação:
29-05-2020
Data de modificação:
29-05-2020
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Resolucao Conjunta 005 SEINFRA/DER de 07/04/2020
Designa Coordenador-Geral da
Unidade Executora Local – UEL
criada pelo Decreto Estadual nº
47.671, de 13 de julho de 2019 e
dá outras providências.
Tamanho:
132.06 kb
Data do da criação:
29-05-2020
Data de modificação:
29-05-2020
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Resolução Conjunta 004 SEINFRA/SEMAD/DER/ARMBH de 02/04/2020
Institui a estrutura de governança no âmbito do Estado de Minas Gerais, para desenvolvimento das atividades necessárias à implementação do Acordo
de Cooperação AC - 020/2019
Tamanho:
186.38 kb
Data do da criação:
29-05-2020
Data de modificação:
29-05-2020
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Resolucao Conjunta SEINFRA/DER-MG de 30/03/2020
Altera ao Anexo da Resolução Conjunta SEINFRA/DER , de 21/01/2020.
Tamanho:
175.26 kb
Data do da criação:
29-05-2020
Data de modificação:
29-05-2020
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Resolução Conjunta SEINFRA/DER-MG de 21/01/2020
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesa e responsáveis técnicos junto ao Sistema
Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI/MG
Tamanho:
184.30 kb
Data do da criação:
29-05-2020
Data de modificação:
29-05-2020
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Resolução Conjunta SEINFRA/DER Nº 005, de 08/04/2020
Data assinatura do ato: 07/04/2020
Data publicação do ato: 08/04/2020
Ementa: Designa Coordenador-Geral da Unidade Executora Local – UEL criada pelo Decreto Estadual nº 47.671, de 13 de julho de 2019 e dá outras providências.
Tamanho:
206.08 kb
Data do da criação:
08-04-2020
Data de modificação:
08-04-2020
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Resolução nº 057, de 26/10/2007
Disciplina a vigência de autorizações emitidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG, para veículos de carga utilizados no transporte de traballhadores rurais e dá outras providências.
Tamanho:
23.00 kb
Data do da criação:
17-11-2017
Data de modificação:
17-11-2017
doc
Resolução n° 052, de 12/09/2008
Disciplina a emissão de autorização para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Trabalhadores Rurais no Estado de Minas Gerais.
Tamanho:
28.16 kb
Data do da criação:
17-11-2017
Data de modificação:
17-11-2017
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Resolução nº 046, de 26/10/2007
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado de Minas Gerais
Tamanho:
23.18 kb
Data do da criação:
17-11-2017
Data de modificação:
17-11-2017
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Resolução nº 073, de 23/12/2008
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH
Tamanho:
996.40 kb
Data do da criação:
17-11-2017
Data de modificação:
17-11-2017
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Resolução nº 074, de 23/12/2008
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado de Minas Gerais.
Tamanho:
110.67 kb
Data do da criação:
17-11-2017
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17-11-2017
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Resolução nº 075, de 23/12/2008
Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Tamanho:
52.98 kb
Data do da criação:
17-11-2017
Data de modificação:
17-11-2017
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Resolução nº 077, de 29/12/2008
Disciplina a emissão de Autorização para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Trabalhadores Rural do Estado de Minas Gerais.
Tamanho:
170.31 kb
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17-11-2017
Data de modificação:
17-11-2017
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Resolução nº 062, de 27/12/2010
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Tamanho:
90.51 kb
Data do da criação:
17-11-2017
Data de modificação:
17-11-2017
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Resolução nº 063, de 27/12/2010
Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Tamanho:
110.89 kb
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17-11-2017
Data de modificação:
17-11-2017
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Resolução Conjunta SETOP/DEER-MG nº 002, de 17/03/2017
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da unidade executora 1300004-SETOP/DEERMG e dá outras providências
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142.92 kb
Data do da criação:
17-11-2017
Data de modificação:
17-11-2017
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Resolução Conjunta CBMMG/SETOP/DEER-MG nº 002, de 11/09/2017
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas no âmbito da unidade executura 1400022.
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2.12 mb
Data do da criação:
17-11-2017
Data de modificação:
17-11-2017
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Resolução Conjunta SETOP/DEER-MG nº 004, de 03/10/2017
Constituir a comissão especial de licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à concorrência pública internacional nº 006/2017
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412.45 kb
Data do da criação:
17-11-2017
Data de modificação:
17-11-2017
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Resolução Conjunta CBMMG/SETOP/DEER-MG nº 003, de 19/10/2017
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas no âmbito da unidade executora 1400022.
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3.03 mb
Data do da criação:
09-01-2018
Data de modificação:
09-01-2018
pdf
Resolução Conjunta UEMG/SETOP/DEER-MG nº 005, de 23/10/2017
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas no âmbito da unidade executura 2350009
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801.09 kb
Data do da criação:
17-11-2017
Data de modificação:
17-11-2017
pdf
Resolução Conjunta GMG/SETOP/DEER-MG nº 009, de 18/12/2017
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas no âmbito da unidade executora 1070003.
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1.17 mb
Data do da criação:
09-01-2018
Data de modificação:
09-01-2018
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Resolução Conjunta SETOP/DEER nº 003, de 21/08/2018
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da unidade executora 1300004-SETOP/DEERMG e dá outras providências
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823.22 kb
Data do da criação:
15-03-2019
Data de modificação:
18-03-2019
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Resolução Conjunta SESP/SETOP/DEER nº 005, de 20/09/2018
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1690016 – SESP/DEER-MG e dá outras providências.
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195.58 kb
Data do da criação:
25-09-2018
Data de modificação:
15-03-2019
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Resolução Conjunta SEINFRA/DEER Nº 04, de 20/12/2019
Institui comissão responsável por acompanhar os instrumentos de cooperação e apoio referentes ao processo de implantação e implementação da Metodologia BIM na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra e no Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - Deer-MG.
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3.06 mb
Data do da criação:
26-12-2019
Data de modificação:
29-06-2020
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Resolução Conjunta SETOP/DEER-MG nº 004, de 22/11/2018
Disciplina a fiscalização e a autorização para a realização do transporte rodoviário turístico no Estado de Minas Gerais.
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896.77 kb
Data do da criação:
27-11-2018
Data de modificação:
26-12-2019
