PROTOCOLO: 02301000026201745
DATA: 20/10/2017

SOLICITAÇÃO
Por gentileza, gostaria de obter informações sobre todos os contratos ativos/pendentes que a empresa Via Magna Construções e Empreendimentos Ltda. (CNPJ 15.157.151/0001-25) e a empresa Integral Engenharia Ltda. (CNPJ 16.629.693/0001-16) detêm perante o DEER/MG, seja de forma autônoma ou como sócias/participantes em Consórcios.
Caso positivo, gostaria de saber como ter acesso à cópia dos contratos bem como ter acesso às respectivas datas de empenho/liquidação/pagamento dos contratos.

RESPOSTA
Em atenção à manifestação encaminhada, a Diretoria de Obras de Infraestrutura deste Órgão, através do Engº Betônio Osório Marcos Franco, informou que, com a Integral Engenharia Ltda., existem dois contratos que se encontram ativos/paralisados, a seguir relacionados:
- contrato nº PRC 22.042/2012, cujo objeto é a restauração, aumento de capacidade, do trecho Uberaba (Entrº BR 050) / Conceição das Alagoas (estaca 0 a 332), extensão 6,64 km, rodovia MG 427; Melhoramento e pavimentação dos trechos Acesso ao Garimpo do Bandeira - Entrº BR-364 (Frutal) e Interseção BR-364, extensão 4,60km, rodovia Municipal; Pirajuba-Frutal, subtrecho Entrº Acesso a Fazenda Boa Vista - Frutal (estaca 305 a 1233+11,776), extensão 18,57km;
- contrato nº PRC-22.013/2013, cujo objeto é Melhoramento e pavimentação, do trecho Entrº Conceição das Alagoas - Capelinha do Barreiro e acesso à Poncianos, com 25,80km de extensão, em rodovia Municipal - Caminhos de Minas.
- todos os serviços executados nesses contratos estão pagos, não havendo pendências.
Informou, ainda, quanto à empresa Via Magna Construções e Empreendimentos Ltda., que a mesma não consta dos cadastros como contratada do Órgão.
Para ter acesso à cópia dos mesmos, esclareceu que deverá enviar um ofício ao Diretor de Obras de Infraestrutura Rodoviária, Engº Múcio Guilherme Brando de Carvalho, detalhando o que necessita. O endereço é Avenida dos Andradas, 1.120, Centro, Belo Horizonte/MG, CEP 30120-010.