14/04/2009

ProMG investe R$ 51,1 mi no trimestre

Recursos da ordem de R$ 51,1 milhões foram investidos, entre janeiro e março, na recuperação de 172,14 quilômetros estaduais mineiras, dentro do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG). Esse é um dos 57 projetos estruturadores do Governo de Minas e conta com recursos do Tesouro Estadual e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além de empréstimos junto ao Banco Mundial (Bird).

O gerente-adjunto do ProMG, Bruno Alencar, explicou que o projeto  “traz um moderno e inovador conceito de gestão de contratos, buscando atingir e manter a elevada qualidade das rodovias mineiras por mais tempo, já que os contratos garantem padrões de desempenho definidos previamente pelo DER/MG”.

Para 2009, a previsão é incluir aproximadamente mais quatro mil quilômetros da malha estadual. Com isso deverão ser oito mil quilômetros com a garantia permanente de recuperação e manutenção. Os recursos previstos para este ano são da ordem de R$ 533 milhões, sendo incluídas rodovias sob jurisdição das coordenadorias regionais do DER de Barbacena, Coronel Fabriciano, Governador Valadares, Itabira, Manhumirim, Ponte Nova e Ubá.

Desde sua criação em 2004, o ProMG apresenta um novo conceito de gestão de contratos que busca atingir e manter padrões de desempenho elevados e previamente definidos, assegurando condições satisfatórias de segurança e trafegabilidade nas rodovias estaduais e federais delegadas.

Com isso, o programa inovou o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais, onde as empresas vencedoras da licitação não executam apenas os serviços iniciais, ficando responsáveis pela manutenção durante quatro anos, garantindo pistas em bom estado e com boa sinalização, aumentando assim a segurança dos usuários.

Recuperação permanente

Cerca de 3.800 quilômetros de rodovias estaduais já estão dentro da lógica de recuperação e manutenção permanente. A meta da Setop é atender 21 das 40 regionais do DER, com aportes de R$ 1,5 bilhão, entre 2009 e 2012, conforme cronograma.

Dos 24.994 quilômetros de rodovias pavimentadas que cortam Minas Gerais, 16.845 km estão sob jurisdição estadual, o que corresponde a aproximadamente 68% do total. O restante está sob responsabilidade do Governo Federal. Todos os investimentos autorizados têm recursos garantidos para sua efetivação, não apenas para o início, mas para a conclusão das obras.

Atualmente, o ProMG está sendo executado nas CRGs de Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos, Pará de Minas, Itajubá, Poços de Caldas e Varginha e Juiz de Fora, com investimentos de aproximadamente R$ 320 milhões até o fim de 2008.