27/02/2009
Moradores de área de risco do Arrudas são reassentados
Cerca de 130 famílias que viviam em áreas de risco de inundação e desmoronamento, às margens do ribeirão Arrudas, entre os municípios de Belo Horizonte e Contagem, já foram contempladas pelo programa de reassentamento e remoção da obra de requalificação urbana e ambiental do ribeirão Arrudas, executada pelo Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais (Deop).
Estas famílias já desfrutam de um aluguel temporário, coberto pelo Governo de Minas, morando em locais mais seguros, escolhidos por elas. Outras cinco famílias assinaram o termo de acordo de desapropriação, 44 assinaram termo de acordo de remoção monitorada (aquisição de nova residência) e quatro assinaram termo de acordo de indenização de benfeitorias, num total de mais de R$ 6 milhões investidos.
No caso das remoções, as negociações são feitas com um dos advogados e um representante da equipe social. Reuniões são agendadas observando-se as prioridades da obra e de áreas de risco. No caso das desapropriações, as negociações são feitas observando-se as mesmas prioridades, apenas pela equipe do jurídico.
Segundo o coordenador geral da Unidade de Gerenciamento do Arrudas, Pedro Paulo Ferreira Santos, a aceitação tem sido boa, especialmente por parte das famílias que terão a propriedade de suas residências. “Os apartamentos para reassentamento das famílias estão sendo construídos em quatro áreas distintas, mas próximas de onde hoje elas moram”, disse.
“A área que receberá maior número de unidades habitacionais, fica na Rua José Bicalho. Neste local, os 368 apartamentos serão concluídos até 31 de dezembro. Nas demais áreas, a construção das 240 unidades restantes terá início em abril de 2009 e sua conclusão está prevista para janeiro de 2010”, informou o diretor-geral do Deop, João Fleury .
Para Ladislau Pedro da Costa, um dos beneficiados, a remoção será benéfica para ele e para todos os moradores que vivem no local. ”Eu moro aqui há 45 anos e nunca vi nossa região passar por tantas mudanças. Essa obra vai melhorar a vida das pessoas que já sofreram muitos prejuízos com as enchentes e com as chuvas”, disse.
Em paralelo ao empreendimento, está sendo implantado um projeto técnico-social no qual estão incluídas ações de assistência social. O objetivo é esclarecer a população diretamente atingida pelas obras. O cadastro social das famílias e alguns cursos de capacitação na comunidade já foram realizados dentro desse projeto.
As obras
De acordo com o Deop, a obra, iniciada em abril de 2008, está seguindo o cronograma, de acordo com o Deop, apesar de as chuvas e inudanções ocorridas no início do ano terem prejudicado o andamento. Cerca de 10% dos recursos alocados já foram empregados, sendo que as principais ações são a drenagem pluvial e a construção de prédios para o reassentamento das famílias. Também estão em andamento o remanejamento de adutoras de água potável e água bruta da Copasa, a elaboração e revisão de projetos executivos de engenharia, o gerenciamento e supervisão de obras e suporte-administrativo e a prestação de serviços de implementação do Projeto de Trabalho Técnico Social ´(PTTS).
Na próxima etapa serão licitados os seguintes itens: recuperação ambiental, regularização fundiária, energia elétrica/iluminação, equipamentos comunitários e obras de arte especiais (pontes, viadutos e trincheira).
Projeto
O projeto da obra incluiu o tratamento do fundo de vale, incluindo 400 metros de canalização do trecho, entre o viaduto do Barreiro e a avenida Presidente Castelo Branco, num total de 2,7 Km de extensão. Também a implantação da avenida Tereza Cristina nesse trecho, respeitando a área de Preservação Permanente (APP) e implantando o Parque Linear Urbano. Além disso, serão construídos cinco viadutos, quatro pontes e uma trincheira.
Trata-se do maior contrato do PAC assinado até agora em Minas Gerais, R$ 205 milhões. Desse total, R$155 milhões são recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, repassados pela Caixa, R$ 25 milhões do Governo do Estado e o restante dividido entre os municípios de Belo Horizonte e Contagem, sendo R$12,5 milhões cada.
Os impactos positivos da obra serão repercutidos no meio ambiente, com a recuperação ambiental do último trecho do Arrudas sem tratamento do fundo de vale; na saúde; na qualidade de vida da população com a melhoria das condições do transporte público e da circulação viária; no desenvolvimento regional; na geração de empregos e no resgate da dignidade e cidadania de pessoas que moram áreas de risco.