15/07/2009
Estado libera verba para obras do Córrego Ferrugem
O governo de Minas vai destinar R$ 104,5 milhões para a construção de bacias de detenção no Córrego Ferrugem. A obra será realizada pelo Departamento de Obras Públicas (Deop), com previsão de conclusão em 2012 e visa conter o excesso de águas dos afluentes dos córregos.
Segundo o diretor Geral do Deop, João Antônio Fleury, o Córrego Ferrugem é o maior afluente do Ribeirão Arrudas em Contagem, sendo o responsável pelo maior volume de água e detritos despejados nele. O estudo preliminar surgiu em função das enchentes no fim de 2008 e em janeiro deste ano.
Os projetos executivos já estão sendo executados, com previsão para a conclusão em 40 dias, com um custo de R$ 450 mil. A previsão para a licitação das obras deve acontecer no segundo semestre de 2009. O investimento das obras (limpeza do canal, saneamento), desapropriações e construção de novas moradias, será de R$ 169 milhões, sendo R$ 104,5 milhões, do Governo Estadual e o restante do Governo Federal.
O diretor do Deop disse que, da parte do Governo de Minas, a captação dos recursos está dividida em R$ 35 milhões do Fundo de Recuperação, Proteção de Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais (Fhidro) e R$ 64,5 milhões por parte da Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais (Copasa), a serem captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O projeto tem de ser executado de forma uniforme para que as bacias funcionem em conjunto. Está previsto o tratamento e limpeza do fundo do canal, contenção das margens, drenagens e remoção das pessoas. De acordo com João Fleury, as definições básicas estão em princípio tomadas, mas podem ser alteradas em função da condução do projeto executivo. “O Governo de Minas e as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem estão trabalhando de forma integrada, para atingir os resultados esperados nesta obra. Ele lembrou que algumas definições podem sofrer alterações compatíveis com novas adequações necessárias ao projeto executivo”.
Dentro da concepção do projeto, as bacias de contenção devem estar concluídas e prontas para entrar em funcionamento ao mesmo tempo.
Desapropriação
Para as obras no Córrego Ferrugem, cerca de 1.500 famílias serão reassentadas em áreas próximas onde estão atualmente, situadas num raio máximo de dois quilômetros. “A grande preocupação é de proporcionar um impacto positivo de melhoria na vida de todos os moradores às margens dos córregos. A idéia é de proporcionar um menor impacto na comunidade afetada”, destacou Fleury.
Com as obras, o objetivo é melhorar a qualidade de vida, oferecendo energia elétrica, saneamento, melhoria das condições de higiene e salubridade e água potável. As famílias serão transferidas para novas moradias construídas em um padrão superior, o que reflete um trabalho cuidadoso, elaborado e voltado para a comunidade.
Urbanização
As obras do Córrego Ferrugem fazem parte do projeto de requalificação urbana e ambiental do trecho do ribeirão Arrudas, entre os municípios de Belo Horizonte e Contagem, obra incluída no Programa de Aceleração do Crescimento e que conta com recursos dos governos federal e estadual e da prefeituras de Belo Horizonte e Contagem.
Para a realização dessas obras estão previstos investimentos de R$ 205 milhões, sendo o maior contrato assinado até agora em Minas Gerais. Desse total, R$155 milhões são recursos do PAC, repassados pela Caixa Econômica Federal, R$ 25 milhões do Governo do Estado e o restante dividido entre os municípios de Belo Horizonte e Contagem (R$12,5 milhões cada). As obras são executadas pelo Governo de Minas, por meio do Deop, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas.
As obras de requalificação urbana ambiental do trecho Arrudas vão beneficiar, com uma série de ações, um total de 13.893 famílias que vivem no trecho do vale do ribeirão.
Publicado em 15/07/09
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