30/04/2009
Setop assina convênio com a prefeitura de Timóteo
A Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas assinou, nesta quinta-feira (30) convênio, no valor de R$ 500 mil, entre o município de Timóteo, na região do Rio Doce. O município foi atingido pelas chuvas e entrou no programa de auxílio as cidades que decretaram estado de emergência.
Os recursos serão destinados à construção de duas pontes, uma com vão de 12 metros, no bairro Petrópolis, e outra com vão de 15 metros, no bairro Ana Moura. Serão feitas também duas canalizações com bueiros metálicos, a do bairro João XXIII com 9 metros e a do bairro Petrópolis com 18 metros. Nestes dois bairros será feita, ainda, pavimentação asfáltica.
Antes de firmar convênios, engenheiros da Setop visitam os municípios interessados para averiguar a necessidade de cada um. “ Os convênios só são aprovados se eles estiverem enquadrados no Preço Setop, planilha referencial de preços para obras de edificações, e possuírem um bom projeto de engenharia”, explicou o subsecretário de Obras Públicas, Paulo Avelar.
Para o prefeito, Geraldo Hilário Torres, “o apoio da esfera estadual é surpreendente e deixa clara a preocupação em atender bem os municípios”. Ele afirmou estar levando como “exemplo o modelo de gestão empregado pelo Governo do Estado”.
Período chuvoso
O governo do Estado está celebrando convênios com municípios para obras emergenciais de restauração das áreas públicas afetadas. Para o trabalho de recuperação, foram disponibilizados recursos da ordem de R$ 50 milhões.
A grande maioria das obras será de reconstruções de pontes, muros de arrimo, passarelas, recuperação de vias urbanas, dentre outras. A prioridade na liberação dos recursos será para os municípios mais prejudicados pelas chuvas e nas áreas que representam maiores riscos para a população.
Em cada uma das obras de emergência a contrapartida dos municípios será de 1%. As obras terão, obrigatoriamente, que estar executadas até o dia 30 de outubro deste ano. Devida à situação de emergência, as prestações de contas destas obras deverão ser feitas até o dia 30 de dezembro, também deste ano.