30/09/2009

Prefeitura de Belo Horizonte adere PMQP-H

Nessa terça-feira (29), a prefeitura municipal de Belo Horizonte assinou Protocolo de Intenções com o Programa Mineiro de Qualidade e Produtividade no Habitat (PMQP-H), coordenado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), com o objetivo de exigir certificados de qualidade em suas licitações públicas relacionadas à construção civil. O programa vem sendo desenvolvido pela Setop e visa estender sua abrangência a outros órgãos públicos.

O PMQP-H tem como objetivo a melhoria da qualidade, da produtividade e a modernização dos produtos, serviços e consultorias contratadas pelos órgãos públicos. Ele conta com as participações do Sindicado da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas Gerais (Sicepot), do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva no Estado de Minas Gerais (Sinaenco/MG) e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon/MG).
Segundo a coordenadora adjunta do PMQP-H, Natália Couto Bavoso, órgãos que já exigem o certificado, como a Setop, o DER/MG, o Deop/MG e a Cohab, perceberam a melhoria da qualidade da prestação dos serviços como, por exemplo, a satisfação final do cliente, o cumprimento dos prazos de conclusão das obras e redução dos aditivos contratuais. “A adesão de outros órgãos públicos contratantes dos serviços relacionados à construção civil é extremamente importante para o progresso do PMQP-H e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, além de fortalecer o mercado mineiro da construção civil”, disse. 

Evento
Durante o evento, o prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda apresentou aos participantes o Programa BH Metas e Resultados, um modelo de gestão estratégica, com permanente avaliação dos resultados das políticas públicas, dos programas e dos projetos em andamento. Os empreiteiros presentes deram sugestões e parabenizaram o prefeito pela iniciativa de planejar a longo prazo. 
Foram assinados também termos aditivos aos Acordos Setoriais firmados com os sindicatos para as especialidades técnicas de elaboração de projetos, edificações, obras rodoviárias e obras de arte especiais (pontes, viadutos, trincheiras). Os termos visam aprimorar e adequar o funcionamento do PMQP-H definindo, inclusive, as datas em que passarão a ser exigidos Certificado de Qualidade em níveis superiores aos exigidos atualmente. 
O evento contou com as presenças do coordenador do PMQP-H, João Antônio Fleury Teixeira, do vice-diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, Nelson de Andrade Reis, do vice-diretor Geral do Departamento de Obras Públicas de Minas Gerais, Flávio Menicucci e dos presidentes dos sindicatos, Alberto José Salum (Sicepot), Luiz Pires (Sinduscon) e Yuzo Sato (Sinaenco).

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