01/04/2009

Cem municípios mineiros receberão recursos do Estado para obras em regime de emergência

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Transportes e Obras Públicas (Setop), vai celebrar convênios com cerca de 100 municípios mineiros para obras emergenciais de restauração das áreas públicas afetadas, em decorrência das fortes chuvas do final do ano. Para o trabalho de recuperação, foram disponibilizados recursos da ordem de R$ 50 milhões.

Até o final do mês de abril todos os recursos já terão sido repassados para as prefeituras. O prazo para a conclusão das obras é até o dia 30 de outubro deste ano.

Serão realizadas obras de reconstruções de pontes e muros de arrimos, proteção de encostas, além da recuperação de vias urbanas, prevenção e controle de erosão do solo. A prioridade na liberação dos recursos será para os municípios mais prejudicados pelas chuvas e para serviços em áreas que representam mais riscos para a população.

A maioria das prefeituras atendidas são as que decretaram estado de emergência e tiveram a avaliação da extensão dos danos feita pela Defesa Civil do Estado. Os municípios já estão entregando a documentação com os planos de trabalho para que os convênios sejam assinados com a Setop. Em cada obra de emergência a contrapartida dos municípios será de 1%. Em função da situação de emergência, as prestações de contas destas obras deverão ser feitas até o dia 30 de dezembro de 2009.

Segundo o subsecretário de Estado de Obras Públicas, Paulo Avelar, técnicos da Setop estão visitando os municípios para averiguar as necessidades de cada um e, a partir daí, montar uma planilha com esse levantamento. “Houve uma preocupação por parte da Setop em enviar seus engenheiros em todos os municípios para o levantamento in loco dos serviços essenciais. A partir de então é que se deu o início da entrega da documentação, projetos e planilhas”, disse.

Para o prefeito de Ponte Nova, João Antônio Vidal de Carvalho, a parceria com a Setop é fundamental para a recuperação das vias públicas danificadas pelas chuvas. "Se não tivéssemos a ajuda do Estado, não teríamos condições de restabelecer a normalidade em nossa cidade", comentou.

“Em Divinópolis teremos que recuperar uma importante rua onde foi destruída toda a rede de água e esgoto e o sistema de drenagem pluvial, além de ser necessário refazer o encabeçamento de pontes na área urbana. Em curto prazo de tempo, não teríamos condição de executarmos estas obras se não fosse com a ajuda da Setop”, afirmou o prefeito Vladimir de Faria Azevedo.