16/04/2009

DER restringe circulação de veículos pesados no feriado de Tiradentes

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG) vai prosseguir com a restrição a circulação das combinações de Veículos de Carga (CVC) e das combinações e Transporte de Veículos (CTV) e cargas indivisíveis, nas rodovias sob jurisdição estadual com trechos simples, as MGs, em função do feriado de Tiradentes (21/04). Estão incluídos nas restrições veículos dos tipos bitrem, treminhão, cegonheira que exigem escolta (batedores), de acordo com a Portaria nº. 2.583, de 19 de janeiro deste ano.

Para este feriado, a proibição começa a valer na sexta-feira (17), a partir de 16 horas seguindo até as 22 horas. Sábado (18) a interdição vai de 06 horas às 12 horas. Domingo (19) e segunda-feira (20) não haverá restrições. Na terça-feira (21) a interdição será de 16 horas às 22 horas.

A restrição foi criada para garantir mais segurança nas rodovias mineiras, devido o aumento significativo do fluxo de veículos de passeio e ônibus durante os feriados prolongados e a necessidade de se uniformizar os procedimentos da fiscalização do trânsito de veículos superdimensionados.

O motorista que descumprir, fica sujeito às penalidades previstas no artigo 187-1, da Lei Federal nº. 9.503 de 1997, cometendo infração média e, como penalidade a aplicação de multa, para todos os tipos de veículos que transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação estabelecida pela autoridade competente. A portaria pode ser vista no endereço http://www.der.mg.gov.br/images/Portarias/port2583.pdf.

A medida, também, será válida para o feriado prolongado do Dia do Trabalhador (01/05) e, ao longo do ano, repetida nos feriados de Corpus Christi, 7 de setembro, N. Sra. Aparecida, Finados, Natal e Ano Novo.

Feriado de Tiradentes (21/04)
Dia		Período
17/04/09	Sexta-feira	16 às 22
18/04/09	Sábado	06 às 12
21/04/09	Terça-feira	16 às 22

Com o objetivo de inibir a prática do transporte clandestino de passageiros durante o feriado da Semana Santa, a fiscalização do DER/MG, em conjunto com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), realizou uma mesma média de abordagens, comparada com 2008, 1.217 veículos por dia. Durante o período foram abordados 6.089 veículos que realizavam o transporte de passageiros em viagens fretadas.

“Nos feriados prolongados, como a Semana Santa, a demanda de passageiros cresce, o que gera uma demanda extra no transporte de passageiros em viagens fretadas e isto acaba por facilitar a ação dos clandestinos e irregulares", explicou o assessor da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Lindberg Garcia. Em 96 ações de fiscalização realizadas, em Minas, foram emitidos 1.069 autos de infração e houve a retenção de 660 veículos, pela falta de documentação e a apreensão de 33 veículos.

As equipes de fiscalização do DER reuniram mais de 200 fiscais, que utilizaram 78 viaturas equipadas com notebook conectados à internet, sirenes, giroflex e megafones. A Polícia Militar Rodoviária atuou nas rodovias mineiras, nas ações com o DER, com o reforço de 101 novas viaturas. No planejamento das operações levou-se em consideração o trabalho educativo e o repressivo, com emprego de equipamentos como radares e etilômetro.

No entorno da Rodoviária de Belo Horizonte, as ações conjuntas executadas por equipes formadas com fiscais da 1ª Cia Independente de Trânsito da PMMG, BHTrans e DER, abordaram 357 veículos, com a apreensão de 23. As pessoas que utilizam o transporte clandestino correm diversos riscos, porque “os veículos não possuem seguro de vida, muitas vezes não realizam manutenção periódica e preventiva, transportam pessoas acima da capacidade nominal do veículo ", concluiu Lindberg Garcia.

Investimentos O governo do Estado já empenhou desde 2003, R$ 320 milhões para recuperação e manutenção permanentes, de 3.784 quilômetros. Outros 4 mil quilômetros serão beneficiados em 2009, com investimento de R$ 532 milhões. Ou seja, até o final de 2009, 46,2% da malha sob responsabilidade do Estado terá recuperação e manutenção permanentes por meio de contrato, que exige das empresas um alto padrão de qualidade.  Cerca de R$ 202 milhões foram investidos em 2008 na manutenção de 11,2 mil quilômetros de rodovias estaduais.

Pelo ProAcesso já foram alocados R$ 1,4 bilhão, garantindo acesso pavimentado a moradores de 225 municípios. 102 já estão com as obras concluídas.