02/06/2008
ProAcesso chega a 96,4% dos municípios
O governo do Estado autoriza, nesta terça-feira, dia 03/06, às 11 horas, o início do processo de licitação para a pavimentação de 49 trechos de rodovias, por meio do Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (ProAcesso). Estão previstos investimentos de R$ 768 milhões. Com essa autorização, o programa atinge a 96,4% dos 225 municípios a serem contemplados.
Estão contemplados nesta etapa do ProAcesso, 17 municípios do Norte de Minas, sendo sete no Jequitinhonha e Mucuri, seis de cada uma das regiões Central Rio Doce e Sul do Estado, cinco da Zona da Mata e dois do Noroeste. Serão asfaltados 1.585,7 quilômetros de rodovias. Os 3,6% restantes correspondem a sete municípios atendidos por estradas federais, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT). A solenidade será no Pavilhão de Eventos do Palácio da Liberdade.
Até agora já foram pavimentados 1.711 quilômetros de estradas, com investimentos da ordem de R$ 932 milhões. Dos trechos autorizados anteriormente, 81 estão concluídos e em 68 as obras já foram iniciadas. Outros oito já estão contratados, nove em licitação e dois com licitação programada. A meta até o final de 2010 é asfaltar 5.515 quilômetros de estadas, beneficiando diretamente mais de 1,5 milhão de mineiros.
No entender do secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, o ProAcesso tem uma importância fundamental dentre os 57 projetos estruturadores do governo do Estado, por se constituir em instrumento capaz de impulsionar a atividade econômica dos municípios e ao mesmo tempo dar oportunidade para melhorar serviços como os de saúde, educação e segurança. "A facilidade de acesso da população é fundamental até mesmo para manter as pessoas em seus locais de origem, descentralizar os investimentos e melhorar a qualidade de vida e assim atingir objetivo maior que é tornar Minas o melhor estado para se viver", afirmou.
Para cumprir todo o programa, serão necessários R$ 2,8 bilhões, entre recursos do Tesouro do Estado e de financiamentos internacionais, obtidos junto a Banco Mundial (Bird), Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Japonês de Cooperação Internacional (JBIC).
Cerca de 60% dos municípios contemplados pelo programa estão no Norte de Minas, nos vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce e na região Noroeste. São áreas que possuem Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do Estado (0,773), situação em que programas como o ProAcesso são importantes para a melhoria das condições socioeconômicas. As regiões Central, Zona da Mata e Sul de Minas, embora mais desenvolvidas, também estão contempladas pelo Programa em acessos ainda não pavimentados.
Cerca de 88% dos municípios, que em 2003 não tinham ligação rodoviária por via asfaltada com outro município ou a uma rodovia tronco têm menos de 10 mil habitantes e 97% IDH menor que a média de Minas Gerais.
A ligação por asfalto está permitindo que mais pessoas tenham acesso fácil e seguro a escolas, hospitais, espaços de lazer, comércio e outros, que ficaram mais perto graças à melhoria das condições de deslocamento. O objetivo do programa é contribuir para a competitividade da economia local, já que a via de acesso pavimentada reduz os custos de transporte da produção local e do fornecimento de insumos necessários.