28/02/2008

Definidos os consórcios que vão implantar o novo sistema de transporte público da RMBH

O primeiro passo para a implantação do novo modelo do sistema de transporte público por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte foi dado nesta quarta-feira (27-02) com a assinatura dos contratos dos sete consórcios, formados por 31 empresas, que vão administrar o serviço, sob regime de concessão.

Ao longo do contrato, as empresas vão fornecer, como receita para o Estado, cerca R$ 169,5 milhões e deverão investir R$ 651,9 milhões, a preços atuais, na melhoria do serviço oferecendo aos usuários um sistema de transporte com regularidade, continuidade, eficiência, conforto, segurança e modernidade.

Pelo contrato, as empresas deverão cumprir metas como adequar a frota de ônibus urbanos para veículos com especificações próprias para o transporte de passageiros em condições de acessibilidade, facilitando o embarque e desembarque; limitar o número de passageiros em pé; limitar o número de viagens interrompidas por pane; realizar pesquisas de origem/destino para adequação do sistema a cada cinco anos; implantar o sistema de bilhetagem eletrônica; atingir indicadores de desempenho e reduzir, de imediato, a idade média da frota. 

O prazo previsto para a exploração dos serviços, considerando os investimentos necessários para a sua execução, foi calculado em 30 anos, através de estudos de viabilidade técnico-econômica. O desempenho das empresas ou consórcio será avaliado anualmente. No final de 15 anos de contrato, as empresas ou consórcio terão suas avaliações anuais pontuadas. Se não forem atendidos os índices mínimos, a empresa pode perder a concessão e será realizada nova licitação. Em qualquer caso, no 16º ano, as empresas ou consórcios deverão adequar as suas frotas de veículos às condições iniciais do contrato.

Implantação do novo modelo do sistema de transporte público

O novo modelo do sistema de transporte público por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte será implantado em duas etapas: a primeira vai transformar os serviços atuais de 800 linhas e atendimentos complementares em 34 municípios da região metropolitana em sete redes integradas de transportes (RIT).

Uma rede integrada consiste em um sistema formado por linhas expressas, estruturais e alimentadoras, que serão integradas fisicamente através de terminais e estações de transferência, e com o trem metropolitano.

A segunda etapa prevê a racionalização e otimização dos serviços de cada rede integrada, num prazo máximo de dois anos, por meio da implantação de tronco alimentador, operando com bilhetagem eletrônica, terminais de integração e estações pontos e interligação entre terminais. A RIT terá uma integração tarifária entre todas as linhas do sistema metropolitano e a frota de ônibus será formada por veículos pequenos, médios e grandes, em função da demanda a ser transportada.

O sistema de cobrança de tarifa será por bilhetagem eletrônica. O projeto básico para a exploração das linhas integrantes das RITs vai assegurar a combinação dos serviços à população com a cobrança das tarifas, ou seja, une o melhor atendimento ao usuário com o preço justo das passagens, e para que haja um equilíbrio econômico-financeiro do sistema.

Melhorias do novo modelo do sistema de transporte público

O novo modelo, além de oferecer aos usuários as melhorias dos serviços de transporte, vai estabelecer regras de revisão das tarifas, além de melhorar o padrão tecnológico e os critérios de renovação da frota, garantindo a qualidade da oferta de transporte e permitindo a introdução de investimentos em tecnologia.

Outra meta é a reestruturação da parte operacional, no que se refere aos quadros de horários, padronização de frota, itinerários e integrações físicas e tarifárias com terminais de ônibus e do metrô. Com isto, espera-se que haja um incremento da interligação entre os municípios, o encurtamento dos atuais percursos; o aumento da oferta de destinos aos usuários; a redução do tempo de deslocamento (origem/ destino); a redução dos custos operacionais; a racionalização da frota e da quilometragem mensal; mais conforto e segurança para os usuários e maior freqüência de atendimentos por itinerário.

Além de se apresentar como um empreendimento atrativo para as empresas com capacidade de investimento para exploração do serviço, o processo vai possibilitar também a disponibilização de novos serviços como a criação de atendimentos complementares, quando necessários, devido à expansão urbana.

Relação das licitantes declaradas vencedoras

Rit 1 - Consórcio Via Amazonas
Empresa líder: Turilessa Ltda. Valor da Outorga: R$ 29.019.347,00
Rit 2: Consórcio Uniminas 
Empresa líder: Laguna Auto Ônibus Ltda. Valor da Outorga: R$ 28.005.150,00
Rit 3 - Consórcio Metropolitano
Empresa líder: Viação Santa Edwiges Ltda. Valor da Outorga: R$ 16.837.450,00

Rit 4 - Consórcio Estrada Real
Empresa líder: Territorial Transportes e Empreendimentos Ltda. Valor da Outorga: R$ 31.472.970,00
Rit 5 - Consórcio Linha Verde
Empresa líder: Gávea Transportes e Empreendimentos Ltda. Valor da Outorga: R$ 28.060.000,00
Rit 6 - Consórcio Esmeraldas Neves
Empresa líder: Transimão Transportes Rodoviários Ltda. Valor da Outorga: R$ 19.970.000,00
Rit 7 -  Concidi
Empresa Líder: Transvia Ltda. Valor da Outorga: R$ 16.155.000,00
Valor total da outorga oferecida pelas licitantes: R$ 169.519.917,00

Benefícios para os usuários

Sistema de transporte mais racional com melhoria da operação
Renovação da frota em dois anos (idade média da frota hoje é de 6,7 anos)
Definição de regiões com mais mobilidade para os usuários
Opção de escolha de trajetos com menor preço de passagem e com menor quilometragem
Modernização da frota com 30% dela equipada com elevadores para usuários com problema de locomoção, até 2010
Implementação da bilhetagem eletrônica para reduzir a evasão e desonerar o usuário

Números do sistema de transporte metropolitano

Quilometragem mês percorrida pela frota: 16 milhões de quilômetros
Viagens realizadas mês: 354 mil
Passageiros/ano: 18,5 milhões (dezoito milhões)
Frota necessária: 2.500 (dois mil e duzentos) ônibus
Empregos diretos gerados: 11.375 empregos

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