24/04/2008
Apresentado o PMI a investidores em São Paulo
O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para cerca de 7 mil quilômetros de rodovias estaduais ou federais delegadas que cortam Minas Gerais foi apresentado, nesta quarta-feira (23/04), em são Paulo, a um grupo de investidores. O encontro promovido pelo grupo JP Morgan teve como objetivo mostrar para potenciais interessados o que o governo de Minas pretende ao iniciar o processo de PMI.
A manifestação de interesse antecede o processo de concessão de 16 lotes rodoviários, distribuídos nas diversas regiões do Estado. Dois consórcios e 21 empresas se cadastraram para realizar os estudos que antecedem a formalização de propostas. Esse cadastramento era necessário para que os interessados pudessem fazer os levantamentos de campo nas rodovias.
O subsecretario de Transportes e Obras Públicas, Fabrício Sampaio, destacou o tamanho e a relevância da malha rodoviária do Estado, “atualmente, temos uma malha de 24 mil quilômetros. Os 16 lotes inseridos no PMI são interessantes para os investidores, pois possuem grande importância econômica e de fluxo no Estado”, destacou.
Na palestra de apresentação do PMI, o superintendente de Controle e Outorgas, Diogo Prosdocimi, explicou que “primeiro, o Governo de Minas implantou o Choque de Gestão, que propiciou o Estado equilibrar suas contas, o que culminou no Déficit Zero e na recuperação da capacidade de investimento do Estado. Após este procedimento passamos a ter em Minas Gerais um ambiente favorável aos investidores”.
De acordo com Prosdocimi, por meio do PMI a iniciativa privada poderá agregar novas idéias ao processo de concessão em Minas. “Estamos abertos às novas tecnologias e formas de concessão. É possível às empresas proporem, por exemplo, diferentes níveis de tarifas, o número e a localização das praças de pedágio, o aumento ou a redução da extensão dos lotes e ate o formato da concessão”, esclareceu.
A Setop espera receber até agosto, entre outros, os estudos de tráfego e de capacidade das estradas, avaliação de traçado, impactos ambientais, levantamentos de investimentos e custos, projetos de artes especiais, estrutura tarifária e estimativa de receita. ”A previsão é que em fevereiro do próximo ano começaremos o processo de licitação”, comentou Prosdocimi.
O superintendente de Controle de Outorgas informou, também, que a realização dos estudos dos 16 lotes não implica em obrigatoriedade do Estado em licitá-los. “Paralelamente estamos realizando nossos estudos para compararmos com os apresentados e tomarmos a melhor decisão”, ressaltou Prosdocimi.
Ao ser questionado sobre o montante previsto para novos investimentos nos 25 anos de concessão nos 16 lotes, o superintendente afirmou serem necessários, de acordo com estudos do DER, que serão atualizados, R$ 16 bilhões alocados em novas melhorias.
Com o PMI, o Estado quer saber qual o modelo economicamente viável e de maior interesse do mercado para a concessão de sete mil quilômetros de rodovias estaduais e federais que se encontram em processo de transferência ao Estado, de forma a garantir à população um serviço eficiente e bem estruturado.
Cadastraram –se as seguintes empresas:
CAP Construtora Ltda, SPA Engenharia Indústria e Comércio Ltda, Construtora Pavisan Ltda, Araguaia Engenharia Ltda, JM Terraplenagem e Construções Ltda, Skanska Infrastructure Development (Brasil) Ltda, Equipav Engenharia e Comércio S/A, Integral Engenharia Ltda, EMSA – Empresa Sulamericana de Montagens S/A, Montreal Construções Ltda, Construtora Dharma Ltda, Tamasa Engenharia S/A, SBS Engenharia e Construções Ltda, Construtora Jalk Ltda, Transnorte Transporte Turismo Norte de Minas Ltda, Depsec Ltda, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Delta Construções S/A, Aldesa S/A, Conter Construções e Comércio S/A, Strata Construções e Concessionárias Integradas S/A,
E os consórcios:
Coparco Sanches Tripoloni, composto por quatro empresas, e Parcerias Rodoviárias de MG (CPR MG), com cinco empresas.