11/08/2008
PPP MG-050 - Governo de Minas autoriza início das obras
O Governo do Estado autoriza um conjunto de obras viárias na MG-050, visando à recuperação estrutural da via. No total, até julho de 2009, serão 32 novas intervenções, dos quais quatro são reivindicações da comunidade e 10 são obras antecipadas ao cronograma de ações previstas em contrato com a concessionária Nascente das Gerais, que investirá cerca de 42 milhões de reais no pacote de obras.
"Estamos antecipando e complementando um conjunto de obras, que irá proporcionar mais conforto e tranqüilidade ao usuário da MG-050. São investimentos extremamente expressivos", disse Fuad Noman, secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas.
Entre as obras anunciadas, está a duplicação de 30 km da via, pavimentação de ruas marginais, implantação de travessia urbana, implantação de paradas de ônibus, e passarelas e implantação de barreira New Jersey.
Cronograma de Obras
Nos primeiros cinco anos da PPP da MG-050, o consórcio investirá R$ 312 milhões, com uma contraprestação de R$ 7,9 milhões/ano do Estado. As obras foram iniciadas em várias frentes ao longo do trecho entre a BR-262, em Juatuba, passando por Divinópolis, Formiga, São Sebastião Paraíso, até a divisa com São Paulo.
No primeiro ano, foram realizadas limpeza das pistas e acostamentos, restauração preliminar do pavimento, tratamento do canteiro central e faixas de domínio, restauração de obras de arte especiais, da iluminação e instalações elétricas. A principal intervenção foi o alargamento da ponte sobre o Córrego Fundo, localizado a 9 km da cidade de Formiga.
Ainda no primeiro ano, foram executadas edificações operacionais, com a implantação das praças para cobrança de pedágio. Nesse período, aconteceu também a implantação de Postos de Pesagem, com um posto fixo na região de Carmo do Cajuru e sete bases de pesagem móvel ao longo de todo o trecho.
Ao longo do contrato de concessão deverão ser implementados, aproximadamente, 110 quilômetros de terceiras faixas, 12 quilômetros de ruas marginais, recuperação de 35 obras de artes especiais existentes e construção de outras 43. A concessionária deverá intensificar a sinalização nos segmentos de maior risco potencial de acidentes. Cerca de 30 quilômetros, nos perímetros urbanos de Juatuba, Mateus Leme, Itaúna, Formiga, Divinópolis, Piumhi, Passos e São Sebastião do Paraíso deverão ser duplicados. Até o 11º de concessão serão realizadas 190 obras na via.
Corredor de Integração
O Corredor de Integração do Sudoeste Mineiro/São Paulo tem início no entroncamento da MG-050 com a BR-262, em Juatuba, e encerra em São Sebastião do Paraíso. Ainda inclui trecho da BR-265, de São Sebastião do Paraíso até a divisa de Minas com o Estado de São Paulo.
Com 372 quilômetros, a rodovia será uma das mais importantes vias de transporte destinadas ao escoamento da produção do Estado e receberá investimentos de R$ 712 milhões, durante o período de gestão da empresa Nascente das Gerais. A recuperação da MG-050 é a primeira PPP do setor rodoviário no país.
Fuad Noman ressaltou a importância da PPP para a realização de investimentos em vários setores de infra-estrutura. “Com a PPP da MG-050, o Governo de Minas apresenta ao país uma nova alternativa para garantir a infra-estrutura necessária para o crescimento econômico e a distribuição de renda”, disse.
A PPP é um modelo de gestão onde o setor público e o setor privado realizam investimentos em parceria, associando eficiência privada e visão pública de longo prazo. Os riscos do negócio são compartilhados ou não e, se a receita auferida não é suficiente para a realização dos investimentos necessários, o poder público efetua uma complementação com recursos orçamentários, oferecendo garantias reais ao parceiro privado.
A MG-050 recebeu investimentos de R$ 16,3 milhões em obras de recuperação da MG-050, desde 2004, entre o entroncamento com a BR-262 até a Divisa de Minas com São Paulo.
Já o trecho de 23 quilômetros da MG-050, entre Betim e Juatuba, que não faz parte da PPP, foram recuperados pelo Governo do Estado, por meio Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (Pro-MG).