05/05/2008
Governo de Minas entrega 53 viaturas ao DER
Com o objetivo de ampliar a fiscalização nas rodovias mineiras, o Governo de Minas entregou nesta segunda-feira (5) ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) cinqüenta e três novas viaturas. Estes veículos são equipados com notebook conectados à internet, sirenes giroflex e megafones. Os investimentos são da ordem R$ 2,38 milhões.
Segundo o diretor geral do DER, José Elcio Monteze, “os veículos entregues hoje irão se somar a outros 25 que entraram em operação em 2006”. “Com esta ação o DER ganha força na operação das vias. Estamos realizando concurso para contratação de mais fiscais e adquirindo novos equipamentos para garantir a segurança dos usuários”, complementou.
O gerente de Fiscalização do DER-MG, Ronaldo de Assis Carvalho, destacou a importância das tecnologias inseridas nas viaturas. “Com o notebook, o fiscal terá condições de verificar se o veículo parado numa blitz está regular ou se foi roubado. Com o megafone vai ser possível uma abordagem à distância, para orientar quem estiver praticando alguma irregularidade”, informou.
“O Governo de Minas sabe a importância da fiscalização para aumentar a segurança dos mineiros nas estradas. Já entregamos 17 radares para Polícia Rodoviária Estadual, mas posso afirmar que outros investimentos serão feitos para colocação de novos radares e balanças”, assegurou o secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman.
As viaturas serão distribuídas para as 40 coordenadorias regionais do DER. Serão realizadas ações conjuntas com as polícias Rodoviária Federal e Estadual, Federal e Civil, nos trechos de rodovias sob responsabilidade da autarquia. Para dar mais segurança aos fiscais durantes as blitzen, o DER está adquirindo também 400 coletes a prova de bala.
O DER- MG é o agente de trânsito das rodovias de Minas. A instituição pode fazer fiscalizações e autuações, mas diferentemente da Polícia Rodoviária, não pode fazer a prisão dos infratores.
Cerca de 460 itens são passíveis de fiscalização. As infrações predominantes são a falta de licenciamento correto, o não uso de cinto de segurança, o transporte clandestino de passageiros e a ultrapassagem em faixa dupla contínua.
Concurso
Outra ação que faz parte da política do Governo de Minas de ampliar e de dar suporte à fiscalização nas rodovias sob jurisdição do DER é o concurso público para a contratação de 234 novos profissionais, sendo 110 para Fiscal de Transportes e Obras Rodoviárias e 124 para Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviárias. Hoje o órgão conta com cerca de 250 fiscais, dos quais 220 nomeados.
A função desses profissionais é fiscalizar em todo território estadual, a qualidade do transporte público e da malha rodoviária, além de executar, sob orientação e supervisão do fiscal de transportes e obras rodoviários as atividades de fiscalização e preservação dos transportes públicos e da malha viária estadual.
As provas serão realizadas em maio e o prazo de validade deste concurso será de dois anos, contados a partir da data da publicação de sua homologação, prorrogável por igual período, a critério do DER.
Investimentos nas rodovias
Por meio do projeto estruturador ProAcesso, o Governo do Estado já concluiu a pavimentação de 80 trechos de rodovias e outros 51 estão em obras. Destes, a expectativa é de que 30 sejam concluídos ainda em 2008. Até agora, os investimentos somam R$ 878 milhões. Estão previstos mais R$ 700 milhões, somente neste ano. O objetivo é fazer como que todos os 853 municípios mineiros sejam ligados a outro ou a uma rodovia principal por estrada asfaltada. Serão beneficiados 225 municípios.
Com o Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), está sendo recuperada e feita manutenção nos 15,7 mil quilômetros de rodovias sob jurisdição estadual. Cerca de 10 mil quilômetros foram recuperados até o final do ano passado, com investimentos de R$ 550 milhões. A partir deste ano, o governo optou por fazer os contratos do ProMG somente pelo sistema pleno, pelo qual, a empresa responsável pela recuperação do trecho assina um contrato de manutenção por um período de quatro anos.
Nesse formato de contrato, em 2007, estavam cerca de um mil quilômetros de rodovias. A meta para este ano é chegar a 2,47 mil quilômetros contratados, com investimentos da ordem de R$ 221 milhões. A meta para 2010 são investimentos de R$ 1,2 bilhão e 9,46 mil quilômetros contratados.