30/05/2008

Concessionária da MG-050 inicia prestação de serviços aos usuários da rodovia

Os usuários da MG-050 passam a contar, a partir de 13 de junho, com o serviço de inspeção e segurança em todos os 371,2 quilômetros da rodovia que liga o entroncamento da BR-262 à divisa com São Paulo. Os novos serviços disponibilizam em todo o trecho sistema de guincho, socorro de emergência em caso de acidentes e seis postos de serviços e informações ao usuário com espaço para estacionamento, banheiros, água e fraldário.

Nos primeiros doze meses de operação, foram investidos R$ 70 milhões pela concessionária, sem cobrança de pedágio. Dentre os serviços realizados estão a recuperação de 109 quilômetros de pavimento, de pontes e viadutos, eliminação de buracos, implantação de terceira pista em pontos críticos, pintura de faixas, instalação de defensas metálicas e de cinco mil placas de sinalização e capina das margens em todo o trecho, que inclui a MG-050 e as BRs 491 e 265, com geração de 650 empregos diretos e 1.250 indiretos.

Foram feitos também trabalhos e recuperação de erosão em 16 trechos de estradas; implantadas proteções em 35 pontes e viadutos, e implantação de sinalização ostensiva em segmentos com curvas e rampas acentuadas. Assim, quem trafega pela rodovia pode verificar o ritmo das obras.

Tarifa de pedágio

 Também a partir do dia 13 passa a ser cobrada tarifa de pedágio pelo uso da rodovia, conforme estipulado no edital de licitação da MG-050 publicado em 4 de abril de 2006 e no contrato assinado com a empresa Nascentes das Gerais, vencedora da concorrência da primeira PPP (Parceria Público-Privada) rodoviária do país. A empresa terá concessão de uso por 25 anos, respondendo pela conservação da rodovia e oferta de serviços.

Com o objetivo de reduzir o valor da tarifa de pedágio cobrada, adequando-a a condição sócio-econômica da região, o Governo de Minas garantirá repasse de uma contraprestação da ordem de R$ 658 mil mensais, a preços de dezembro de 2005. Este repasse começará a ser feito a partir do próximo mês.

A tarifa é calculada a partir dos seguintes critérios: somatório dos investimentos em novas obras, manutenção e operação da rodovia durante o prazo de concessão e o volume de tráfego de veículos na rodovia.

O contrato da PPP da MG-050 foi assinado no dia 21 de maio de 2007 e a transferência do trecho para a Nascentes das Gerais ocorreu oito dias depois. Até 2032, os investimentos na rodovia por parte da concessionária deverão somar R$ 712 milhões.

Postos de serviços e 0800 para usuário

Os postos de atendimento ao usuário criados estão localizados às margens da rodovia nos trechos próximos aos municípios de Juatuba, Divinópolis, Formiga, Capitólio, Passos e São Sebastião do Paraíso.

Outro serviço já disponível para o usuário é o telefone. Por meio do 0800-282-0505, é possível conseguir informações e orientação sobre a rodovia e opinar sobre o serviço prestado pela concessionária. O serviço pode ser acessado inclusive por meio de telefone celular.

A área de influência do Sistema MG-050 abrange 50 municípios e uma população estimada em 1,3 milhão de pessoas. A região, onde estão situados municípios como Itaúna, Divinópolis, Formiga, Piumhí, Passos e São Sebastião do Paraíso, detém 7,7% do produto interno bruto mineiro.

O valor do pedágio varia de R$ 1,70 para motos e de R$ 3,30 a R$ 19,80, para outros veículos automotores.

A PPP é um novo paradigma onde o setor público e o setor privado realizam investimentos em parceria, associando eficiência privada e visão pública de longo prazo. Os riscos do negócio são compartilhados e a receita auferida não é suficiente para a realização dos investimentos necessários, fazendo com que o Poder Público efetue tal complementação com recursos orçamentários, oferecendo garantias reais ao parceiro privado.

Pedágio em outros Estados

O valor da tarifa do pedágio por quilômetro cobrado em Minas está entre os mais baixos do país, levando em consideração as pistas simples. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a tarifa do pedágio por quilômetro varia de R$ 0,05 a R$ 0,12. Já no Paraná o valor é de  R$ 0,08 e no Rio de Janeiro R$ 0,09. Na MG 050 a tarifa do pedágio por quilômetro é de R$ 0,05.