22/09/2008
Minas contrata recuperação e manutenção de rodovias
Até o final de 2008 serão assinados contratos de recuperação e manutenção de 4.934 dos 16,5 mil quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas, situadas em 11 coordenadorias regionais do DER. Estes contratos terão duração de até quatro anos, e os recursos para a execução das obras são oriundas do ProMG, Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais.
No ProMG, que é um dos 57 projetos estruturadores do Estado, serão recuperados e mantidos em bom estado de conservação cerca de 9,5 mil quilômetros de estradas estaduais.
Em outubro serão integrados ao ProMG 541,5 quilômetros de rodovias da coordenadoria de Ubá (Zona da Mata) e 505 quilômetros da de Varginha (Sul de Minas). Em novembro, 453,5 quilômetros de vias da coordenadoria de Juiz de Fora (Zona da Mata) passarão a ter contrato pelo ProMG. Todos esses contratos estão sendo financiados com recursos do Tesouro Estadual e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Até o final do ano, será assinado o contrato referente à coordenadoria de Barbacena, com 608,9 quilômetros, que ainda está em processo de licitação internacional, uma vez que contará com recursos do Banco Mundial (Bird).
De acordo com o gerente adjunto do ProMG, Bruno Oliveira Alencar, os contratos já assinados envolvem recursos da ordem de R$ 320 milhões, para 2.826 quilômetros de estradas, dos quais R$ 143,5 milhões já aplicados, para a recuperação nos dois primeiros anos e manutenção durante os quatro anos de contrato. No final do mesmo, a rodovia é entregue à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) em condições de tráfego, como especificada em contrato, contou.
Os primeiros contratos sob a lógica do ProMG foram assinados em 2006, envolvendo as rodovias das regionais de Belo Horizonte e Formiga. Até o final do ano, a meta da Setop é ter 2.425 quilômetros de rodovias já recuperados e em processo de manutenção permanente. Pelo contrato, entre outros itens, a empresa responsável tem 48 horas para consertar buracos na pista ou alguma deformação, como ondulação, cinco dias úteis para repor placas de sinalização e um mês para recuperar erosão de talude.
Bruno Alencar explicou que cerca de 70 por cento do valor de cada contrato é aplicado nos dois primeiros anos de vigência, quando a empresa responsável tem de fazer a recuperação da via, que não é uma simples operação tapa-buraco, mas recuperação do piso e das laterais, incluindo taludes e implantação de sinalização horizonte e vertical. O trabalho é de manutenção continua dentro dos padrões do ProMG por mais dois anos após a conclusão da recuperação.
A meta da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas é iniciar 2011 com aproximadamente 9,5 mil quilômetros de estradas estaduais com contrato de recuperação e manutenção dentro da lógica do ProMG contratados. Estarão sob essa sistemática as 21 regionais das regiões do Alto Paranaíba, Central, Centro-oeste, Sul, Triângulo e Zona da Mata. Para o ano que vem está prevista a inclusão das regionais de Itabira, Ponte Nova, Governador Valadares, Manhumirim e Coronel Fabriciano. Em 2010, serão feitos contratos envolvendo as regionais de Araxá, Uberlândia, Monte Carmelo, Uberaba e Ituiutaba.
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Regional DER/MG / km |
Km Contratados |
Km recuperados (%) |
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Belo Horizonte 347 |
347 |
100 |
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Formiga 369 |
369 |
100 |
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Oliveira 312 |
264 |
85 |
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Passos 355 |
260 |
73 |
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Pará de Minas 412 |
200 |
49 |
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Itajubá 553 |
91 |
16 |
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Poços de Caldas 478 |
201 |
42 |
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Ubá* 541 |
- |
- |
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Varginha* 505 |
- |
- |
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Juiz de Fora* 453 |
- |
- |
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Barbacena** 609 |
- |
- |
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Total 4.934 |
1.733 |
61*** |