26/03/2008
Governo investe R$ 74 milhões na recuperação e manutenção de rodovias estaduais na região de Itajubá
Cerca de 550 quilômetros de rodovias estaduais implantadas no sul de Minas, na área sob responsabilidade da Coordenadoria de Itajubá do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) passam a integrar o Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais (ProMG), a partir de hoje (quarta-feira, 26).
A ordem de início das obras e da manutenção das rodovias durante 4 anos foi assinada, em Itajubá pelo secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman e pelo Diretor Geral do DER/MG, José Élcio Santos Monteze, e envolverá recursos da ordem de R$ 74 milhões, beneficiando diretamente 33 municípios.
Os recursos são provenientes do Tesouro Estadual e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Segundo o secretário de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, “o ProMG é importante para o desenvolvimento do Estado, já que o programa tem garantido a conservação das rodovias mineiras e melhorado o acesso e a mobilidade da população em várias regiões”. Ele ressaltou que, “com mais essa ação, o Governo de Minas avança rumo ao progresso e ao desenvolvimento”.
Desde a implantação do projeto em 2004, o Governo do Estado já investiu cerca de R$550 milhões, na recuperação de 11 mil quilômetros de rodovias, nas três modalidades do ProMG então existentes (Funcional, Estrada Real e Pleno).
O Pro-MG Funcional tinha o objetivo melhorar as condições do revestimento asfáltico através de intervenções funcionais. Já o Pro-MG Estrada Real focava nas estradas da área de influência do Programa Estruturador “Estrada Real”, melhorando a infra-estrutura rodoviária para dar suporte ao desenvolvimento do turismo. O ProMG Pleno, além da recuperação, prevê que a empresa responsável, assine um contrato para a manutenção da via por um determinado período. “A partir deste ano tomamos a decisão de investir 100% dos recursos destinados ao programa somente na modalidade Pleno”, explicou Fuad Noman.
De acordo com o gerente do Programa e secretário-adjunto, João Fleury, “esta nova fase do Pro-MG traz também um novo conceito de gestão de contratos, buscando atingir e manter padrões de desempenho definidos pelo DER/MG e reduzir o custo já que as manutenções são constantes”. Os padrões de desempenho são definidos a partir de indicadores/ocorrências (buracos, deformações plásticas, erosão de taludes, falta de placas), prazo para correção destes e multas na ausência de correção em tempo apropriado.
De toda a malha rodoviária pavimentada de Minas Gerais, num total de 23,75 mil quilômetros, cerca de 15,7 mil quilômetros estão sob jurisdição estadual, o que corresponde a 66% das rodovias que cortam o Estado. Todos os investimentos autorizados têm recursos garantidos para sua efetivação, não apenas para o início, mas para a conclusão das obras.
GESTÃO INOVADORA
De acordo com o secretário, o Pro-MG inovou o sistema de gerenciamento de rodovias estaduais, uma vez que a empresa vencedora da licitação não executa apenas os serviços iniciais, ela também fica responsável pela manutenção durante quatro anos, garantindo pistas em bom estado e com boa sinalização, aumentando assim a segurança dos usuários.
Fuad informou que cerca de mil quilômetros de rodovias estaduais já estão dentro da lógica de recuperação e manutenção permanente. A meta da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas é atingir 2,4 mil quilômetros até o final do ano. O cronograma da Setop prevê que, até 2010, em 21 regionais do DER existam contratados baseados no ProMG. Atualmente, o ProMG já foi aplicado nas regionais de Belo Horizonte, Formiga, Oliveira, Passos e Pará de Minas.
CRITÉRIOS
Os critérios utilizados para a identificação e análise das rodovias são realizados segundo uma moderna abordagem. A partir do diagnóstico realizado com o auxílio de modernos equipamentos de tecnologia rodoviária, realiza-se o diagnóstico dos trechos e, em seguida, são orientadas quais as soluções de recuperação mais adequadas a cada problema apresentado.
Esta elaborada metodologia tem como principal objetivo à otimização da distribuição dos recursos financeiros disponíveis por meio da indicação de soluções de baixo custo e bom desempenho.
Em toda a extensão das rodovias que compõem o programa Pro-MG estão previstas obras de eliminação de buracos, deformações e outros defeitos; remoção de obstáculos e materiais com risco para a segurança; recuperação da pista de rolamento; sinalização vertical e horizontal; serviços de drenagem; recuperação ambiental nas faixas de domínio em caso de ocorrências de risco para a segurança operacional entre outras intervenções.
Também o conceito de segurança viária está sendo ampliado. “Os contratos prevêem a instalação de balanças, radares controladores de velocidade, redutores de velocidade próximo a áreas urbanas, construção de postos de pesagem”, completou o Fuad, lembrando ter a secretaria assinado convênio com a Polícia Rodoviária Estadual que visa intensificar a fiscalização nas rodovias.