30/12/2008

Fiscalização de transporte de passageiros fecha 2008 com resultado positivo

O balanço de atuação da discalização de transporte de passageiros do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/MG, em 2008, apresenta número de abordagens de veículos 77,7 por cento maior do que o registrado em 2007. As notificações também cresceram em função do número de abordagens como um reflexo do trabalho realizado há alguns anos pelo Estado no combate à irregularidade e a clandestinidade no transporte de passageiros.

Em 2008, foram abordados 435.582 veículos em aproximadamente 14 mil blitze. Destes, cerca de 50 mil veículos foram notificados dos quais sete mil por transporte irregular de passageiros. No ano anterior, em 6.234 blitze, foram feitas abordagens em 245.112 veículos. O número de notificações também cresceu de 35 mil para 50 mil multas lavradas.

No entanto, o número de pessoas desembarcadas em função de transporte clandestino caiu de 24 mil (dado de 2007) para 16 mil (2008). “Os números comprovam, mais do que nunca, a qualidade do trabalho, mas, sobretudo, a consciência da população que responde de forma positiva aos nossos esforços”, afirmou o diretor de Fiscalização do DER, Paulo Diniz.

O objetivo da fiscalização é inibir a prática do transporte clandestino de passageiros. “No período de fim de ano há sobrecarga para as empresas de transporte, o que gera uma demanda que acaba por facilitar a ação dos clandestinos e irregulares”, explicou o assessor da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, Lindberg Garcia.

As pessoas que utilizam o transporte clandestino correm diversos riscos.
“Os veículos não possuem seguro de vida, muitas vezes não realizam manutenção periódica e preventiva, transportam pessoas acima da capacidade nominal do veículo, além de transportar; como constatado em algumas blitze; bagagem de procedência duvidosa como drogas, por exemplo”, alertou.

AÇÕES ESPECIAIS

Para coibir o transporte irregular neste final de ano estão programadas operações especiais em todo o Estado. Serão 110 fiscais por dia de trabalho. As blitze serão intensificadas em postos das policias rodoviárias e nos terminais rodoviários em dias e horários alternados. A operação especial de fim de ano segue até o dia 31 de dezembro.

De acordo com Lindberg Garcia, apenas as empresas registradas possuem autorização para operar e prestar serviços de transporte intermunicipal regular e de fretamento. “O registro é uma segurança para o cliente, uma vez que ele determina a idade limite da frota e a existência dos equipamentos básicos de segurança”, explicou.

“Mais do que coibir a prática da irregularidade e da clandestinidade, as ações são educativas e ajudam na formação da consciência do usuário de transporte sobre seus direitos de consumidor, principalmente, sobre a sua segurança”, disse.

Resumindo a postura adotada, o diretor-geral do DER, José Élcio Santos Montese, enfatizou, que neste ano, 53 veículos equipados com notebook conectados à internet, sirenes giroflex e megafones foram incorporados no combate à fiscalização, juntando-se aos 25 já existentes. Mais 234 novos fiscais foram contratados por meio de concurso.