08/08/2011
Força-tarefa para combater o transporte clandestino se reúne em Belo Horizonte
Para coibir de forma mais ostensiva e intensiva o transporte clandestino e ampliar a atuação dos agentes fiscais, o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG), em parceria com órgãos federais, estaduais e municipais, criou um grupo de trabalho que irá discutir periodicamente as estratégias a serem adotadas na região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A primeira reunião oficial da força-tarefa foi realizada nesta sexta-feira (05/08), às 14 horas, na sede do DER/MG, na Capital.
O grupo é formado pela equipe de fiscalização do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER/MG), Polícias Rodoviárias Federal e Estadual, a Diretoria de Meio Ambiente e Trânsito ligada à Polícia Militar (Demat), TransBetim, Transcon, BHTrans, Polícia Civil, Secretaria de Estado De Defesa Social (Seds), Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), entre outros órgãos e entidades.
Na avaliação do diretor de Fiscalização do DER, João Afonso Baeta Costa Machado, cabe às autoridades competentes a responsabilidade de preservar os sistemas de transporte público contra os ataques de aventureiros e coibir essa atividade ilegal e predatória. “O que detectamos nos últimos anos é o sistema informal se desenvolvendo vertiginosamente, atraindo um número grande de irregulares, criando uma verdadeira indústria do transporte clandestino. A força-tarefa vai fortalecer nossas ações contra essa epidemia”, garantiu.
Segundo João Baeta, o transporte clandestino, por atuar na informalidade, sem um treinamento adequado, veículos com conservação precária, além da não observação das regras básicas de trânsito, coloca em constante risco a segurança dos passageiros. “A luta incessante contra o transporte clandestino é fundamental para a garantia de um transporte público eficiente e confiável, e o sucesso desta luta depende de todos nós aqui reunidos hoje para traçar as estratégias para o combate desse problema” afirmou.
João Baeta ressaltou, ainda, os danos causados pelo transporte clandestino. “Temos a consciência que o transporte irregular representa muitos riscos e é responsável por um grande número de acidentes, outro aspecto da sua clandestinidade passa pelo não pagamento de impostos referentes à atividade de transportador”, disse.
Ele também destacou que o transporte clandestino tem relação direta com outras formas de crime. “Quando o transporte irregular é combatido, estamos freando também outras formas de violência que podem estar relacionadas, como assaltos, sequestros e outros. Por isso o DER/MG tem intensificado as ações para coibir esse transporte clandestino em conjunto com os órgãos gestores do transporte na Região Metropolitana de Belo Horizonte”, completou.
Nos últimos 12 meses, a equipe de fiscalização do DER fez cerca de 16 mil ações em todo o Estado, o que resultou na abordagem de aproximadamente 400 mil veículos e na retenção de 50 mil veículo, que geram mais de 64 mil autos de infração.
Os veículos clandestinos estão sujeitos a autuações previstas no Código de Trânsito Brasileiro e na Lei 19.455, que podem resultar em multas no valor de cerca de R$1.090,65 e, se houver reincidência, o valor dobra.
Assessoria de Comunicação Social
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG)
(31) 32351453 / 1039
Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop)
(31) 3915-8287 / 8285 / 8289
Foto: Bernadete Amado