01/11/2007
Protocolo de Intenções beneficia Meio Ambiente
Foi assinado nesta quarta-feira (31), um Protocolo de Intenções entre o DER/MG - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - e o IGAM, Instituto Mineiro de Gestão das Águas. O objetivo do documento é reunir esforços em cooperação técnica entre os dois órgãos, visando à melhoria do lençol freático junto às rodovias, quando da execução de obras rodoviárias, construindo as bacias de acumulação de águas, bem como as chamadas "barraginhas".
A assinatura aconteceu durante o último dia do "Seminário Sobre o Desenvolvimento Sustentável no Setor de Transporte Rodoviário em Minas Gerais". Os dois órgãos foram representados pelos seus diretores-gerais José Élcio Santos Monteze e Cleide Izabel Pedroza de Melo, respectivamente.
Participaram também os secretários de Estado de Transportes e Obras Públicas, Fuad Noman, e o de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho,além do vice-diretor-geral do DER, Fernando Jannotti, do secretário adjunto da Semad, Shelley de Souza Carneiro e do Coordenador do Núcleo de Gestão Ambiental da Setop, Leomar Fagundes de Azevedo.
Fuad Noman comentou sobre a importância do Protocolo. "Esta é uma batalha em favor do meio ambiente, um reconhecimento de que é preciso respeitar o eco-sistema, como o curso da água do rio e o lugar em que uma árvore está plantada. Espero que este compromisso, aqui assinado, renda frutos e que continuemos realizando nossas obras obedecendo à natureza", destacou o secretário.
Entre os palestrantes estiveram presentes Marcus Vinicius Salum, Presidente do SICEPOT, Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Minas Gerais. "A consciência ambiental no setor da construção pesada já existe, o nosso objetivo é respeitar, proteger e cultivar o meio ambiente, mas adequando a aplicação da legislação com as exigências dos contratos, como prazo, preço, custo e qualidade", afirmou Marcus.
O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável falou sobre a "Perspectiva do sistema para o setor de transporte rodoviário: a evolução na consideração das questões ambientais e o que se espera do futuro".
De acordo com José Carlos Carvalho, Minas realiza um trabalho baseado na parceria. "O que estamos fazendo é uma gestão ambiental integrada. A Setop e a Semad realizaram uma Avaliação Ambiental Estratégica, onde levantamos pontos importantes do Estado, que tratam dos dois temas: transportes e meio ambiente. Por meio dele, podemos antecipar problemas e realizar um licenciamento ambiental estratégico", informou.
"Regionalização do licenciamento ambiental de Minas Gerais", foi o tema da palestra proferida pelo secretário-adjunto da Semad, Shelley de Souza Carneiro.
Maria Elizabeth de Lima Veloso, membro da equipe técnica da Avaliação Ambiental Estratégica, discorreu sobre o PRMG, Programa Rodoviário de Minas Gerais. O programa analisa o potencial de impacto dos projetos rodoviários, sendo a Avaliação Ambiental Estratégica utilizada como um novo instrumento de gestão.
O objetivo da Avaliação Ambiental Estratégica Rodoviária é subsidiar processos de tomada de decisão estratégica no planejamento setorial ou regional da expansão e adequação da infra-estrutura rodoviária, na perspectiva do desenvolvimento sustentável do Estado de Minas Gerais.
Com este estudo espera-se antecipar impactos ambientais decorrentes da execução de obras rodoviárias, estabelecer prioridades de intervenção na rede de transporte numa perspectiva ambiental, subsidiar revisão de traçados viários para prevenção impactos ou redução de custos ambientais, prevenir impactos induzidos ou cumulativos de intervenções em sistemas ambientais de alta fragilidade e minimizar conflitos com outras atividades econômicas.