16/07/2012
DER/MG realiza mais uma blitz contra transporte clandestino no Aeroporto Tancredo Neves
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER/MG) realizou, nesta sexta-feira (13/07), uma operação de combate ao transporte clandestino de passageiros nas imediações do Aeroporto Internacional Tancredo Neves (AITN), onde foram abordados cerca de 330 veículos, lavrados 72 autos e apreendidos dois veículos.
O principal objetivo foi o de fiscalizar transportadores ilegais de passageiros, denominados “piolhos” no meio que atuam. Estes transportadores aliciam passageiros em determinados locais e os conduzem em carros de luxo fretados irregularmente ou táxis não credenciados.“
A operação foi um sucesso, pois mostrou que nossas blitz repentinas, que duram apenas algumas horas, estão conseguindo debandar os transportadores clandestinos nas imediações do Aeroporto Tancredo Neves, mas ainda há muito a ser realizado”, avalia o diretor de Fiscalização de DER/MG, João Afonso Baeta.
O DER/MG vem monitorando por meio de táticas de inteligência os transportadores ilegais há algum tempo para saber exatamente quem são, onde estão e como atuam, o que vem permitindo ao órgão atuar em diversos pontos da Região Metropolitana de Belo Horizonte. “Percebemos que durante a blitz, centenas de veículos que atuam como clandestino no aeroporto retornaram vazios para a cidade devido a nossa ação, o que significa aproximadamente 3.000 passageiros a mais no sistema regular”, analisou Baeta.
Há ações também de monitorando, nas saídas de Belo Horizonte, do transporte intermunicipal por táxi, que não pode ser autorizado pelo DER/MG em virtude de não estar incluído no Decreto nº 44.035/05, que normatiza a matéria. O mesmo acontece com o transporte remunerado, realizado por veículos particulares, pois estes, ao não serem habilitados a cobrar por qualquer transporte, podem levar o condutor a ser enquadrado por exercício ilegal da profissão.
“O transporte clandestino coloca em risco a vida do cidadão ao não oferecer viagens com qualidade e garantias de seguridade. Já foram detectados e apreendidos transportadores clandestinos dirigindo depois de terem consumido bebidas alcoólicas, inabilitados e vinculados com contrabandos, assaltos, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas”, acrescentou Baeta.
Os transportadores ilegais abordados podem sofrer penalizações previstas na Lei 19.445/11, que prevê multa de R$ 1.164,55 (500 UFEMGs) e cobrança do dobro do valor em caso de reincidência; transbordo das pessoas transportadas; apreensão do veículo; liberação do veículo apenas após o pagamento das despesas relativas ao guincho, diárias de apreensão, além de todas as multas pendentes do infrator; abertura de processo administrativo e até mesmo o enquadramento do infrator no Art. 301 do Código de Processo Penal, que tipifica o flagrante delito.
PESQUISA
Na próxima segunda-feira (16/07), o diretor de Fiscalização do DER/MG, João Afonso Baeta, realiza uma entrevista coletiva às 10 horas, no auditório do órgão, no décimo andar, para divulgar o resultado e conclusões da pesquisa realizada entre os dias 29 de maio e 04 de junho, com 2.242 pessoas que circularam pelo Aeroporto Tancredo Neves.
A pesquisa detalha a situação do transporte realizado por veículos particulares, táxis, ônibus executivos, metropolitanos e de veículos clandestinos entre o AITN e Belo Horizonte. O diagnóstico deste levantamento permitirá que a Secretaria de Transporte e Obras Públicas – SETOP – tenha parâmetros para balizar suas ações, entre elas a de aumentar a qualidade e a oferta de horários, visando a Copa das Confederações e o Mundial de Futebol de 2014.