05/07/2012

Governo de Minas inicia estudos para a expansão do PROMG

Depois de recuperar 5,6 mil quilômetros de rodovias estaduais pavimentadas, distribuídas em doze Coordenadorias Regionais do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), com investimentos de mais de um bilhão de reais, desde 2006, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) dá mais um passo para expandir a fronteira do Programa de Manutenção e Recuperação Rodoviária do Estado de Minas Gerais (PROMG).

Foi contratada, na segunda-feira (2), a empresa Consultoria, Gerenciamento e Planejamento Ltda., para a realização do serviço especializado de engenharia que vai diagnosticar as condições funcionais dos pavimentos que compõem a malha rodoviária estadual integrante da 23ª e 40ª Coordenadorias Regionais do DER-MG, de Governador Valadares e Coronel Fabriciano, respectivamente. Também serão feitas análise e interpretação dos dados obtidos pela determinação das condições funcionais dos pavimentos dos trechos rodoviários diagnosticados, que totalizam 717 quilômetros.

Segundo o subsecretário de Regulação de Transportes, Diogo Prosdocimi, os produtos oriundos do contrato assinado hoje servirão de insumos para a elaboração de projeto de concessão administrativa (um dos regimes de Parceria Público Privada), que terá como característica principal a ampliação do prazo de contrato atual do PROMG, que é de quatro anos, para um período maior proporcionando redução de custos e maior eficiência contratual. “A escolha das Coordenadorias do DER/MG de Valadares e Coronel Fabriciano foi baseada na orientação geográfica dada pelo programa até o momento, e por serem regiões que não estão com contratos do PROMG em andamento”, explicou.

Contrato

O contrato, no valor de R$ 1,2 milhão, é dividido em duas etapas, sendo que a primeira consiste no levantamento de dados brutos em campo e a segunda na análise, verificação e revisão dos dados brutos e na resolução das possíveis inconsistências encontradas.

 
Ao final, a empresa contratada deverá elaborar um relatório sobre a prestação de todos os serviços de diagnóstico da rede rodoviária pavimentada das duas CRG’s, contendo as informações sobre as metodologias aplicadas, estrutura de desenvolvimento dos trabalhos, tabelas dos resultados obtidos de cada parâmetro do diagnóstico rodoviário, cronograma final dos trabalhos comparando o previsto e o realizado e principais dificuldades encontradas, com possíveis problemas e suas soluções.

A previsão de entrega do diagnóstico dessas duas coordenadorias inicialmente estudadas é de 120 dias e tanto a homologação da contratação, quanto a apresentação de Projeto de Parceria Público Privada ao Comitê Gestor de PPP, são itens do Acordo de Resultados 1ª Etapa da Setop.