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07/11/2018

Investimentos em infraestrutura e participação popular

O Governo Fernando Pimentel, por meio da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e do Departamento de Edificações e de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG), investiu, de 2015 até junho de 2018, R$ 2,2 bilhões em obras de pavimentação, melhoramento e manutenção em rodovias, pontes e viadutos em todo o estado. Foram construídos 574 quilômetros, realizados recapeamento e recuperação funcional do piso asfáltico em 833 quilômetros. As ações seguiram diretrizes do Governador Fernando Pimentel para atender às demandas apresentadas pela população nos fóruns regionais.

Na manutenção das rodovias, implantou-se também uma nova metodologia de contratação dos serviços. O que antes era por demanda, passou-se a trabalhar com a conservação por quilômetro, cujos contratos já estão implantados em 36 das 40 regionais, alcançando 17,95 mil quilômetros de rodovia, até maio de 2018.

No contrato por quilômetro, a empresa realiza os serviços de manutenção das sinalização, tapa-buracos, limpeza e reparo de dispositivos de drenagem, roçada e capina em faixa de domínio, entre outros. Após as intervenções iniciais, são implantadas, nos dois sentidos dos trechos, placas informativas contendo o número do telefone 155 (opção 6), para que o usuário também seja um fiscal atuante quanto a qualidade dos serviços prestados. Já foram instaladas 702.

Concessão
A concessão de trechos das rodovias BR-135, MG-231 e LMG-754, numa extensão total de 363 quilômetros, cujo contrato foi assinado no dia 19 de junho, por um período de 30 anos, é outro investimento importante, garantindo aporte de recursos no montante de R$ 3,1 bilhões, sendo R$ 1,9 bilhão em investimentos e R$ 1,2 bilhão de custos operacionais, numa das principais rodovias estaduais. A concessão entrou em vigor no dia 1º de julho e a tarifa de pedágio só será cobrada a partir de 1º de abril de 2019.

No modelo de concessão adotado o Tesouro Estadual não desembolsa recursos. Venceu a licitação empresa que ofereceu a maior outorga, no valor de R$ 2,06 bilhões a serem pagos em 29 anos, o que garante ao Estado de Minas Gerais R$ 71 milhões por ano, que serão investidos na região do entorno dos trechos rodoviários concedidos.

Transporte
No transporte metropolitano, deu-se voz aos usuários por meio da implantação do setor de participação popular e da criação de 17 comissões de usuários a partir de outubro de 2015. Foram adotadas também medidas para a humanização e melhoria de condições de embarque e desembarque com a retomada e conclusão das obras de três terminais metropolitanos de integração com o MOVE Metropolitano (Morro Alto, Justinópolis, São Benedito), além da construção da estação Bernardo Monteiro na área hospitalar de Belo Horizonte. As quatro unidades atendem hoje atendem a uma média mensal de 1,4 milhão de passageiros.

Os usuários do transporte intermunicipal foram beneficiados com a implantação da política de descontos e as desonerações do ICMS do óleo diesel para o transporte de passageiros, o que resultou na queda de 2,48% no valor das tarifas nos últimos três anos (2015 -2017).

Assistência aos municípios
Por meio de 630 convênios assinados com 405 prefeituras, o Governo de Fernando Pimentel transferiu recursos para obras de infraestrutura no valor de R$ 295,44 milhões, no período de 2015 a junho de 2018. São obras diversas como calçamento e pavimentação de vias urbanas, melhoria de acessos viários, construção de muros de contenção, entre outras intervenções, que são executadas pelas prefeituras.

Na modalidade do convênio de Transferência Gratuita de Bens (TTGB) foram beneficiados 418 municípios com 7.735 unidade de mobilidade rural (mata-burros); 178 cidades com 4.121 metros de bueiros metálicos e 99 municípios com 202 conjuntos de vigas para pontes. Todas peças entregues.

Apresentação Balanço 2015-2018 - SETOP

Foto: Mércia Lemos