pdf
Portaria n° 1586
Data do Ato: 29/12/2000
Publicação do Ato: 30/12/2000
Ementa: Cria comissão especial de Registro Cadsatral no DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 1681, 1686 e 1709. E revogada pela portaria nº 1711, de 26/02/2003
Tamanho:
5.69 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1585
Data do Ato: 29/12/2000
Publicação do Ato: 30/12/2000
Ementa: Cria comissão permanente de licitação no DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1650, de 28/12/2001
Tamanho:
76.95 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1584
Data do Ato: 29/12/2000
Publicação do Ato: 30/12/2000
Ementa: Altera a base tarifária para o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1617, de 29/12/2001
Tamanho:
8.18 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1583
Data do Ato: 06/12/2000
Publicação do Ato: 07/12/2000
Ementa: Complementa portaria nº 1.560, de 12 de junho de 2.000, que delega competência para ordenar despesas.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1595, de 29/03/2001
Tamanho:
80.04 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1582
Data do Ato: 01/12/2000
Publicação do Ato: 05/12/2000
Ementa: Dispõe sobre a ocupação de faixas de domínio de rodovias do estado de Minas Gerais sob jurisdição do DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1621, de 23/07/2001
Tamanho:
83.09 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1581
Data do Ato: 20/11/2000
Publicação do Ato: 22/11/2000
Ementa: Altera a portaria nº 1.560, de 12 de junho de 2000, que delega competência para ordenar despesas.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1595, de 29/03/2001
Tamanho:
4.44 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1580
Data do Ato: 17/11/2000
Publicação do Ato: 18/11/2000
Ementa: Constitui comissão para subsidiar a elaboração do plano de carreira dos servidores do Estado.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1751, de 15/09/2003
Tamanho:
6.02 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1579
Data do Ato: 30/10/2000
Publicação do Ato: 31/10/2000
Ementa: Portaria nº 1579, de 30 de outubro de 2000.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
3.57 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1578
Data do Ato: 30/10/2000
Publicação do Ato: 31/10/2000
Ementa: Constitui comissões para proceder ao inventário físico-financeiro do DER/MG para fins de encerramento de exercício e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1638, de 07/11/2001
Tamanho:
177.17 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1577
Data do Ato: 25/10/2000
Publicação do Ato: 27/10/2000
Ementa: Retifica preços de passagens do serviço regular de transporte público de passageiros por ônibus da região metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, constantes da portaria nº 1.566, de 11 de agosto de 2000.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
73.84 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1576
Data do Ato: 11/10/2000
Publicação do Ato: 14/10/2000
Ementa: Altera a portaria nº 1.560, de 12 de junho de 2000, que delega competência para ordenar despesas.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1595, de 29/03/2001
Tamanho:
71.73 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1575
Data do Ato: 29/09/2000
Publicação do Ato: 30/09/2000
Ementa: Reconduz, designa membros para o Conselho de Transporte coletivo intermunicipal e metropolitano do DER/MG - CT e estabelece seus respectivos mandatos.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1599, de 02/05/2001
Tamanho:
11.07 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1574
Data do Ato: 01/09/2000
Publicação do Ato: 26/09/2000
Ementa: Delega competência para a realização de atos e fatos administrativos na diretoria de recursos humanos.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1594, de 29/03/2001
Tamanho:
76.54 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1573 - RETIFICAÇÃO
Tamanho:
60.22 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
17-05-2018
pdf
Portaria n° 1573
Data do Ato: 13/09/2000
Publicação do Ato: 16/09/2000
Ementa: Delega competência para ordenar despesas da procuradoria jurídica.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1595, de 29/03/2001
Tamanho:
3.94 kb
Data do da criação:
23-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1572
Data do Ato: 13/09/2000
Publicação do Ato: 16/09/2000
Ementa: Delega competência para recebimento, em nome do DER/MG, de citação, notificação e intimação provenientes do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1680, de 25/07/2002
Tamanho:
4.47 kb
Data do da criação:
23-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1571
Data do Ato: 13/09/2000
Publicação do Ato: 16/09/2000
Ementa: Delega competência para recebimento, em nome do DER/MG, de citação, notificação e intimação para ação ou procedimento judicial de qualquer natureza.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1592, de 29/03/2001
Tamanho:
4.52 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1570
Data do Ato: 13/09/2000
Publicação do Ato: 16/09/2000
Ementa: Delega poder a servidor do DER/MG para representar a autarquia e substabelecer, com reserva.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1653, de 23/01/2002
Tamanho:
4.70 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1569
Data do Ato: 29/08/2000
Publicação do Ato: 31/08/2000
Ementa: Cria comissão permanente de licitação no DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1585, de 29/12/2000
Tamanho:
7.45 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1568
Data do Ato: 16/08/2000
Publicação do Ato: 17/08/2000
Ementa: Cria comissão especial de licitação para atuar em licitação promovida pelo DER/MG para o programa de concessão de rodovias no estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
75.23 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1567
Data do Ato: 16/08/2000
Publicação do Ato: 17/08/2000
Ementa: Retifica preços de passagens do serviço regular de transporte público de passageiros por ônibus da região metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, constantes da portaria nº 1.566, de 11 de agosto de 2000.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1646, de 27/12/2001
Tamanho:
6.54 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1566
Data do Ato: 11/08/2000
Publicação do Ato:
Ementa: Realinha os preços das passagens do serviço regular de transporte público de passageiros por ônibus da região metropolitana de Belo Horizonte, conforme deliberação da AMBEL.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1646, de 27/12/2001
Tamanho:
116.26 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1565
Data do Ato: 07/08/2000
Publicação do Ato: 08/08/2000
Ementa: Altera a base tarifária para o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Minas Gerais
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1584, de 29/12/2000
Tamanho:
8.05 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1564
Data do Ato: 13/07/2000
Publicação do Ato: 15/07/2000
Ementa: Delega competência para autorizar procedimento administrativo, relativo à baixa de multa.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1657, de 23/01/2002
Tamanho:
4.04 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1563
Data do Ato: 03/07/2000
Publicação do Ato: 06/07/2000
Ementa: Estabelece alteração do regime de funcionamento da Câmara de Compensação Tarifária - CCT com introdução de critérios de produtividade na remuneração das empresas delegatárias de transporte coletivo por ônibus da região metropolitana de Belo Horizonte - RMBH, nos termos da deliberação 01/88, de 23 de abril de 1.988, do Conselho Deliberativo da região metropolitana, que aprova o regulamento do serviço regular de transporte coletivo de passageiros por ônibus da RMBH.
Situação do Ato: Ver portaria 1579, de 30/10/2000
Tamanho:
14.17 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1562
Data do Ato: 03/07/2000
Publicação do Ato: 06/07/2000
Ementa: Estabelece critérios e procedimentos para o processamento da Câmara de Compensação Tarifária e cálculo da tarifa correspondente ao custo de gerenciamento do sistema de transporte coletivo por ônibus da região metropolitana de Belo Horizonte.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
122.50 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1561
Data do Ato: 19/06/2000
Publicação do Ato: 21/06/2000
Ementa: Cria comissão especial de licitação para execução da complementação da segunda etapa de obras integrantes do programa de duplicação da BR-381, Rodovia Fernão Dias.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1809, de 07/07/2004
Tamanho:
5.71 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1560
Data do Ato: 12/06/2000
Publicação do Ato: 14/06/2000
Ementa: Delega competência para ordenar despesas.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 1576, inciso II revogado pela portaria 1573, e revogada pela portaria 1595, de 29/03/2001
Tamanho:
10.64 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1559
Data do Ato: 26/05/2000
Publicação do Ato: 27/05/2000
Ementa: Cria comissão de gerenciamento, pelo DER/MG, do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro -TERGIP, localizado em Belo Horizonte.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
7.59 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1558
Data do Ato: 04/05/2000
Publicação do Ato: 06/05/2000
Ementa: Estabelece procedimentos para o encaminhamento de expedientes ao diretor geral.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1595, de 29/03/2001
Tamanho:
72.05 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1557
Data do Ato: 28/04/2000
Publicação do Ato: 29/04/2000
Ementa: Delega poder a servidor do DER/MG para representar a autarquia e substabelecer, com reserva.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1570, de 13/09/2000
Tamanho:
4.75 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1556
Data do Ato: 28/04/2000
Publicação do Ato: 29/04/2000
Ementa: Delega competência para recebimento, em nome do DER/MG, de citação, notificação e intimação para ação ou procedimento judicial de qualquer natureza.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1571, de 13/09/2000
Tamanho:
4.49 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1555
Data do Ato: 28/04/2000
Publicação do Ato: 29/04/2000
Ementa: Delega competência para recebimento, em nome do DER/MG, de citação, notificação e intimação provenientes do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1572, de 13/09/2000
Tamanho:
4.42 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1554
Data do Ato: 28/04/2000
Publicação do Ato: 29/04/2000
Ementa: Revoga portarias.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
3.58 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1553
Data do Ato: 26/04/2000
Publicação do Ato: 27/04/2000
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
71.74 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1552
Data do Ato: 26/04/2000
Publicação do Ato: 27/04/2000
Ementa: Constitui comissões para proceder a análise e julgamento de licitações por convite.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1603, de 14/05/2001
Tamanho:
27.46 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1551
Data do Ato: 19/04/2000
Publicação do Ato: 20/04/2000
Ementa: Designa servidores para constituir comissão de avaliação para obras do trecho contorno de Lavras.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
4.39 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1550
Data do Ato: 12/04/2000
Publicação do Ato: 13/04/2000
Ementa: Aprova “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
71.13 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1549
Data do Ato: 11/04/2000
Publicação do Ato: 12/04/2000
Ementa: Delega competência para ordenar despesas.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1554, de 28/04/2000
Tamanho:
71.72 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1548
Data do Ato: 07/04/2000
Publicação do Ato: 08/04/2000
Ementa: Regulamenta a bolsa de recursos humanos.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1765, de 17/11/2003
Tamanho:
8.24 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1547
Data do Ato: 07/04/2000
Publicação do Ato: 08/04/2000
Ementa: Atualiza portaria que cria o comitê de treinamento do DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 1747, de 14/07/2003. E revogada pela portaria 1775, de 11/12/2003
Tamanho:
9.69 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1546
PORTARIA NÃO PUBLICADA
Tamanho:
2.42 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1545
Data do Ato: 05/04/2000
Publicação do Ato: 06/04/2000
Ementa: Estabelece forma para cobrança e recolhimento da tarifa correspondente aos custos de gerenciamento do sistema de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1674, de 17/06/2002
Tamanho:
101.60 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1544
Data do Ato: 05/04/2000
Publicação do Ato: 07/04/2000
Ementa: Cria comissão para análise das propostas apresentadas no processo de dispensa de licitação das obras emergenciais e urgentes nos trechos rodoviários do Sul de Minas Gerais.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1809, de 07/07/2004
Tamanho:
5.25 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1543
Data do Ato: 05/04/2000
Publicação do Ato: 06/04/2000
Ementa: Delega competência para assinatura de formulários exigidos pelo Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais - TCMG.
Situação do Ato: Revogada pelas portarias 1554 e 1593, de 28/04/2000 e 29/03/2001, respectivamente
Tamanho:
5.24 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1542
Data do Ato: 05/04/2000
Publicação do Ato: 06/04/2000
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
70.77 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1541
Data do Ato: 21/03/2000
Publicação do Ato: 22/03/2000
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
71.44 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1540
Data do Ato: 21/03/2000
Publicação do Ato: 22/03/2000
Ementa: Dispõe sobre o protocolo de solicitação de serviço e recolhimento de valores às Diretorias de Operação de via - DO e Diretoria de Transporte metropolitano - DT.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
7.38 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1539
Data do Ato: 10/03/2000
Publicação do Ato: 11/03/2000
Ementa: Altera critérios para cobrança de multas sobre os custos de gerenciamento de serviços e obras sob a competência do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
5.42 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1538
Data do Ato: 10/03/2000
Publicação do Ato: 11/03/2000
Ementa: Aprova o “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
71.97 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1537
Data do Ato: 10/03/2000
Publicação do Ato: 11/03/2000
Ementa: Delega poder a servidor do DER/MG para representar a autarquia e substabelecer, com reserva.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1557, de 28/04/2000
Tamanho:
4.73 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1536
Data do Ato: 10/03/2000
Publicação do Ato: 11/03/2000
Ementa: Delega competência para recebimento, em nome do DER/MG, de citação, notificação e intimação provenientes do Tribunal de Contas do estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1555, de 28/04/2000
Tamanho:
4.42 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1535
Data do Ato: 10/03/2000
Publicação do Ato: 11/03/2000
Ementa: Delega competência para recebimento, em nome do DER/MG, de citação, notificação e intimação para ação ou procedimento judicial de qualquer natureza.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1556, de 28/04/2000
Tamanho:
4.53 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1534
Data do Ato: 10/03/2000
Publicação do Ato: 11/03/2000
Ementa: Reajusta as tarifas dos serviços de táxis especiais da região metropolitana de Belo Horizonte.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1647, de 27/12/2001
Tamanho:
4.20 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1533
Data do Ato: 22/02/2000
Publicação do Ato: 23/02/2000
Ementa: Altera composição da unidade de gerenciamento do “Programa de Gerenciamento da malha rodoviária do estado de Minas Gerais - PRODER” e do “Programa de Restauração e Descentralização de rodovias federais”, criada pela portaria nº 1.465 de 24 de março de 1999.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1590, de 08/03/2001
Tamanho:
74.40 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1532
Data do Ato: 19/02/2000
Publicação do Ato: 19/02/2000
Ementa: Designa membros para o Conselho de Transporte coletivo intermunicipal e metropolitano do DER/MG - CT e estabelece seus respectivos mandatos.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1575, de 29/09/2000
Tamanho:
9.41 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1531
Data do Ato: 17/02/2000
Publicação do Ato: 18/02/2000
Ementa: Estabelece condição para celebração de convênios, prestação de serviços e assistência técnica à prefeituras municipais.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1792, de 20/04/2004
Tamanho:
4.49 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1530
Data do Ato: 11/02/2000
Publicação do Ato: 12/02/2000
Ementa: Disciplina a aplicação do artigo 8º da lei nº 11.403, de 21 de janeiro de 1994.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1698, de 30/12/2002
Tamanho:
6.95 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1529
Data do Ato: 11/02/2000
Publicação do Ato: 12/02/2000
Ementa: Estabelece forma para cobrança e recolhimento da tarifa correspondente aos custos de gerenciamento do Sistema Intermunicipal de Passageiros do estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 1539, de 10/03/2000. E revogada pela portaria 1545, de 05/04/2000
Tamanho:
100.00 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1528
Data do Ato: 09/02/2000
Publicação do Ato: 10/02/2000
Ementa: Cria comissão especial de licitação para atuar em licitação promovida pelo DER/MG para o programa de concessão de rodovias no estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1568, de 16/08/2000
Tamanho:
75.83 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1527
Data do Ato: 04/02/2000
Publicação do Ato: 05/02/2000
Ementa: Cria comissão especial de licitação.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1809, de 07/07/2004
Tamanho:
5.18 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1526
Data do Ato: 31/01/2000
Publicação do Ato: 01/02/2000
Ementa: Aprova “Sistema Rodoviário Municipal”.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
71.86 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1525
Data do Ato: 31/01/2000
Publicação do Ato: 01/02/2000
Ementa: Estabelece os critérios para cobrança e recolhimento da tarifa correspondente aos custos de gerenciamento da construção de rodovias, projetos e supervisão de obras.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 1539, de 10/03/2000
Tamanho:
6.51 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1524
Data do Ato: 21/01/2000
Publicação do Ato: 22/01/2000
Ementa: Estabelece critérios para transferência de concessão de serviços de linhas de transporte coletivo de passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1683, de 09/09/2002
Tamanho:
11.58 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1523
Data do Ato: 21/01/2000
Publicação do Ato: 22/01/2000
Ementa: Estabelece procedimentos para emissão de certidões e atestados e delega competência para sua elaboração e assinatura.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 1597, de 19/04/2001
Tamanho:
80.75 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1522
Data do Ato: 10/01/2000
Publicação do Ato: 11/01/2000
Ementa: Estabelece normas para inclusão, substituição, transferência e permuta de veículos no sistema de transporte coletivo da região metropolitana de Belo Horizonte e critérios de remuneração e vida útil destes veículos.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
90.03 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
23-05-2018
pdf
Portaria n° 1521
Data do Ato: 04/01/2000
Publicação do Ato: 05/01/2000
Ementa: Altera regulamento do serviço de transporte de passageiros por táxi da região metropolitana de Belo Horizonte.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
76.00 kb
Data do da criação:
17-05-2018
Data de modificação:
21-05-2018