Portarias 2009

Ano de 2009

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Portaria n° 2735

Data do Ato: 29/12/2009
Publicação do Ato: 30/12/2009
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2734

Data do Ato: 29/12/2009
Publicação do Ato: 30/12/2009
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2942, de 09/06/2011
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Portaria n° 2733

Data do Ato: 28/12/2009
Publicação do Ato: 29/12/2009
Ementa: Delega competência empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 31ª coordenadoria regional.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2732

Data do Ato: 23/12/2009
Publicação do Ato: 24/12/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2731

Data do Ato: 23/12/2009
Publicação do Ato: 24/12/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do der/mg como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2730

Data do Ato: 22/12/2009
Publicação do Ato: 23/12/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
Tamanho: 22.70 kb
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Portaria n° 2729

Data do Ato: 21/12/2009
Publicação do Ato: 22/12/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.722, de 1º de dezembro de 2009, que cria Comissão Especial de Acompanhamento, análise e consolidação das ações e procedimentos administrativos do DER/MG, quanto ao atendimento às disposições relativas a receitas provenientes do Custo de Gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano - CGO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2728

Data do Ato: 18/12/2009
Publicação do Ato: 19/12/2009
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2727

Data do Ato: 10/12/2009
Publicação do Ato: 11/12/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.599, de 5 de fevereiro de 2009, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2726

Data do Ato: 10/12/2009
Publicação do Ato: 11/12/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.544, de 20 de outubro de 2008, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2725

Data do Ato: 10/12/2009
Publicação do Ato: 11/12/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.542, de 17 de outubro de 2008, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2724

Data do Ato: 04/12/2009
Publicação do Ato: 05/12/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória  e designa servidora sindicante.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2723

Data do Ato: 02/12/2009
Publicação do Ato: 03/12/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória  e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2722

Data do Ato: 01/12/2009
Publicação do Ato: 03/12/2009
Ementa: Cria Comissão Especial de Acompanhamento, análise e consolidação das ações e procedimentos administrativos do DER/MG, quanto ao atendimento às disposições relativas a receitas provenientes do Custo de Gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano - CGO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2729, de 21/12/2009
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Portaria n° 2721

Data do Ato: 01/12/2009
Publicação do Ato: 02/12/2009
Ementa: Altera o anexo da portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2720

Data do Ato: 27/11/2009
Publicação do Ato: 28/11/2009
Ementa: Cria comissão para propor procedimentos necessários ao processamento do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2785, de 27/04/2010
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Portaria n° 2719

Data do Ato: 24/11/2009
Publicação do Ato: 25/11/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2718

Data do Ato: 19/11/2009
Publicação do Ato: 20/11/2009
Ementa: Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivos Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens  pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis e dos mateirais em almoxarifado ou em outras unidades similares.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2859, de 18/11/2010
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Portaria n° 2717

Data do Ato: 11/11/2009
Publicação do Ato: 12/11/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2716

Data do Ato: 22/10/2009
Publicação do Ato: 23/10/2009
Ementa: Institui as comissões de avaliação das unidades do DER/MG para fins de Avaliação de Desempenho Individual - ADI, para atuar no 5º período avaliatório.
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Portaria n° 2716 (anexo)

Data do Ato: 22/10/2009
Publicação do Ato: 23/10/2009
Ementa:
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Portaria n° 2715

Data do Ato: 22/10/2009
Publicação do Ato: 23/10/2009
Ementa: Institui e divulga composição da Comissão de Recursos que atuará no 5º período avaliatório da Avaliação de Desempenho Individual - ADI e da Avaliação Especial de Desempenho - AED.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2714

Data do Ato: 22/10/2009
Publicação do Ato: 23/10/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.655, de 18 de maio de 2009, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 062/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2713

Data do Ato: 21/10/2009
Publicação do Ato: 22/10/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2712

Data do Ato: 21/10/2009
Publicação do Ato: 22/10/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2711

Data do Ato: 15/10/2009
Publicação do Ato: 16/10/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.621, de 17 de abril de 2009, que institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho - AED que atuarão na avaliação dos servidores em estágio probatório, egressos do Concurso Público realizado para os cargos de Fiscal e Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários.]
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2711 (anexo)

Data do Ato: 15/10/2009
Publicação do Ato: 16/10/2009
Ementa: 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2710

Data do Ato: 15/10/2009
Publicação do Ato: 16/10/2009
Ementa: Cria Comissão para proceder à atualização do Sistema Rodoviário Estadual - SRE.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3222, de 01/10/2013
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Portaria n° 2709

Data do Ato: 15/10/2009
Publicação do Ato: 16/10/2009
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policial militar como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2708

Data do Ato: 08/10/2009
Publicação do Ato: 09/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a tramitação, no âmbito do DER/MG, dos procedimentos para aplicação das sanções administrativas previstas nos arts. 86 e 87, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2707

Data do Ato: 07/10/2009
Publicação do Ato: 09/10/2009
Ementa: Altera Portaria nº 2.291, de 31 de maio de 2007 que dispõe sobre a Unidade Setorial de Coordenação do Programa de Parcerias Público-Privadas.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2706

Data do Ato: 06/10/2009
Publicação do Ato: 07/10/2009
Ementa: Altera Portaria nº 2.142, de 11 de agosto de 2006, que cria Comissão encarregada de gerenciar o processo de implementação do Sistema de Gestão Integrada de Infra-estrutura Viária do DER/MG - SGIV.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2892, 03/03/2011
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Portaria n° 2705

Data do Ato: 05/10/2009
Publicação do Ato: 06/10/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.586, de 22 de janeiro de 2009, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 073/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2787, de 07/05/2010
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Portaria n° 2704

Data do Ato: 05/10/2009
Publicação do Ato: 06/10/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2703

Data do Ato: 01/10/2009
Publicação do Ato: 02/10/2009
Ementa: Altera Portaria nº 2.574, de 16 de dezembro de 2008, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2702

Data do Ato: 25/09/2009
Publicação do Ato: 02/10/2009
Ementa: Cria Comissão encarregada de analisar e atestar a documentação relativa a horas trabalhadas referentes ao Contrato PRC-29.026/09, celebrado entre o DER/MG e B2BR Business to Business Informática do Brasil S/A.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2701

Data do Ato: 21/09/2009
Publicação do Ato: 22/09/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2700

Data do Ato: 18/09/2009
Publicação do Ato: 19/09/2009
Ementa: Concede progressão na carreira e altera anexo da Portaria n° 2.440, de 29 de maio de 2009.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2699

Data do Ato: 15/09/2009
Publicação do Ato: 16/09/2009
Ementa: Altera Portaria n° 2.381, de 9 de janeiro de 2008, que cria comissão de apoio à tomada de contas especial.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2698

Data do Ato: 10/09/2009
Publicação do Ato: 11/09/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2697

Data do Ato: 02/09/2009
Publicação do Ato: 03/09/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria n° 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores de DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2696

Data do Ato: 01/09/2009
Publicação do Ato: 02/09/2009
Ementa: Designa servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2695

Data do Ato: 01/09/2009
Publicação do Ato: 02/09/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria n° 2.354, de 1° de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3203, de 08/08/2013
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Portaria n° 2694

Data do Ato: 28/08/2009
Publicação do Ato: 29/08/2009
Ementa: Altera a Portaria n° 2.586, de 22 de janeiro de 2009, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital n° 073/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2705, de 05/10/2009 
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Portaria n° 2693

Data do Ato: 28/08/2009
Publicação do Ato: 29/08/2009
Ementa: Altera a Portaria n° 2.655, de 18 de maio de 2009, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital n° 062/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2714, de 22/10/2009
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Portaria n° 2692

Data do Ato: 26/08/2009
Publicação do Ato: 27/08/2009
Ementa: Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho Individual.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2842, de 14/09/2010
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Portaria n° 2691

Data do Ato: 26/08/2009
Publicação do Ato: 27/08/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria n° 2.354, de 1° de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3203, de 08/08/2013
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Portaria n° 2690

Data do Ato: 21/08/2009
Publicação do Ato: 22/08/2009
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2689

Data do Ato: 21/08/2009
Publicação do Ato: 22/08/2009
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 2938, de 09/06/2011 e 2949, de 22/06/2011
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Portaria n° 2688

Data do Ato: 20/08/2009
Publicação do Ato: 21/08/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2687

Data do Ato: 19/08/2009
Publicação do Ato: 20/08/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
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Portaria n° 2686

Data do Ato: 15/08/2009
Publicação do Ato: 15/08/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2685

Data do Ato: 30/07/2009
Publicação do Ato: 31/07/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2684

Data do Ato: 24/07/2009
Publicação do Ato: 25/07/2009
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 13ª Coordenadoria Regional. 
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2683

Data do Ato: 23/07/2009
Publicação do Ato: 24/07/2009
Ementa: Altera Portaria que instaura Sindicância Administrativa Investigatória. 
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Portaria n° 2682

Data do Ato: 23/07/2009
Publicação do Ato: 24/07/2009
Ementa: Altera o Anexo I à Portaria nº 2.205, de 26 de dezembro de 2006, que estabelece valores dos pagamentos exigíveis de terceiros para o ressarcimento do custo de atos e serviços requeridos ao DER/MG.
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Portaria n° 2681

Data do Ato: 22/07/2009
Publicação do Ato: 23/07/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito. 
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2680

Data do Ato: 22/07/2009
Publicação do Ato: 23/07/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2679

Data do Ato: 13/07/2009
Publicação do Ato: 14/07/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes de autoridade de trânsito. 
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2678

Data do Ato: 10/07/2009
Publicação do Ato: 11/07/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.574, de 16 de dezembro de 2008, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS e dá outras providências. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2677

Data do Ato: 10/07/2009
Publicação do Ato: 11/07/2009
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 37ª Coordenadoria Regional. 
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2676

Data do Ato: 09/07/2009
Publicação do Ato: 10/07/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.354, de 1º de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros. 
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3203,de 08/08/2013
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Portaria n° 2675

Data do Ato: 30/06/2009
Publicação do Ato: 01/07/2009
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2674

Data do Ato: 30/06/2009
Publicação do Ato: 01/07/2009
Ementa: Delega competência para emitir assinatura digital na transmissão de informações referentes à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2673

Data do Ato: 30/06/2009
Publicação do Ato: 01/07/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.354, de 1º de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais dos Sistemas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros.  
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3203, de 08/08/2013
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Portaria n° 2672

Data do Ato: 25/06/2009
Publicação do Ato: 26/06/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2671

Data do Ato: 25/06/2009
Publicação do Ato: 26/06/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2670

Data do Ato: 25/06/2009
Publicação do Ato: 26/06/2009
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 37ª Coordenadoria Regional. 
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2669

Data do Ato: 25/06/2009
Publicação do Ato: 26/06/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável.  
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2668

Data do Ato: 22/06/2009
Publicação do Ato: 23/06/2009
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 30ª Coordenadoria Regional. 
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2667

Data do Ato: 22/06/2009
Publicação do Ato: 23/06/2009
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para aprovação de projetos de engenharia e para assinatura de Termo de Licenciamento para uso/ocupação de faixa de domínio de rodovias. 
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2666

Data do Ato: 19/06/2009
Publicação do Ato: 20/06/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.304, de 9 de julho de 2007, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas e dá outras providências. 
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2665

Data do Ato: 29/05/2009
Publicação do Ato: 30/05/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2664

Data do Ato: 28/05/2009
Publicação do Ato: 29/05/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2663

Data do Ato: 27/05/2009
Publicação do Ato: 28/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor sindicante.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2662

Data do Ato: 22/05/2009
Publicação do Ato: 23/05/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2661

Data do Ato: 22/05/2009
Publicação do Ato: 23/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2660

Data do Ato: 22/05/2009
Publicação do Ato: 23/05/2009
Ementa: Altera caput do artigo 3º da Portaria nº 2.062, de 29 de março de 2006, que institui Comissão Interna de Seleção e Coordenação de pesquisas nas áreas de transporte e trânsito, a serem financiadas pela FAPEMIG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2904, de 15/04/2011
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Portaria n° 2659

Data do Ato: 22/05/2009
Publicação do Ato: 23/05/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2658

Data do Ato: 18/05/2009
Publicação do Ato: 19/05/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.620, de 17 de abril de 2009, publicada no “Minas Gerais” do dia 18/04/2009 e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2657

Data do Ato: 18/05/2009
Publicação do Ato: 19/05/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2656

Data do Ato: 18/05/2009
Publicação do Ato: 19/05/2009
Ementa: Altera os anexos das Portarias nºs 2.318, de 28 de agosto de 2007 e nº 2.607, de 17 de março de 2009, que designam policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 20/10/2010
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Portaria n° 2655

Data do Ato: 18/05/2009
Publicação do Ato: 19/05/2009
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 062/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2693, de 28/08/2009
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Portaria n° 2654

Data do Ato: 15/05/2009
Publicação do Ato: 16/05/2009
Ementa: Altera Anexo à Portaria nº 2.583, de 19 de janeiro de 2009, que restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG nos dias e horários que especifica.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2882, de 21/02/2011. E substituida pela portaria 2749, de 10/02/2010
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Portaria n° 2653

Data do Ato: 14/05/2009
Publicação do Ato: 15/05/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2652

Data do Ato: 13/05/2009
Publicação do Ato: 14/05/2009
Ementa: Constitui Comissões para proceder à análise e o julgamento de licitações na modalidade convite.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2817, de 28/07/2010
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Portaria n° 2651

Data do Ato: 12/05/2009
Publicação do Ato: 13/05/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2650

Data do Ato: 07/05/2009
Publicação do Ato: 08/05/2009
Ementa: Determina procedimentos relativos ao cumprimento da legislação da Previdência Social, quando do pagamento de obras e serviços.
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Portaria n° 2649

Data do Ato: 07/05/2009
Publicação do Ato: 08/05/2009
Ementa: Altera o inciso I do art. 1º e o inciso II do art. 5º da Portaria nº 2.371, de 5 de dezembro de 2007, que define forma de funcionamento das Coordenadorias Regionais quanto à gestão e à fiscalização de obras no DER/MG.
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Portaria n° 2648

Data do Ato: 06/05/2009
Publicação do Ato: 07/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
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Portaria n° 2647

Data do Ato: 06/05/2009
Publicação do Ato: 07/05/2009
Ementa: Altera Portaria nº 2.600, de 06 de fevereiro de 2009, que cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar as concorrências relativas às obras do PROACESSO.
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Portaria n° 2646

Data do Ato: 05/05/2009
Publicação do Ato: 07/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2645

Data do Ato: 05/05/2009
Publicação do Ato: 07/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2644

Data do Ato: 04/05/2009
Publicação do Ato: 05/05/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2643

Data do Ato: 04/05/2009
Publicação do Ato: 05/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2642

Data do Ato: 30/04/2009
Publicação do Ato: 01/05/2009
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 11ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2641

Data do Ato: 30/04/2009
Publicação do Ato: 01/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2640

Data do Ato: 30/04/2009
Publicação do Ato: 01/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2639

Data do Ato: 30/04/2009
Publicação do Ato: 01/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2638

Data do Ato: 30/04/2009
Publicação do Ato: 01/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2637

Data do Ato: 30/04/2009
Publicação do Ato: 01/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2636

Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2940, de 09/06/2011
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Portaria n° 2635

Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2634

Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2633

Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2632

Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2631

Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2630

Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2629

Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Delega competência à servidora, para empenhar, liquidar e ordenar pagamentos de despesas da Diretoria de Projetos e atestar prestação de serviços por consultorias.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2628

Data do Ato: 28/04/2009
Publicação do Ato: 29/04/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2627

Data do Ato: 28/04/2009
Publicação do Ato: 29/04/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.521, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre delegação de competência para fiscalização do uso ou ocupação de faixa de domínio e de área adjacente de rodovia sob jurisdição ou circunscrição do DER/MG.
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Portaria n° 2626

Data do Ato: 27/04/2009
Publicação do Ato: 28/04/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2625

Data do Ato: 24/04/2009
Publicação do Ato: 25/04/2009
Ementa: Considera encerradas as apurações em Sindicância Administrativa, instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2624

Data do Ato: 22/04/2009
Publicação do Ato: 23/04/2009
Ementa: Considera encerradas as apurações em Sindicância Administrativa, instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2623

Data do Ato: 17/04/2009
Publicação do Ato: 18/04/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial Complementar e designa comissão específica.
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Portaria n° 2622

Data do Ato: 17/04/2009
Publicação do Ato: 18/04/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Data do da criação: 23-02-2018
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Portaria n° 2621

Data do Ato: 17/04/2009
Publicação do Ato: 18/04/2009
Ementa: Institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho - AED que atuarão na avaliação dos servidores em estágio probatório, egressos do Concurso Público realizado para os cargos de Fiscal e Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2711, de 15/10/2009
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Portaria n° 2620

Data do Ato: 17/04/2009
Publicação do Ato: 18/04/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2658, de 18/05/2009
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Portaria n° 2619

Data do Ato: 17/04/2009
Publicação do Ato: 18/04/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2618

Data do Ato: 16/04/2009
Publicação do Ato: 17/04/2009
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2617

Data do Ato: 14/04/2009
Publicação do Ato: 15/04/2009
Ementa: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2616

Data do Ato: 03/04/2009
Publicação do Ato: 04/04/2009
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3027, de 27/03/2012
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Portaria n° 2615

Data do Ato: 03/04/2009
Publicação do Ato: 04/04/2009
Ementa: Altera o art. 3º da Portaria nº 2.142, de 11 de agosto de 2006, que cria comissão encarregada de gerenciar o processo de implementação do Sistema de Gestão Integrada de Infra-estrutura Viária do DER/MG - SGIV.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2706, de 06/10/2009
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Portaria n° 2614

Data do Ato: 02/04/2009
Publicação do Ato: 03/04/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2613

Data do Ato: 31/03/2009
Publicação do Ato: 01/04/2009
Ementa: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2617, de 14/04/2009
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Portaria n° 2612

Data do Ato: 30/03/2009
Publicação do Ato: 31/03/2009
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2764, de 30/03/2010
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Portaria n° 2611

Data do Ato: 25/03/2009
Publicação do Ato: 26/03/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.540, de 15 de outubro de 2008, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2610

Data do Ato: 25/03/2009
Publicação do Ato: 26/03/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.547, de 22 de outubro de 2008, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2609

Data do Ato: 20/03/2009
Publicação do Ato: 21/03/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2608

Data do Ato: 17/03/2009
Publicação do Ato: 18/03/2009
Ementa: Designa servidor para a Coordenação Geral das JARI’s – DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2978, de 29/09/2011
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Portaria n° 2607

Data do Ato: 17/03/2009
Publicação do Ato: 18/03/2009
Ementa: Altera os anexos das Portarias nº 2.318, de 28 de agosto de 2007 e nº 2.580, de 15 de janeiro de 2009, que designam policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 20/10/2010
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Portaria n° 2606

Data do Ato: 06/03/2009
Publicação do Ato: 07/03/2009
Ementa: Delega competência para assinatura de Defesa da Autuação, indicação do condutor infrator e recursos à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI referentes aos veículos de propriedade do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2605

Data do Ato: 05/03/2009
Publicação do Ato: 06/03/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.347, de 3 de outubro de 2007, que dispõe sobre procedimentos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitação e define competências para sua autorização, promoção e homologação.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3019, de 12/03/2012
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Portaria n° 2604

Data do Ato: 26/02/2009
Publicação do Ato: 27/02/2009
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2603

Data do Ato: 18/02/2009
Publicação do Ato: 19/02/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2602

Data do Ato: 13/02/2009
Publicação do Ato: 14/02/2009
Ementa: Altera e consolida a Portaria nº 1.862, de 7 de março de 2005, que cria a Unidade de Apoio Gerencial ao Projeto Estruturador de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios - UAGPPROACESSO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2601

Data do Ato: 11/02/2009
Publicação do Ato: 12/02/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2012
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Portaria n° 2600

Data do Ato: 11/02/2009
Publicação do Ato: 12/02/2009
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar as concorrências relativas às obras do PROACESSO.
Situação do Ato: Altrada pela portaria 2647, de 06/05/2009. E revogada pela portaria 2746, de 04/02/2010
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Portaria n° 2599

Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2598

Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2597

Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2596

Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2595

Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2594

Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2593

Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2592

Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2591

Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2590

Data do Ato: 03/02/2009
Publicação do Ato: 04/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2589

Data do Ato: 30/01/2009
Publicação do Ato: 03/02/2009
Ementa: Delega competência para a concessão de diárias.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3597, de 10/03/2017
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Portaria n° 2588

Data do Ato: 28/01/2009
Publicação do Ato: 29/01/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2829, de 26/08/2010
Tamanho: 15.64 kb
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Portaria n° 2587

Data do Ato: 28/01/2009
Publicação do Ato: 29/01/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2880, de 14/02/2011
Tamanho: 15.64 kb
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Portaria n° 2586

Data do Ato: 22/01/2009
Publicação do Ato: 23/01/2009
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 073/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2694, de 28/08/2009
Tamanho: 13.48 kb
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Portaria n° 2585

Data do Ato: 22/01/2009
Publicação do Ato: 23/01/2009
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 098/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2909, de 06/05/2011
Tamanho: 13.48 kb
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Portaria n° 2584

Data do Ato: 19/01/2009
Publicação do Ato: 21/01/2009
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência nº 162/2008.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2583

Data do Ato: 19/01/2009
Publicação do Ato: 20/01/2009
Ementa: Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG nos dias e horários que especifica.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2654, de 15/05/2009. E substituida pela portaria 2749, de 10/02/2010
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Portaria n° 2582

Data do Ato: 16/01/2009
Publicação do Ato: 17/01/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
Tamanho: 15.52 kb
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Portaria n° 2581

Data do Ato: 16/01/2009
Publicação do Ato: 17/01/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.354, de 1º de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais dos Sistemas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3203, de 08/08/2013
Tamanho: 15.58 kb
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Portaria n° 2580

Data do Ato: 15/01/2009
Publicação do Ato: 16/01/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2607, de 17/03/2009. E alterada pela portaria 2851, de 18/10/2010
Tamanho: 33.87 kb
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Portaria n° 2579

Data do Ato: 12/01/2009
Publicação do Ato: 13/01/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2578

Data do Ato: 12/01/2009
Publicação do Ato: 13/01/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2577

Data do Ato: 12/01/2009
Publicação do Ato: 13/01/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2576

Data do Ato: 07/01/2009
Publicação do Ato: 08/01/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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