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Portaria n° 2735
Data do Ato: 29/12/2009
Publicação do Ato: 30/12/2009
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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21-02-2018
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Portaria n° 2734
Data do Ato: 29/12/2009
Publicação do Ato: 30/12/2009
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2942, de 09/06/2011
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19.16 kb
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Portaria n° 2733
Data do Ato: 28/12/2009
Publicação do Ato: 29/12/2009
Ementa: Delega competência empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 31ª coordenadoria regional.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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14.07 kb
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Portaria n° 2732
Data do Ato: 23/12/2009
Publicação do Ato: 24/12/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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14.96 kb
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Portaria n° 2731
Data do Ato: 23/12/2009
Publicação do Ato: 24/12/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do der/mg como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2730
Data do Ato: 22/12/2009
Publicação do Ato: 23/12/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2729
Data do Ato: 21/12/2009
Publicação do Ato: 22/12/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.722, de 1º de dezembro de 2009, que cria Comissão Especial de Acompanhamento, análise e consolidação das ações e procedimentos administrativos do DER/MG, quanto ao atendimento às disposições relativas a receitas provenientes do Custo de Gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano - CGO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2728
Data do Ato: 18/12/2009
Publicação do Ato: 19/12/2009
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2727
Data do Ato: 10/12/2009
Publicação do Ato: 11/12/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.599, de 5 de fevereiro de 2009, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
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Portaria n° 2726
Data do Ato: 10/12/2009
Publicação do Ato: 11/12/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.544, de 20 de outubro de 2008, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2725
Data do Ato: 10/12/2009
Publicação do Ato: 11/12/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.542, de 17 de outubro de 2008, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2724
Data do Ato: 04/12/2009
Publicação do Ato: 05/12/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidora sindicante.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2723
Data do Ato: 02/12/2009
Publicação do Ato: 03/12/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2722
Data do Ato: 01/12/2009
Publicação do Ato: 03/12/2009
Ementa: Cria Comissão Especial de Acompanhamento, análise e consolidação das ações e procedimentos administrativos do DER/MG, quanto ao atendimento às disposições relativas a receitas provenientes do Custo de Gerenciamento do Sistema de Transporte Coletivo Metropolitano - CGO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2729, de 21/12/2009
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Portaria n° 2721
Data do Ato: 01/12/2009
Publicação do Ato: 02/12/2009
Ementa: Altera o anexo da portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2720
Data do Ato: 27/11/2009
Publicação do Ato: 28/11/2009
Ementa: Cria comissão para propor procedimentos necessários ao processamento do recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2785, de 27/04/2010
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Portaria n° 2719
Data do Ato: 24/11/2009
Publicação do Ato: 25/11/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2718
Data do Ato: 19/11/2009
Publicação do Ato: 20/11/2009
Ementa: Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivos Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos, recebidos em cessão, inclusive imóveis e dos mateirais em almoxarifado ou em outras unidades similares.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2859, de 18/11/2010
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Portaria n° 2717
Data do Ato: 11/11/2009
Publicação do Ato: 12/11/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2716 (anexo)
Data do Ato: 22/10/2009
Publicação do Ato: 23/10/2009
Ementa:
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2716
Data do Ato: 22/10/2009
Publicação do Ato: 23/10/2009
Ementa: Institui as comissões de avaliação das unidades do DER/MG para fins de Avaliação de Desempenho Individual - ADI, para atuar no 5º período avaliatório.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2715
Data do Ato: 22/10/2009
Publicação do Ato: 23/10/2009
Ementa: Institui e divulga composição da Comissão de Recursos que atuará no 5º período avaliatório da Avaliação de Desempenho Individual - ADI e da Avaliação Especial de Desempenho - AED.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2714
Data do Ato: 22/10/2009
Publicação do Ato: 23/10/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.655, de 18 de maio de 2009, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 062/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
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Portaria n° 2713
Data do Ato: 21/10/2009
Publicação do Ato: 22/10/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2712
Data do Ato: 21/10/2009
Publicação do Ato: 22/10/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2711 (anexo)
Data do Ato: 15/10/2009
Publicação do Ato: 16/10/2009
Ementa:
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2711
Data do Ato: 15/10/2009
Publicação do Ato: 16/10/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.621, de 17 de abril de 2009, que institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho - AED que atuarão na avaliação dos servidores em estágio probatório, egressos do Concurso Público realizado para os cargos de Fiscal e Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários.]
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2710
Data do Ato: 15/10/2009
Publicação do Ato: 16/10/2009
Ementa: Cria Comissão para proceder à atualização do Sistema Rodoviário Estadual - SRE.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3222, de 01/10/2013
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Portaria n° 2709
Data do Ato: 15/10/2009
Publicação do Ato: 16/10/2009
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policial militar como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2708
Data do Ato: 08/10/2009
Publicação do Ato: 09/10/2009
Ementa: Dispõe sobre a tramitação, no âmbito do DER/MG, dos procedimentos para aplicação das sanções administrativas previstas nos arts. 86 e 87, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, em contratos de obras, serviços, compras, alienações e locações.
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Portaria n° 2707
Data do Ato: 07/10/2009
Publicação do Ato: 09/10/2009
Ementa: Altera Portaria nº 2.291, de 31 de maio de 2007 que dispõe sobre a Unidade Setorial de Coordenação do Programa de Parcerias Público-Privadas.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2706
Data do Ato: 06/10/2009
Publicação do Ato: 07/10/2009
Ementa: Altera Portaria nº 2.142, de 11 de agosto de 2006, que cria Comissão encarregada de gerenciar o processo de implementação do Sistema de Gestão Integrada de Infra-estrutura Viária do DER/MG - SGIV.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2892, 03/03/2011
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Portaria n° 2705
Data do Ato: 05/10/2009
Publicação do Ato: 06/10/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.586, de 22 de janeiro de 2009, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 073/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2787, de 07/05/2010
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Portaria n° 2704
Data do Ato: 05/10/2009
Publicação do Ato: 06/10/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2703
Data do Ato: 01/10/2009
Publicação do Ato: 02/10/2009
Ementa: Altera Portaria nº 2.574, de 16 de dezembro de 2008, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS e dá outras providências.
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Portaria n° 2702
Data do Ato: 25/09/2009
Publicação do Ato: 02/10/2009
Ementa: Cria Comissão encarregada de analisar e atestar a documentação relativa a horas trabalhadas referentes ao Contrato PRC-29.026/09, celebrado entre o DER/MG e B2BR Business to Business Informática do Brasil S/A.
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Portaria n° 2701
Data do Ato: 21/09/2009
Publicação do Ato: 22/09/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2700
Data do Ato: 18/09/2009
Publicação do Ato: 19/09/2009
Ementa: Concede progressão na carreira e altera anexo da Portaria n° 2.440, de 29 de maio de 2009.
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Portaria n° 2699
Data do Ato: 15/09/2009
Publicação do Ato: 16/09/2009
Ementa: Altera Portaria n° 2.381, de 9 de janeiro de 2008, que cria comissão de apoio à tomada de contas especial.
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Portaria n° 2698
Data do Ato: 10/09/2009
Publicação do Ato: 11/09/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2697
Data do Ato: 02/09/2009
Publicação do Ato: 03/09/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria n° 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores de DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2696
Data do Ato: 01/09/2009
Publicação do Ato: 02/09/2009
Ementa: Designa servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Leopoldo como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2695
Data do Ato: 01/09/2009
Publicação do Ato: 02/09/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria n° 2.354, de 1° de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3203, de 08/08/2013
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Portaria n° 2694
Data do Ato: 28/08/2009
Publicação do Ato: 29/08/2009
Ementa: Altera a Portaria n° 2.586, de 22 de janeiro de 2009, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital n° 073/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2705, de 05/10/2009
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Portaria n° 2693
Data do Ato: 28/08/2009
Publicação do Ato: 29/08/2009
Ementa: Altera a Portaria n° 2.655, de 18 de maio de 2009, que cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital n° 062/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2714, de 22/10/2009
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Portaria n° 2692
Data do Ato: 26/08/2009
Publicação do Ato: 27/08/2009
Ementa: Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho Individual.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2842, de 14/09/2010
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Portaria n° 2691
Data do Ato: 26/08/2009
Publicação do Ato: 27/08/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria n° 2.354, de 1° de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3203, de 08/08/2013
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Portaria n° 2690
Data do Ato: 21/08/2009
Publicação do Ato: 22/08/2009
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2689
Data do Ato: 21/08/2009
Publicação do Ato: 22/08/2009
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Alterada pelas portarias 2938, de 09/06/2011 e 2949, de 22/06/2011
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Portaria n° 2688
Data do Ato: 20/08/2009
Publicação do Ato: 21/08/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2687
Data do Ato: 19/08/2009
Publicação do Ato: 20/08/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2686
Data do Ato: 15/08/2009
Publicação do Ato: 15/08/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2685
Data do Ato: 30/07/2009
Publicação do Ato: 31/07/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2684
Data do Ato: 24/07/2009
Publicação do Ato: 25/07/2009
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 13ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2683
Data do Ato: 23/07/2009
Publicação do Ato: 24/07/2009
Ementa: Altera Portaria que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2682
Data do Ato: 23/07/2009
Publicação do Ato: 24/07/2009
Ementa: Altera o Anexo I à Portaria nº 2.205, de 26 de dezembro de 2006, que estabelece valores dos pagamentos exigíveis de terceiros para o ressarcimento do custo de atos e serviços requeridos ao DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2681
Data do Ato: 22/07/2009
Publicação do Ato: 23/07/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2680
Data do Ato: 22/07/2009
Publicação do Ato: 23/07/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2679
Data do Ato: 13/07/2009
Publicação do Ato: 14/07/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes de autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 18/10/2010
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Portaria n° 2678
Data do Ato: 10/07/2009
Publicação do Ato: 11/07/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.574, de 16 de dezembro de 2008, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas do Fundo Estadual de Desenvolvimento de Transportes - FUNTRANS e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2677
Data do Ato: 10/07/2009
Publicação do Ato: 11/07/2009
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 37ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2676
Data do Ato: 09/07/2009
Publicação do Ato: 10/07/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.354, de 1º de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3203,de 08/08/2013
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Portaria n° 2675
Data do Ato: 30/06/2009
Publicação do Ato: 01/07/2009
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2674
Data do Ato: 30/06/2009
Publicação do Ato: 01/07/2009
Ementa: Delega competência para emitir assinatura digital na transmissão de informações referentes à Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2673
Data do Ato: 30/06/2009
Publicação do Ato: 01/07/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.354, de 1º de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais dos Sistemas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3203, de 08/08/2013
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Portaria n° 2672
Data do Ato: 25/06/2009
Publicação do Ato: 26/06/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável.
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Portaria n° 2671
Data do Ato: 25/06/2009
Publicação do Ato: 26/06/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2670
Data do Ato: 25/06/2009
Publicação do Ato: 26/06/2009
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 37ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2669
Data do Ato: 25/06/2009
Publicação do Ato: 26/06/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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21.17 kb
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Portaria n° 2668
Data do Ato: 22/06/2009
Publicação do Ato: 23/06/2009
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 30ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2667
Data do Ato: 22/06/2009
Publicação do Ato: 23/06/2009
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência para aprovação de projetos de engenharia e para assinatura de Termo de Licenciamento para uso/ocupação de faixa de domínio de rodovias.
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Portaria n° 2666
Data do Ato: 19/06/2009
Publicação do Ato: 20/06/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.304, de 9 de julho de 2007, que delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2665
Data do Ato: 29/05/2009
Publicação do Ato: 30/05/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2664
Data do Ato: 28/05/2009
Publicação do Ato: 29/05/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2663
Data do Ato: 27/05/2009
Publicação do Ato: 28/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor sindicante.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2662
Data do Ato: 22/05/2009
Publicação do Ato: 23/05/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2661
Data do Ato: 22/05/2009
Publicação do Ato: 23/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2660
Data do Ato: 22/05/2009
Publicação do Ato: 23/05/2009
Ementa: Altera caput do artigo 3º da Portaria nº 2.062, de 29 de março de 2006, que institui Comissão Interna de Seleção e Coordenação de pesquisas nas áreas de transporte e trânsito, a serem financiadas pela FAPEMIG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2904, de 15/04/2011
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Portaria n° 2659
Data do Ato: 22/05/2009
Publicação do Ato: 23/05/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2658
Data do Ato: 18/05/2009
Publicação do Ato: 19/05/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.620, de 17 de abril de 2009, publicada no “Minas Gerais” do dia 18/04/2009 e dá outras providências.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2657
Data do Ato: 18/05/2009
Publicação do Ato: 19/05/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2656
Data do Ato: 18/05/2009
Publicação do Ato: 19/05/2009
Ementa: Altera os anexos das Portarias nºs 2.318, de 28 de agosto de 2007 e nº 2.607, de 17 de março de 2009, que designam policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 20/10/2010
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Portaria n° 2655
Data do Ato: 18/05/2009
Publicação do Ato: 19/05/2009
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 062/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2693, de 28/08/2009
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Portaria n° 2654
Data do Ato: 15/05/2009
Publicação do Ato: 16/05/2009
Ementa: Altera Anexo à Portaria nº 2.583, de 19 de janeiro de 2009, que restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG nos dias e horários que especifica.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2882, de 21/02/2011. E substituida pela portaria 2749, de 10/02/2010
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Portaria n° 2653
Data do Ato: 14/05/2009
Publicação do Ato: 15/05/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2652
Data do Ato: 13/05/2009
Publicação do Ato: 14/05/2009
Ementa: Constitui Comissões para proceder à análise e o julgamento de licitações na modalidade convite.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2817, de 28/07/2010
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Portaria n° 2651
Data do Ato: 12/05/2009
Publicação do Ato: 13/05/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2650
Data do Ato: 07/05/2009
Publicação do Ato: 08/05/2009
Ementa: Determina procedimentos relativos ao cumprimento da legislação da Previdência Social, quando do pagamento de obras e serviços.
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Portaria n° 2649
Data do Ato: 07/05/2009
Publicação do Ato: 08/05/2009
Ementa: Altera o inciso I do art. 1º e o inciso II do art. 5º da Portaria nº 2.371, de 5 de dezembro de 2007, que define forma de funcionamento das Coordenadorias Regionais quanto à gestão e à fiscalização de obras no DER/MG.
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Portaria n° 2648
Data do Ato: 06/05/2009
Publicação do Ato: 07/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
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Portaria n° 2647
Data do Ato: 06/05/2009
Publicação do Ato: 07/05/2009
Ementa: Altera Portaria nº 2.600, de 06 de fevereiro de 2009, que cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar as concorrências relativas às obras do PROACESSO.
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Portaria n° 2646
Data do Ato: 05/05/2009
Publicação do Ato: 07/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2645
Data do Ato: 05/05/2009
Publicação do Ato: 07/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2644
Data do Ato: 04/05/2009
Publicação do Ato: 05/05/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
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Portaria n° 2643
Data do Ato: 04/05/2009
Publicação do Ato: 05/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2642
Data do Ato: 30/04/2009
Publicação do Ato: 01/05/2009
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 11ª Coordenadoria Regional.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2641
Data do Ato: 30/04/2009
Publicação do Ato: 01/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2640
Data do Ato: 30/04/2009
Publicação do Ato: 01/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2639
Data do Ato: 30/04/2009
Publicação do Ato: 01/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2638
Data do Ato: 30/04/2009
Publicação do Ato: 01/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2637
Data do Ato: 30/04/2009
Publicação do Ato: 01/05/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2636
Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2940, de 09/06/2011
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Portaria n° 2635
Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2634
Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2633
Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2632
Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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15.38 kb
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Portaria n° 2631
Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2630
Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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12.87 kb
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Portaria n° 2629
Data do Ato: 29/04/2009
Publicação do Ato: 30/04/2009
Ementa: Delega competência à servidora, para empenhar, liquidar e ordenar pagamentos de despesas da Diretoria de Projetos e atestar prestação de serviços por consultorias.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3585, de 13/02/2017
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Portaria n° 2628
Data do Ato: 28/04/2009
Publicação do Ato: 29/04/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2627
Data do Ato: 28/04/2009
Publicação do Ato: 29/04/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.521, de 21 de agosto de 2008, que dispõe sobre delegação de competência para fiscalização do uso ou ocupação de faixa de domínio e de área adjacente de rodovia sob jurisdição ou circunscrição do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2626
Data do Ato: 27/04/2009
Publicação do Ato: 28/04/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2625
Data do Ato: 24/04/2009
Publicação do Ato: 25/04/2009
Ementa: Considera encerradas as apurações em Sindicância Administrativa, instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2624
Data do Ato: 22/04/2009
Publicação do Ato: 23/04/2009
Ementa: Considera encerradas as apurações em Sindicância Administrativa, instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2623
Data do Ato: 17/04/2009
Publicação do Ato: 18/04/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial Complementar e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2622
Data do Ato: 17/04/2009
Publicação do Ato: 18/04/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2621
Data do Ato: 17/04/2009
Publicação do Ato: 18/04/2009
Ementa: Institui as Comissões de Avaliação Especial de Desempenho - AED que atuarão na avaliação dos servidores em estágio probatório, egressos do Concurso Público realizado para os cargos de Fiscal e Fiscal Assistente de Transportes e Obras Rodoviários.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2711, de 15/10/2009
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Portaria n° 2620
Data do Ato: 17/04/2009
Publicação do Ato: 18/04/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2658, de 18/05/2009
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13.61 kb
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Portaria n° 2619
Data do Ato: 17/04/2009
Publicação do Ato: 18/04/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2618
Data do Ato: 16/04/2009
Publicação do Ato: 17/04/2009
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2617
Data do Ato: 14/04/2009
Publicação do Ato: 15/04/2009
Ementa: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2616
Data do Ato: 03/04/2009
Publicação do Ato: 04/04/2009
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3027, de 27/03/2012
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Portaria n° 2615
Data do Ato: 03/04/2009
Publicação do Ato: 04/04/2009
Ementa: Altera o art. 3º da Portaria nº 2.142, de 11 de agosto de 2006, que cria comissão encarregada de gerenciar o processo de implementação do Sistema de Gestão Integrada de Infra-estrutura Viária do DER/MG - SGIV.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2706, de 06/10/2009
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Portaria n° 2614
Data do Ato: 02/04/2009
Publicação do Ato: 03/04/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2613
Data do Ato: 31/03/2009
Publicação do Ato: 01/04/2009
Ementa: Designa pregoeiros e membros de equipe de apoio.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2617, de 14/04/2009
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Portaria n° 2612
Data do Ato: 30/03/2009
Publicação do Ato: 31/03/2009
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2764, de 30/03/2010
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Portaria n° 2611
Data do Ato: 25/03/2009
Publicação do Ato: 26/03/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.540, de 15 de outubro de 2008, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória.
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Portaria n° 2610
Data do Ato: 25/03/2009
Publicação do Ato: 26/03/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.547, de 22 de outubro de 2008, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2609
Data do Ato: 20/03/2009
Publicação do Ato: 21/03/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2608
Data do Ato: 17/03/2009
Publicação do Ato: 18/03/2009
Ementa: Designa servidor para a Coordenação Geral das JARI’s – DER/MG.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2978, de 29/09/2011
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Portaria n° 2607
Data do Ato: 17/03/2009
Publicação do Ato: 18/03/2009
Ementa: Altera os anexos das Portarias nº 2.318, de 28 de agosto de 2007 e nº 2.580, de 15 de janeiro de 2009, que designam policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2851, de 20/10/2010
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Portaria n° 2606
Data do Ato: 06/03/2009
Publicação do Ato: 07/03/2009
Ementa: Delega competência para assinatura de Defesa da Autuação, indicação do condutor infrator e recursos à Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI referentes aos veículos de propriedade do DER/MG.
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Portaria n° 2605
Data do Ato: 05/03/2009
Publicação do Ato: 06/03/2009
Ementa: Altera a Portaria nº 2.347, de 3 de outubro de 2007, que dispõe sobre procedimentos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitação e define competências para sua autorização, promoção e homologação.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3019, de 12/03/2012
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Portaria n° 2604
Data do Ato: 26/02/2009
Publicação do Ato: 27/02/2009
Ementa: Concede progressão na carreira.
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Portaria n° 2603
Data do Ato: 18/02/2009
Publicação do Ato: 19/02/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
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Portaria n° 2602
Data do Ato: 13/02/2009
Publicação do Ato: 14/02/2009
Ementa: Altera e consolida a Portaria nº 1.862, de 7 de março de 2005, que cria a Unidade de Apoio Gerencial ao Projeto Estruturador de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios - UAGPPROACESSO.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2601
Data do Ato: 11/02/2009
Publicação do Ato: 12/02/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2012
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Portaria n° 2600
Data do Ato: 11/02/2009
Publicação do Ato: 12/02/2009
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar as concorrências relativas às obras do PROACESSO.
Situação do Ato: Altrada pela portaria 2647, de 06/05/2009. E revogada pela portaria 2746, de 04/02/2010
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Portaria n° 2599
Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
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Portaria n° 2598
Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2597
Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2596
Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2595
Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2594
Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2593
Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2592
Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2591
Data do Ato: 05/02/2009
Publicação do Ato: 06/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2590
Data do Ato: 03/02/2009
Publicação do Ato: 04/02/2009
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidor responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2589
Data do Ato: 30/01/2009
Publicação do Ato: 03/02/2009
Ementa: Delega competência para a concessão de diárias.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3597, de 10/03/2017
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Portaria n° 2588
Data do Ato: 28/01/2009
Publicação do Ato: 29/01/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2829, de 26/08/2010
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Portaria n° 2587
Data do Ato: 28/01/2009
Publicação do Ato: 29/01/2009
Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2880, de 14/02/2011
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Portaria n° 2586
Data do Ato: 22/01/2009
Publicação do Ato: 23/01/2009
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 073/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2694, de 28/08/2009
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Portaria n° 2585
Data do Ato: 22/01/2009
Publicação do Ato: 23/01/2009
Ementa: Cria Comissão para recebimento dos serviços previstos no Edital nº 098/2008 do Programa de Recuperação e Manutenção Rodoviária do Estado de Minas Gerais - PROMG PLENO.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2909, de 06/05/2011
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Portaria n° 2584
Data do Ato: 19/01/2009
Publicação do Ato: 21/01/2009
Ementa: Cria Comissão Especial de Licitação no DER/MG, com a incumbência de receber a documentação e julgar a Concorrência nº 162/2008.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 2583
Data do Ato: 19/01/2009
Publicação do Ato: 20/01/2009
Ementa: Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG nos dias e horários que especifica.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2654, de 15/05/2009. E substituida pela portaria 2749, de 10/02/2010
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Portaria n° 2582
Data do Ato: 16/01/2009
Publicação do Ato: 17/01/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.308, de 12 de julho de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 2974, de 15/09/2011
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Portaria n° 2581
Data do Ato: 16/01/2009
Publicação do Ato: 17/01/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.354, de 1º de novembro de 2007, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais dos Sistemas de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3203, de 08/08/2013
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Portaria n° 2580
Data do Ato: 15/01/2009
Publicação do Ato: 16/01/2009
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 2.318, de 28 de agosto de 2007, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 2607, de 17/03/2009. E alterada pela portaria 2851, de 18/10/2010
Tamanho:
33.87 kb
Data do da criação:
27-02-2018
Data de modificação:
27-02-2018
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Portaria n° 2579
Data do Ato: 12/01/2009
Publicação do Ato: 13/01/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
13.33 kb
Data do da criação:
27-02-2018
Data de modificação:
27-02-2018
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Portaria n° 2578
Data do Ato: 12/01/2009
Publicação do Ato: 13/01/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
13.37 kb
Data do da criação:
27-02-2018
Data de modificação:
27-02-2018
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Portaria n° 2577
Data do Ato: 12/01/2009
Publicação do Ato: 13/01/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
13.32 kb
Data do da criação:
27-02-2018
Data de modificação:
27-02-2018
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Portaria n° 2576
Data do Ato: 07/01/2009
Publicação do Ato: 08/01/2009
Ementa: Instaura Tomada de Contas Especial e designa comissão específica.
Situação do Ato: Vigente
Tamanho:
13.31 kb
Data do da criação:
27-02-2018
Data de modificação:
27-02-2018