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Portaria n° 3448
Data do Ato: 15/12/2015
Publicação do Ato: 16/12/2015
Ementa: Delega competência e estabelece procedimentos para a emissão de certidões.
Situação do Ato: Vigente
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17-01-2018
Data de modificação:
17-01-2018
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Portaria n° 3447
Data do Ato: 20/11/2015
Publicação do Ato: 21/11/2015
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3446
Data do Ato: 20/11/2015
Publicação do Ato: 21/11/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.183, de 14 de junho de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3445
Data do Ato: 20/11/2015
Publicação do Ato: 21/11/2015
Ementa: Instaura Processo administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3444
Data do Ato: 20/11/2015
Publicação do Ato: 21/11/2015
Ementa: Instaura Processo administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3443
Data do Ato: 20/11/2015
Publicação do Ato: 24/11/2015
Ementa: Instaura Processo administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3442
Data do Ato: 20/11/2015
Publicação do Ato: 21/11/2015
Ementa: Constitui comissões para efetuar levantamento das dívidas constantes dos grupos Passivo Circulante e Passivo Exigível a Longo Prazo, bem como inventários físicos e financeiros dos valores em tesouraria, dos bens pertencentes ao Ativo Permanente em uso, estocados, cedidos e/ou recebidos em cessão, inclusive imóveis, e dos materiais em almoxarifado ou em outras unidades similares.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3441
Data do Ato: 18/11/2015
Publicação do Ato: 19/11/2015
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3440
Data do Ato: 17/11/2015
Publicação do Ato: 19/11/2015
Ementa: Altera o anexo da Portaria nº 3.419, de 17 de setembro de 2015, que designa policiais militares como agentes da autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3502, de 16/05/2016
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Portaria n° 3439
Data do Ato: 13/10/2015
Publicação do Ato: 21/11/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.245, de 12 de dezembro de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3438
Data do Ato: 06/11/2015
Publicação do Ato: 07/11/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3437
Data do Ato: 29/10/2015
Publicação do Ato: 30/10/2015
Ementa: Institui as Comissões de Avaliação e de Recursos das unidades do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, para fins de Avaliação Especial de Desempenho - AED e de Avaliação de Desempenho Individual - ADI, para atuarem no 11º período avaliatório.
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Portaria n° 3436
Data do Ato: 26/10/2015
Publicação do Ato: 27/10/2015
Ementa: Cria Comissão Especial para instruir processos de Baixa de Material Permanente no DER/MG.
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Portaria n° 3435
Data do Ato: 26/10/2015
Publicação do Ato: 27/10/2015
Ementa: Designa servidores para atuarem como Gestores, Fiscais e membros da Comissão de Recebimento do Contrato de Prestação de Serviços de Locação de veículos automotores na sede do DER/MG.
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Portaria n° 3434
Data do Ato: 26/10/2015
Publicação do Ato: 27/10/2015
Ementa: Cria Comissão Especial de Registro Cadastral no DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3433
Data do Ato: 19/10/2015
Publicação do Ato: 20/10/2015
Ementa: Altera a Portaria nº 3.116, de 7 de dezembro de 2012, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores.
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Portaria n° 3432
Data do Ato: 05/10/2015
Publicação do Ato: 06/10/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3431
Data do Ato: 02/10/2015
Publicação do Ato: 03/10/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3430
Data do Ato: 02/10/2015
Publicação do Ato: 03/10/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3429
Data do Ato: 02/10/2015
Publicação do Ato: 03/10/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.401, de 31 de julho de 2015, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
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Portaria n° 3428
Data do Ato: 02/10/2015
Publicação do Ato: 03/10/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3427
Data do Ato: 02/10/2015
Publicação do Ato: 03/10/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3426
Data do Ato: 02/10/2015
Publicação do Ato: 03/10/2015
Ementa: Estabelece as regras para formação e atuação das Comissões de Avaliação de Desempenho Individual, das Comissões Especiais de Avaliação de Desempenho e da Comissão de Recursos no âmbito do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3425
Data do Ato: 30/09/2015
Publicação do Ato: 02/10/2015
Ementa: Alterra o art. 2º da Portaria nº 3.399, de 10 de julho de 2015, que instaura Sindicância Administrativa Investigatoria e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3424
Data do Ato: 28/09/2015
Publicação do Ato: 29/09/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3481, de 05/04/2016
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Portaria n° 3423
Data do Ato: 28/09/2015
Publicação do Ato: 29/09/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.341, de 5 de setembro de 2014, que instaura Processo Administrativo Disciplinar e designa Comissão Processante.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3422
Data do Ato: 28/09/2015
Publicação do Ato: 29/09/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3421
Data do Ato: 25/09/2015
Publicação do Ato: 26/09/2015
Ementa: Constitui Comissão Específica para levantamento e reavaliação do valor histórico e do estado de conservação de materiais permanentes e de consumo no âmbito do DER/MG.
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Portaria n° 3420
Data do Ato: 24/09/2015
Publicação do Ato: 25/09/2015
Ementa: Concede Progressão da carreira.
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Portaria n° 3419
Data do Ato: 17/09/2015
Publicação do Ato: 18/09/2015
Ementa: Designa Policiais Militares como Agentes da Autoridade de Trânsito.
Situação do Ato: Anexo alterado pela portaria 3440, de 17/11/2016. E revogada pela portaria 3502, de 16/05/2106
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Portaria n° 3418
Data do Ato: 15/09/2015
Publicação do Ato: 17/09/2015
Ementa: Concede promoção na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3417
Data do Ato: 15/09/2015
Publicação do Ato: 17/09/2015
Ementa: Concede promoção na carreira por escolaridade adicional.
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Portaria n° 3416
Data do Ato: 15/09/2015
Publicação do Ato: 18/09/2015
Ementa: Indica servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, que deverão ser submetidos à Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP, para o 11º período avaliatório.
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Portaria n° 3415
Data do Ato: 15/09/2015
Publicação do Ato: 17/09/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.402, de 14 de agosto de 2015, que concedeu progressão na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3414
Data do Ato: 14/09/2015
Publicação do Ato: 15/09/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3413
Data do Ato: 11/09/2015
Publicação do Ato: 12/09/2015
Ementa: Delega Competencia a servidores para fins de registro e controle de frequencia.
Situação do Ato: Revogada pela potaria 3500, de 11/05/2016
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Portaria n° 3412
Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Designa servidores para atuarem como Gestores, Fiscais e membros da Comissão de recebimento e da Equipe Técnica dos Contratos de Manutenção Preventiva e Corretiva dos veículos pertencentes à frota do DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3507, de 07/06/2016
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Portaria n° 3411
Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Designa servidor responsável pela manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3410
Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Constitui Comissão de Gestão de Informação no âmbito do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3409
Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Delega competência para representar o DER/MG perante instituições financeiras.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3408
Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Cria Comissão de Ética do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3407
Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Altera a art. 2º da Portaria 3.347, de 22 de setembro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3406
Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Altera a art. 2º da Portaria 3.348, de 26 de setembro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3405
Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3404
Data do Ato: 08/08/2015
Publicação do Ato: 09/09/2015
Ementa: Instaura Processo administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3403
Data do Ato: 14/08/2015
Publicação do Ato: 18/08/2015
Ementa: Concede promoção por escolaridade adicional na carreira.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3402
Data do Ato: 14/08/2015
Publicação do Ato: 18/08/2015
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3415, de 15/09/2015
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Portaria n° 3401
Data do Ato: 31/07/2015
Publicação do Ato: 04/08/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3429, de 02/10/2015
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Portaria n° 3400
Data do Ato: 31/07/2015
Publicação do Ato: 04/08/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 2.894, de 10 de março de 2011, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3399
Data do Ato: 10/07/2015
Publicação do Ato: 11/07/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3425, de 30/09/2015
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Portaria n° 3398
Data do Ato: 08/07/2015
Publicação do Ato: 09/07/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3397
Data do Ato: 07/07/2015
Publicação do Ato: 09/07/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3396
Data do Ato: 08/07/2015
Publicação do Ato: 09/07/2015
Ementa: Institui Comissão Gestora da Malha Viária no âmbito da Diretoria de Operações do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais, estabelece suas atribuições e designa membros.
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Portaria n° 3395
Data do Ato: 07/07/2015
Publicação do Ato: 08/07/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 2.933, de 9 de junho de 2011, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
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Portaria n° 3394
Data do Ato: 06/07/2015
Publicação do Ato: 07/07/2015
Ementa: Delega competência a servidores para fins de Avaliação de Desempenho.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3515, de 28/06/2016
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Portaria n° 3393
Data do Ato: 03/07/2015
Publicação do Ato: 04/07/2015
Ementa: Altera a Portaria nº 3.237, de 13 de novembro de 2013, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Gratificação de Incentivo à Produtividade dos Profissionais de Engenharia e Arquitetura – GIPPEA.
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Portaria n° 3392
Data do Ato: 29/06/2015
Publicação do Ato: 30/06/2015
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
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Portaria n° 3391
Data do Ato: 29/06/2015
Publicação do Ato: 30/06/2015
Ementa: Cria comissões de recebimento de combustível nas Coordenadorias Regionais do DER/MG.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3464, de 29/06/2016
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Portaria n° 3390
Data do Ato: 25/06/2015
Publicação do Ato: 26/06/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.203, de 8 de agosto de 2013, que designa servidores do DER/MG como agentes fiscais do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal e Metropolitano de Passageiros do Serviço Fretado de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Pessoas e do Transporte de Trabalhadores Rurais.
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Portaria n° 3389
Data do Ato: 03/06/2015
Publicação do Ato: 04/06/2015
Ementa: Delega competência para assinar Termo de Compromisso de Estagio de Observação não Remunerado.
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Portaria n° 3388
Data do Ato: 01/06/2015
Publicação do Ato: 02/06/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatoria e designa servidores Sindicantes.
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Portaria n° 3387
Data do Ato: 25/05/2015
Publicação do Ato: 26/05/2015
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa Comissão responsável.
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Portaria n° 3386
Data do Ato: 18/05/2015
Publicação do Ato: 19/05/2015
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas no âmbito da Procuradoria do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
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Portaria n° 3385
Data do Ato: 14/05/2015
Publicação do Ato: 15/05/2015
Ementa: Cria Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais.
Situação do Ato: Alterada pela Portaria 3476, de 17/03/2016
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Portaria n° 3384
Data do Ato: 05/05/2015
Publicação do Ato: 06/05/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.077, de 24 de julho de 2012, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
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Portaria n° 3383
Data do Ato: 05/05/2015
Publicação do Ato: 06/05/2015
Ementa: Cria Comissão Processante Permanente na Diretoria de Fiscalização – DT e designa seus membros.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3501, de 16/05/2016
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Portaria n° 3382
Data do Ato: 05/05/2015
Publicação do Ato: 06/05/2015
Ementa: Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência do DERMG, cria Comissão de Análise da Defesa de Autuação e delega competências de autoridade de trânsito.
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Portaria n° 3381
Data do Ato: 24/04/2015
Publicação do Ato: 25/04/2015
Ementa: Delega competência para empenhar, liquidar e ordenar pagamento de despesas da 20ª Coordenadoria Regional.
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Portaria n° 3380
Data do Ato: 17/04/2015
Publicação do Ato: 18/04/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.366, de 11 de fevereiro de 2015, que restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG, nos dias e horários que especifica.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3454, de 18/01/2016
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Portaria n° 3379
Data do Ato: 15/04/2015
Publicação do Ato: 24/04/2015
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência ao Diretor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças, para a prática de atos relacionados a gestão de pessoas que especifica.
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Portaria n° 3378
Data do Ato: 08/04/2015
Publicação do Ato: 09/04/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
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Portaria n° 3377
Data do Ato: 07/04/2015
Publicação do Ato: 08/04/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
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Portaria n° 3376
Data do Ato: 07/04/2015
Publicação do Ato: 08/04/2015
Ementa: Designa membros da Comissão Permanente de Licitação do DER/MG e dá outras providências.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3482, de 05/04/2016
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Portaria n° 3375
Data do Ato: 26/03/2015
Publicação do Ato: 28/03/2015
Ementa: Altera o Anexo da Portaria nº 3.365, de 27 de janeiro de 2015 e Concede progressão na carreira.
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Portaria n° 3374
Data do Ato: 26/03/2015
Publicação do Ato: 28/03/2015
Ementa: Altera os Anexos das Portarias nº 3.098, de 16 de outubro de 2012 e a de nº 3.315, de 1 de julho de 2014, que concederam progressões na carreira, concede promoção na carreira pela regra geral e progressão na carreira.
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Portaria n° 3373
Data do Ato: 17/03/2015
Publicação do Ato: 19/03/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
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Portaria n° 3372
Data do Ato: 17/03/2015
Publicação do Ato: 18/03/2015
Ementa: Atribui a servidor a função de coordenação de atividades do Gabinete.
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Portaria n° 3371
Data do Ato: 02/03/2015
Publicação do Ato: 03/03/2015
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
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Portaria n° 3370
Data do Ato: 02/03/2015
Publicação do Ato: 03/03/2015
Ementa: Instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3369
Data do Ato: 02/03/2015
Publicação do Ato: 03/03/2015
Ementa: Altera o artigo 2º da Portaria nº 3.151, de 19 de março de 2013, que instaura Processo Administrativo e designa comissão responsável.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3368
Data do Ato: 02/03/2015
Publicação do Ato: 03/03/2015
Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 3.253, de 16 de janeiro de 2014, que instaura Sindicância Administrativa e designa servidores sindicant
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3367
Data do Ato: 20/02/2015
Publicação do Ato: 24/02/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3366
Data do Ato: 11/02/2015
Publicação do Ato: 12/02/2015
Ementa: Restringe a circulação das Combinações de Veículos de Carga - CVC e das Combinações de Transporte de Veículos - CTV e cargas indivisíveis nas rodovias estaduais sob circunscrição do DER/MG, nos dias e horários que especifica.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3454 de 18/01/2016
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Portaria n° 3365
Data do Ato: 27/01/2015
Publicação do Ato: 28/01/2015
Ementa: Concede progressão na carreira.
Situação do Ato: Alterada pela portaria 3375, de 26/03/2015
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Portaria n° 3364
Data do Ato: 27/01/2015
Publicação do Ato: 28/01/2015
Ementa: Concede promoção na carreira por escolaridade adicional.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3363
Data do Ato: 20/01/2015
Publicação do Ato: 22/01/2015
Ementa: Instaura Sindicância Administrativa Investigatória e designa servidores sindicantes.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3362
Data do Ato: 20/01/2015
Publicação do Ato: 22/01/2015
Ementa: Concede promoção na carreira por escolaridade adicional.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3361
Data do Ato: 16/01/2015
Publicação do Ato: 17/01/2015
Ementa: Institui Comissão para análise de concessão de estabilidade a servidores do DER/MG.
Situação do Ato: Vigente
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Portaria n° 3360
Data do Ato: 16/01/2015
Publicação do Ato: 17/01/2015
Ementa: Estabelece procedimentos para recebimento, apreciação e decisão a respeito da defesa da autuação e aplicação de penalidades de trânsito de competência do DERMG, cria Comissão de Análise da Defesa de Autuação e delega competências de autoridade de trânsito.
Situação do Ato: Revogada pela portaria 3382, de 05/05/2015
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