Resoluções
Resolução conjunta SETOP/DEER-MG nº 004, de 22/11/2018
Disciplina a fiscalização e a autorização para a realização do transporte rodoviário turístico no Estado de Minas Gerais.
Resolução Conjunta SESP/SETOP/DEER nº 005, de 20/09/2018
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da Unidade Executora 1690016 – SESP/DEER-MG e dá outras providências.
Resolução Conjunta SETOP/DEER nº 003, de 21/08/2018
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da unidade executora 1300004-SETOP/DEERMG e dá outras providências
Resolução Conjunta GMG/SETOP/DEER-MG nº 009, de 18/12/2017
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas no âmbito da unidade executora 1070003.
Resolução Conjunta UEMG/SETOP/DEER-MG nº 005, de 23/10/2017
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas no âmbito da unidade executura 2350009
Resolução Conjunta CBMMG/SETOP/DEER-MG nº 003, de 19/10/2017
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas no âmbito da unidade executora 1400022.
Resolução Conjunta SETOP/DEER-MG nº 004, de 03/10/2017
Constituir a comissão especial de licitação com a incumbência de processar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à concorrência pública internacional nº 006/2017
Resolução Conjunta CBMMG/SETOP/DEER-MG nº 002, de 11/09/2017
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas no âmbito da unidade executura 1400022.
Resolução Conjunta SETOP/DEER-MG nº 002, de 17/03/2017
Designa servidores para atuarem como ordenadores de despesas, responsáveis técnicos, operadores e administradores de segurança no âmbito da unidade executora 1300004-SETOP/DEERMG e dá outras providências
Resolução nº 063, de 27/12/2010
Atualiza as tarifas do Serviço de Taxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Resolução nº 062, de 27/12/2010
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH.
Resolução nº 077, de 29/12/2008
Disciplina a emissão de Autorização para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Trabalhadores Rural do Estado de Minas Gerais.
Resolução nº 075, de 23/12/2008
Atualiza as tarifas do Serviço de Táxi Especial da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Resolução nº 074, de 23/12/2008
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado de Minas Gerais.
Resolução nº 073, de 23/12/2008
Atualiza os preços das passagens para o Transporte Coletivo Intermunicipal Metropolitano de passageiros por ônibus da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH
Resolução nº 046, de 26/10/2007
Atualiza a base tarifária para o Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de passageiros do Estado de Minas Gerais
Resolução n° 052, de 12/09/2008
Disciplina a emissão de autorização para o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Trabalhadores Rurais no Estado de Minas Gerais.
Resolução nº 057, de 26/10/2007
Disciplina a vigência de autorizações emitidas pelo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG, para veículos de carga utilizados no transporte de traballhadores rurais e dá outras providências.